DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aditamento de valor contratual, em 19,72% (dezenove vírgula setenta e dois por cento), para acrescer as seguintes quantidades aos seguintes itens: 20 - vinagre;12 - creme de cebola; 15 - cacau em pó 50%; 100 - brócolis; 4 - alho; 150 - carne bovina (coxão mole em tiras); 150 - carne bovina (coxão mole em bifes); 180 - carne bovina (acém moído); 180 - frango (peito sem osso e sem pelo); 180 - frango (sobrecoxa); 30 - pão de queijo (tipo lanche) e 1.500 - pão com margarina, com fulcro no artigo 65, inciso ii e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/12/2025 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.038,64. Data de Assinatura: 02/12/2025. CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15348/2025 - UASG 158348 Nº Processo: 23308.001524/2025-25. Pregão Nº 90809/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS GUARULHOS. Contratado: 58.368.150/0001-32 - CIG EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA SOLDAS LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos de solda. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 30/05/2026. Valor Total: R$ 194.800,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS REGISTRO R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2025 Onde lê-se: Data da Rescisão: 12/12/2025 Leia-se: Data da Rescisão: 01/12/2025 CÂMPUS MATÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2025 Objeto: aditamento de vigencia Contratante: IFSP - Campus Matao Contratado(a): Bruna Drielen Ferreira Goncalves Vigencia: 11/12/2025 a 31/07/2025. Assinaturas: Claudemir Mariotti Junior, pela contratante, e Bruna Drielen Ferreira Goncalves, contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23707.000257/2022-23. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.695,32. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158500 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23304.000201/2022-10. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos (posto de jardineiro), na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 30/06/2025 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.907,80. Data de Assinatura: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158500 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23304.000201/2022-10. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 23/11/2025 e término em 23/11/2026.. Vigência: 23/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.907,80. Data de Assinatura: 19/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/11/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objetivo: Contratacao de Professor Substituto. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Termo Aditivo: N. 14/2025. Contrato Numero: 08/2025. Contratado: Romario Costa da Rocha Junior. Area: Matematica. Carga Horaria: 40 horas. Vigencia: 04/12/2025 a 02/01/2025. Retribuicao: Classe A, Nivel 01, Mestrado. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 93/2025. Nº Processo: 23222.001133/2023-99. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 08.913.064/0001- 95 - TOP GESTAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 93/2025, decrescendo o valor de R$ 8.924,65 (oito mil, novecentos e vinte e quatro reais, sessenta e cinco centavos) ao referido contrato. Com valor decrescido, o valor mensal do contrato para R$ 62.421,99 (sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais, noventa e nove centavos) e seu valor total para R$ 2.680.400,25 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos reais, vinte e cinco centavos) , conforme memórias de cálculo anexadas ao processo. O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 29/09/2025 e vigorará até o dia 28/04/2029, considerando os valores constantes nas memórias de cálculo. A alteração deve-se a redução do percentual do adicional de insalubridade de 40% para 20% e pela celebração de nova convenção coletiva de trabalho para o ano de 2025/2025. Vigência: 29/09/2025 a 28/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.680.400,28. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23222002630202576. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização das solenidades de formatura a ser realizada nos dias 12 e 13 de março de 2026. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90077-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site compras.gov. JOSILAINE MARIA LIMA GUILARDUCCI CAIAFA Pregoeira (SIASGnet - 02/12/2025) 158123-26411-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23343.003733/2023-15. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 29.423.785/0001-97 - HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Trata-se de correção do 1º termo de apostilamento de 2025 ao contrato, já que este não permite a correção de valores no sistema para empenhamento de despesa. Reajuste conforme ipca.. Vigência: 12/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.682.000,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 973572. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. TROCA DE VIGÊNCIA PARA O TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA, CPF nº .338.460-*, Convenente: DANIEL ES P I R I T O SANTO GARCIA, CPF nº .833.500-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 973609. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. solicita prorrogação até o dia 31 de maio de 2026. Valor Total: R$ 50.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 31/12/2024. Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA, CPF nº .338.460-, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA, CPF nº .833.500-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 946355. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. alteração de vigência para 30 de novembro de 2026. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 04/10/2023. Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA, CPF nº .338.460-, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA, CPF nº .833.500-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 908516. Convenentes: Concedente: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE, Unidade Gestora: 158126. Convenente: FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, CNPJ nº 02321624000136. Prorrogação do convênio até 01 de junho de 2026. Valor Total: R$ 1.111.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2025 a 01/06/2026. Data de Assinatura: 08/02/2021. Signatários: Concedente: CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA, CPF nº .338.460-*, Convenente: DANIEL ESPIRITO SANTO GARCIA, CPF nº .833.500-*.