DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2025 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 39/2025 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KELLI DE PAULA SANTOS, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 27 de novembro de 2025 a 27 de dezembro de 2025, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 03/2025, Área MATEMÁTICA, firmado em 15 de abril de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF Nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e KELLI DE PAULA SANTOS, Contratada, CPF nº 058.xxx.xxx-76. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No Ato do Extrato do Termo Aditivo nº 39/2025, de 11 de novembro de 2025, p. 59, ONDE SE LÊ: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 31 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025... ESPÉCIE: LEIA-SE: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, compreendendo o período de 31 de outubro de 2025 a 30 de dezembro de 2025.... MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral CAMPUS VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158342 Número do Contrato: 59/2024. Nº Processo: 23243.016321/2024-54. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 07.850.772/0001-61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato 59/2024 (sei nº 2508908) , contando a partir de 10/2025, atendendo a cláusula sétima do referido documento e em virtude da alteração de preços decorrente do ipca.. Vigência: 03/01/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.459,65. Data de Assinatura: 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 53/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Monalisa Pivetta da Silva CPF: XXX.495.299-30 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/07/2026. Câmpus Palhoça/SC-. Data Da Assinatura: 01/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Monalisa Pivetta da Silva - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 110/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Juarez Dal'acqua Junior CPF: XXX.856.599-65 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/07/2026. Câmpus Palhoça/SC-. Data Da Assinatura: 01/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Juarez Dal'acqua Junior - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 197/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Graziela Martins Jordão CPF: XXX.483.599-04 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/07/2026. Câmpus Palhoça/SC-. Data Da Assinatura: 01/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Graziela Martins Jordão - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 198/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Beatriz Dittrich Schmitt CPF: XXX.414.399-25 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 10/07/2026. Câmpus Palhoça/SC-. Data Da Assinatura: 01/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Beatriz Dittrich Schmitt - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.006156/2024-47. Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 17.011.419/0001-41 - UHLIG & KOROVSKY TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Contratação de aquisição de licenças de software nas suas diversas modalidades de fornecimento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2029. Valor Total: R$ 50.627,20. Data de Assinatura: 10/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93104/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292039389202515. Objeto: Aquisicao de bens permanentes, mobiliário e equipamentos para atender as necessidades do Campus Itajaí do IFSC.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-93104- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. VANESSA DOS SANTOS GRANDO Pro Reitora de Administração (SIASGnet - 02/12/2025) 158516-26438-2025NE111111 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 162/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Cristian Adolfo Alvez CPF: XXX.636.319-67 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 08/07/2026. Câmpus Chapecó/SC-. Data Da Assinatura: 02/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Cristian Adolfo Alvez - Professor Substituto. Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 166/2025. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Anderson Martins da Silva CPF: XXX.313.871-48 Objeto: Prorrogação do Contrato com a data fim Para 08/07/2026. Câmpus Chapecó/SC-. Data Da Assinatura: 02/12/2025. Assinatura Das Partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Anderson Martins da Silva - Professor Substituto. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 58/2025/ASSPAR-REI PROCESSO: Nº °23292.036148/2025-14. ESPÉCIE: O presente instrumento tem por objeto regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas/Instituições concedentes cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTAGIO respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 14/11/2025. Vigência: 14/11/2030. SI G N AT Á R I O S : Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC, Fernando Luiz Braga Van Linschoten, RES P O N S ÁV E L DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOIO AO PRIMEIRO EMPREGO E ESTAGIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 57/2025/ASSPAR-REI PROCESSO: Nº ° 23292.032246/2025-74 . ESPÉCIE: O presente instrumento tem por objeto regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências das empresas/Instituições concedentes cadastradas no AGENTE DE INTEGRAÇÃO SUPER ESTÁGIOS LTDA respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 14/11/2025. Vigência: 14/11/2030. SIGNATÁRIOS: Zízimo Moreira Filho, Reitor do IFSC, JOSÉ AROLDO SILVEIRA DE ALMEIDA, SÓCIO ADMINISTRADOR DA SUPER ESTÁGIOS LTDA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025 PROCESSO: Nº 23292.042441/2025-11. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 04/2025 celebrado entre o O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IFSC e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL- IFRS. OBJETO: Estabelecer e regulamentar a adesão do IFSC para aplicação de avaliação presencial de língua portuguesa para estrangeiros, imigrantes e refugiados que realizam cursos de Educação a Distância ou on-line de língua portuguesa oferecidos pelo IFRS. Data de Assinatura: 01/12/2025. Vigência: 01/12/2028. SIGNATÁRIOS: ZÍZIMO MOREIRA FILHO, Reitor do IFSC e JÚLIO XANDRO HECK, Reitor do IFRS. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO nº 15/2025 PROCESSO: 23306.006126.2025-15 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do Projeto "Minipa TechLab: Experiências Práticas de Robótica 4.0 com Dobot no IFMAKER". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Minipa do Brasil Ltda. - MINIPA - CNPJ 10.719.113/0001-03, e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE - CNPJ 20.320.503/0001-51. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei no 8.958/1994. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato. ASSINATURA: Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Joon H. Park pela MINIPA, e Rodrigo Gava pela FUNARBE. CAMPUS AVARÉ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Avaré. Contratado(a): Maria Clelia Moreira. Vigência: 02/11/2025 a 19/12/2025 Assinaturas: Julio Cesar Pissuti Damalio, pela contratante, e Maria Clelia Moreira, contratado(a). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158583 Número do Contrato: 5583/2023. Nº Processo: 23428.000194/2023-22. Inexigibilidade. Nº 4583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 45.289.329/0001-52 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRETOS. Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste de valor do contrato referente a contratação de empresa para o fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. Informamos que o valor total anual previsto foi reajustado, conforme citado no item 2.1 da cláusula segunda desse termo, considerando o consumo do exercício vigente. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158583 Número do Contrato: 4583/2023. Nº Processo: 23428.000193/2023-88. Dispensa. Nº 3583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato referente a contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica para as unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).