DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Ontratação visando a aquisição de rações animais e suplementos alimentares animais para abastecimento dos setores de produção e manejo técnico-científico de culturas animais existentes no IFMA Campus São Luís Maracanã (bovinocultura, suinocultura, caprinocultura, ovinocultura, aquicultura, avicultura, cunicultura), visando atender a estrutura curricular nos anos letivos de 2025, 2026 e 2027. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2028. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). CAMPUS AVANÇADO CAROLINA EDITAL Nº 29, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS CAROLINA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Edital Nº 29/2025, de 25 de setembro de 2025, que trata do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Áreas/disciplinas: Administração e Letras/Português/Inglês, no âmbito do IFMA - Campus Carolina. ÁREA: ADMINISTRAÇÃO . . .C A N D I DAT O (A): .P R OV A D I DÁT I C A : .ANÁLISE DE T Í T U LO S : .N OT A FINAL: .S I T U AÇ ÃO : .V AG A . .1º .LARA GABRIELA SANDES XAVIER .9,69 .0,3 .6,56 .Classificada e Aprovada .AC . .2º .ANTONIO KENNEDY ARAUJO CARVALHO .8,4 .2,6 .6,47 .Classificado .AC . .3º .JULIANA LIMA FERREIRA .7,8 .1,5 .5,7 .Classificada .PP . .4º .HELMY LUCENA CRUZ .7,27 .4,4 .6,31 .Classificado .AC . .5º .ADRIANO BRITO CÂMARA .7,46 .0,3 .5,07 .Classificado .AC AC: Ampla Concorrência; PP: Pretos ou Pardos ÁREA: LETRAS/PORTUGUÊS/INGLÊS . . .C A N D I DAT O (A): .P R OV A D I DÁT I C A : .ANÁLISE DE T Í T U LO S : .N OT A FINAL: .S I T U AÇ ÃO : .V AG A . .1º .KIMBERLY MARJORIE DOS SANTOS CARDOSO .9,13 .0,3 .6,19 .Classificada e Aprovada .AC AC: Ampla Concorrência; PP: Pretos ou Pardos EMISVALDO PEREIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158144 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23188.003689.2022-01. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 02.351.644/0001-50 - STEC SANEAMENTO TELECOMUNICACAO ELETRICIDADE E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução da obra e a vigência do contrato n°. 57/2022, que trata sobre a "contratação de empresa especializada para construção da retomada da obra da sede definitiva do ifmt campus de várzea grande (fase 1 - bloco administrativo, biblioteca, auditório e saguão), conforme previsto na cláusula segunda - vigência, com fundamento no art. 57, § 1º, da lei nº 8.666/93, mediante prévia apresentação de justificativas e manifestação favorável (parecer nº 12/2025 - vgd- dap) e autorização da autoridade competente, tendo os seguintes objetos: 1.1.1. Adequação do cronograma físico-financeiro; 1.1.2. Adequação da vigência contratual 1.2. Dessa forma, em consequência à prorrogação dos prazos, as datas dos términos passaram a ser: 1.2.1. Prazo de vigência contratual encerrando em 05 de fevereiro de 2027; 1.2.2. Prazo de execução dos serviços de execução da obra finalizando em 05 de fevereiro de 2026.. Vigência: 01/12/2025 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.013.436,43. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188002870202534. Objeto: Aquisição de Vidrarias, Insumos e Equipamentos para Laboratórios.. Total de Itens Licitados: 234. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364, Km 329, Vila de São Vicente, Zona Rural - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90035- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO POLETTO DA SILVA Coordenador de Compras e Licitações (SIASGnet - 02/12/2025) 158144-26414-2025NE000001 CAMPUS SORRISO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 158950 Nº Processo: 23188.000496/2024-51. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de projeção de imagens, para fins de atendimento às necessidades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total: R$ 88.200,00. Data de Assinatura: 11/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90297/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.005141.2025. Objeto: Aquisição de SSD's (Solid State Drive) para atualização e modernização dos laboratórios de informática e máquinas de uso administrativo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90297-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCIENE NASCIMENTO DE BRITO SANTANA Pregoeira (SIASGnet - 02/12/2025) 158132-26415-2025NE999999 EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 080/2025 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ANDRY CAROLINE DE MELO AGUIAR, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí. Vigência: 02/12/2025 a 02/06/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 008/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MATHEUS GUIMARÃES LIMA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 30.11.2025 a 05.12.2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 13/11/2025. Campus Nova Andradina. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 061/2025. Processo 23347.008449.2025-67. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ. CNPJ n°. 03.155.934/0001-90. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CAMPUS NAVIRAÍ. Objeto: para execução da (s) atividade (s), detalhado (s) no (s) plano (s) de trabalho em anexo. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2028. Data da Assinatura: 25/11/2025. CAMPUS CAMPO GRANDE AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria IFMS nº 1.038/2016, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23347.009819.2025-83, referente à execução do Contrato nº 37/2023, resolve: Aplicar à empresa JNM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP (atual M&C PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA), inscrita no CNPJ sob o nº 11.020.016/0001-82, as seguintes penalidades: I - ADVERTÊNCIA, com fundamento no art. 87, inciso I, da Lei nº 8.666/1993, pela inexecução parcial do contrato e ausência de comunicação adequada; II - MULTA de 8% (oito por cento) sobre o valor adjudicado, no montante de R$ 7.987,52 (sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, pelo descumprimento de obrigações trabalhistas; III - MULTA de 2% (dois por cento) sobre o valor adjudicado, no montante de R$ 1.996,88 (um mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), com fundamento no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, pela não apresentação de garantia contratual JOÃO OTAVIO CENEDEZI PIMENTA Diretor de Administração e Desenvolvimento Institucional CAMPUS NAVIRAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155849 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23347.012116/2023-71. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS NAVIRAI. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 04/12/2025 a 04/12/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.408,24. Data de Assinatura: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.001593/2025-88. Dispensa Nº 354/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: .403.516-* - LAUDICEIA VIEIRA DE SOUZA MIRANDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje).. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/12/2025 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 3.037,50. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23214.001593/2025-88. Dispensa Nº 354/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: .153.306-* - GLENDA RODRIGUES LUCAS DE MIRANDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nos termos da lei nº 11.947/2009 e da resolução fnde/cd nº 06/2020, para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - campus são joão evangelista (ifmg - sje).. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/12/2025 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 3.037,50. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).