DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS IPATINGA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 05/2025. Processo SEI: 23717.000629/2025-45. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 261/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Lucas Botelho da Cruz, CPF: .788.566-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2025 até 18 de dezembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 04/12/2025 a 18/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis / matéria. Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Lucas Botelho da Cruz- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/12/2025. Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2025. Processo SEI: 23717.000268/2025-37. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 49/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Renata Alves de Oliveira Fernandes, CPF: .143.186-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2025 até 18 de dezembro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/12/2025 a 18/12/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis / matéria. Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Renata Alves de Oliveira Fernandes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 02/12/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 179, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 1.167 de 13/12/2024, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2024, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23391.001435/2025-87, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 172, de 30/10/2025, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/2025, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: ENFERMAGEM . .Nome do Candidato .Total .Classificação . .Vitória Caroline Correia Gonçalves Lima .102 .1º . .Marcos Vinícios Gomes Moreira .100 .2º . .Maria Cândida Pimenta Gonçalves .98 .3º . .Caroline Gomes Rocha Silva .88 .4º . .Rayssa Ferreira Aguilar .68 .5º IRÃ PINHEIRO NEIVA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2015 - UASG 158441 Nº Processo: 23391.000273/2014-15. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Rescisão do Contrato nº 04/2015 em atendimento ao art. 5º da Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, o qual determina que os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025). CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158438 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23392.000957/2022-17. Tomada de Preços. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 18.692.379/0001-03 - ZS CONSTRUCOES REFORMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 896.819,92. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158438 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23392.000619/2024-39. Dispensa. Nº 90055/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 67/2024. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.040,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158378 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23393.000048/2025-11. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 16.906.238/0001-10 - POSTO JABES E FILHO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em aditivar o contrato em 461 litros de gasolina,o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento).. Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.925,14. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23381.004715/2024-85. Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 21.122.489/0001-44 - SCOPI SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2025, por mais 12 (doze) meses a partir de 15/01/2026 até 15/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.º 14.133/2021, para prosseguir com o fornecimento de sistema informatizado no modelo saas - software as a service, em plataforma web, para o gerenciamento integrado de planejamento estratégico,atendendo às necessidades institucionais do IFPB.. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.500,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158472 Nº Processo: 23171.000635/2025-15. Dispensa Nº 31/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 14.303.303/0001-98 - ROBERTO WAGNER DA COSTA FILHO. Objeto: Contratação para aquisicao de generos alimenticios (paes, bolos de saia, tapiocas e canjicas), destinados aos alunos da educacao basica do ifpb - campus monteiro, atraves do programa nacional de alimentacao escolar - pnae. Dispensa de licitacao nº 31/2025 - uasg 158472. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 60.266,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90013/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.012290/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do telhado do lado posterior e instalação de bancada, do quiosque do Campus Foz do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Araucária 780, Itaipu a - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO ODILON NICHELE SCROCCARO Coordenador Administrativo do Campus Foz do Iguaçu (SIASGnet - 01/12/2025) 158009-26432-2025NE800000 CAMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154699 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23411.006036/2021-01. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 17.360.593/0001-08 - P S GERENCIAL DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 05/2021- londrina, por 210 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 4 de dezembro de 2025 a 02 de julho de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 04/12/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.836,52. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158402 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23411.020071/2024-78. Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 03/2024 - Umuarama, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 20/12/2025 e término em 20/12/2026. Reajuste do valor contratual, calculado mediante adoção da nova tabela sinapi, resultando em percentual de 5,58%, nos termos do item 9.3.3 do termo de referência e da cláusula sétima do contrato principal, respeitada a contagem da anualidade a partir de 20/12/2025. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 530.056,87. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154671 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23411.017161/2021-39. Pregão. Nº 30/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAU B R I A N D. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 07/2021 - Assis Chateaubriand, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2025 a 28/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.324,30. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).