DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2025 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.001864/2025-93. Dispensa Nº 69/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2025-pnae, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 8.643,91. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 355/2025 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.001761/2025-23. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 20.085.483/0003-43 - J. J. AUGUSTINHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação aquisição de insumos e materiais agropecuários para diretoria de gestão a unidade agrícola escola - DIGUAE/IFRN, Campus Ipanguaçu, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 28.900,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2025 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.001708/2025-22. Dispensa Nº 64/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 14.657.635/0001-70 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE PICOS PRETO - ASFAP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2025, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: ILEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 15.976,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2025 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.001704.2025-44. Dispensa Nº 66/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2025-PNAE, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026. Valor Total: R$ 8.682,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 362/2025 - UASG 158373 Nº Processo: 23134.003705/2025-25. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos das academias de ginástica e dos ginásios poliesportivos do ifrn, campus joão câmara, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 9.420,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 376/2025 - UASG 158373 Número do Contrato: 155/2021. Nº Processo: 23421.002243/2020-89. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 155/2021- proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.148,60. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 378/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 89/2025. Nº Processo: 23421.005539/2024-85. Dispensa. Nº 52/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 22.902.453/0001-46 - HUBGS ENERGIA SOLAR E INSTALACOES LTDA. Objeto: Restabelecer a vigência do contrato de prestação de serviços nº 089/2025-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. ficando restabelecida a vigência do contrato nº 089/2025 - proad/ifrn, devendo ser acrescida à vigência o período de 3 (três) meses, período que os serviços ficaram suspenso por força do primeiro termo aditivo nº 277/2025-proad/ifrn, em atenção ao parecer nº 00223/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do norte.. Vigência: 03/12/2025 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.357,70. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 339/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.002562/2025-12. Dispensa Nº 27/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: MARIA DA CONCEICAO CHAGAS DE AQUINO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, na modalidade "compra institucional", para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada pública n.º 02/2025. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total: R$ 24.080,00. Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 375/2025 - UASG 154840 Número do Contrato: 174/2021. Nº Processo: 23515.001300/2021-44. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato nº 174/2021-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.722,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23361.000370/2025-18. Dispensa Nº 716/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao projeto Educação Ambiental e Sustentabilidade na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e Rio Gravataí, incluindo a gestão administrativa e financeira no âmbito do IFRS - Campus canoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23361.000370/2025-18. Dispensa Nº 716/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.475.386/0001-13 - FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS - FEENG. Objeto: Contratação da fundação supramencionada para prestar serviços de apoio ao projeto Educação Ambiental e Sustentabilidade na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos e Rio Gravataí, incluindo a gestão administrativa e financeira no âmbito do IFRS - Campus canoas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2025 - UASG 158262 Nº Processo: 23370.000806/2025-51. Dispensa nº 186/2025 (Contratação Direta nº 207/2025 PNCP). Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS. Contratado: 11.367.964/0001-99 - CONSTRUTEC SERVICOS E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva em alvenaria e correlatos, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários, para o Campus Rio Grande do IFRS. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso I. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026. Valor Total: R$ 124.239,20. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2025 CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada. CONT R AT A D O : PATRICK GARCIA MACHADO. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 05/01/2026 à 17/07/2026. VALOR: R$ 5.949,07 . A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe A, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação RT a nível de Mestrado, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA 28/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158745 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 23419.000399/2020-74. Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01 de dezembro de 2025 até 01 de dezembro de 2026, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do art. 57, §4o, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.089,88. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).