DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151879 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23340.000750/2021-69. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 08/2021, assinado em 29/11/2021.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.274,08. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23236023680202376. Objeto: Registro de Preços visando eventual aquisição de vidrarias de laboratórios, de forma a atender as demandas de funcionamento dos Laboratórios do Campus Palmas e demais unidades do IFTO. . Total de Itens Licitados: 330. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KLERYSON SARAIVA FREITAS Coordenador de Compras e Licitação (SIASGnet - 02/12/2025) 158131-26424-2025NE800084 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 158131 Nº Processo: 23233016853202591. Objeto: Contratação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização e limpeza de caixas dágua para o Campus Araguatins do Instituto Federal do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05, Zona Rural - Araguatins/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5- 90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA Coordenador de Licitação e Contratos (SIASGnet - 02/12/2025) 158131-26424-2024NE800037 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 23235.023157/2024-31. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 16/2025, com fundamento na cláusula sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente pactuados, mediante a aplicação do índice incc - índice nacional de construção civil. Aplica-se o percentual de 6,4507%, equivalente a r$ 83.145,03 (oitenta e três mil cento e quarenta e cinco reais e três centavos), correspondente à variação acumulada no período de 07/2024 a 06/2025, tomando como data-base o orçamento estimado em julho de 2024.. Vigência: 10/02/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.145,03. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE DOAÇÃO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Reitoria Termo de Doação de bens móveis. Processo no 23199.001428/2025-61. DOADOR: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Reitoria, CNPJ 10.695.891/0001-00; DONATÁRIO: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.862.741/0001-03. OBJETO: Doação de bens inservíveis de informática, eletrônicos, áudio e vídeo, classificados por comissão instituída para essa finalidade como antieconômicos, recuperáveis, irrecuperáveis e ociosos. Data de Assinatura: 01/12/2025. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.004505/2024-17. Dispensa Nº 9/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS E D U C AC I O N A I S . Contratado: 26.724.663/0001-42 - ANGRA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços comuns de controle de vetores e pragas urbanas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 7.168,08. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE RETIFICAÇÃO O Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025, que torna público e convida para candidatura os interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens (BNI) da Educação Superior, visando subsidiar a elaboração das provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Licenciaturas/ Prova Nacional Docente (PND). No item 13, CRONOGRAMA, onde se lê: 13.1. Cronograma do processo seletivo: . .AT I V I DA D E .PERÍODO . .Período de Inscrição .03/11/2025 a 23/11/2025 . .Seleção .24/11/2025 a 02/12/2025 . .Resultado provisório .03/12/2025 . .Período de interposição de recursos .04 e 05/12/2025 . .Resultado final .08/12/2025 Leia-se: 13.1. Cronograma do processo seletivo: . .AT I V I DA D E .PERÍODO . .Período de Inscrição .03/11/2025 a 23/11/2025 . .Seleção .24/11/2025 a 05/12/2025 . .Resultado provisório .08/12/2025 . .Período de interposição de recursos .08 e 09/12/2025 . .Resultado final .12/12/2025 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 170, de 23 de outubro de 2025, publicado no DOU de 24 de outubro de 2025. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.072681/2025-13. Dispensa Nº 347/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de formação e seleção para provimento do cargo ou função de gestor escolar (diretores e vicediretores) das instituições escolares da rede municipal de guanambi-ba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 115.875,90. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.073781/2025-59. Dispensa Nº 358/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: Contratação direta da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Projeto de Pesquisa-Ação: Avaliando os Impactos do Prêmio de Criatividade e Inovação da RFB como Estímulo à Cultura da Inovação em Organizações Públicas", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 200/25, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a 24/08/2026. Valor Total: R$ 125.209,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.072842/2025-61. Dispensa Nº 338/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Adequação do Espaço Físico do EREBahia/MRE na UFBA ", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 122/25, parte integrante do presente contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 57.636,61. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 433/2025 Nº Processo: 23066.083515/2025-34. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SEC - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA / CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE ANÍSIO TEIXEIRA. CNPJ: 13.937.065/0001-00. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 03.12.2025 a 02.12.2030. Data de Assinatura: 01.12.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23066.082322/2024-85. Dispensa. Nº 150/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 1° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "integrar, cuidar e desinstitucionalizar: articulando a atenção básica e a economia solidária", até 30/12/2026. Vigência: 01/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23066.080166/2023-37. Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: O 2° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fep ao projeto "plano de ação periferia viva em salvador e região metropolitana", até 30/05/2026.. Vigência: 01/12/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.450.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).