DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300083 83 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 23066.005609/2024-91. Dispensa. Nº 74/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "curso de especialização avançada em neuropsicologia" , até 31/12/2026.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.900,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158198 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23096.006601/2020-61. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG. Contratado: 30.701.384/0001-30 - LUCIANO CARLOS DA SILVA. Objeto: Reajusta-se o valor do contrato nº05/2021 nos termos do art. 40, xi da lei n° 8.666/93 e em virtude de previsão em cláusula sexta do contrato. Novo valor contratual: R$ 65.152,53 (sessenta e cinco mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e três centavos) anual, sendo R$ 21.717,51 (vinte e um mil setecentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos) por evento. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.152,53. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 150154 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 23096.077157/2023-10. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE DA UFCG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato ces/ufcg nº 011/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento da frota automotiva, por meio de sistema informatizado para fornecimento de óleos, de filtros lubrificantes, de serviços de lavagens, de borracharia, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais junto à rede credenciada, nas mesmas condições do contrato original e do edital de licitação do pregão eletrônico nº 28/2023.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,01. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA DL Nº 90003/2024 - UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 30.635.870/0001-06. Contratada: FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato CFP/UFCG Nº04/2024 por mais 120 (cento e vinte) dias, de 17/09/2025 até 17/01/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 17/09/2025 a 17/01/2026 Valor Total R$ 12.153,52 (doze mil cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura do Termo Aditivo: 17/09/2025. (Nº Processo: 23096.037413/2023-28) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23507.008060/2025-31. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.135.428/0001-90 - CWM INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,68081% (quatro inteiros, sessenta e oito mil, oitenta e um centésimos de milésimo por cento) ao valor unitário das refeições (almoço e jantar). O percentual informado corresponde à variação do IPCA no período de novembro de 2024 a outubro de 2025. Os efeitos financeiros decorrentes deste reajuste retroagem ao dia 28 de outubro de 2025. Vigência: 02/12/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.574,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de agenciamento de viagens LUCIANO GOMES SILVA Coordenador de Licitações (SIDEC - 02/12/2025) 158719-26449-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 44, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo Edital nº 31/2025, para o setor de estudo discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Setor de Estudo - Unidade Acadêmica .Titulação/Regime .Vagas .Tipo de Vaga .Classificação .CPF . .31/2025 .Contabilidade Governamental - CCSA .Mestrado/40h .1 .Ampla Concorrência .1º Luziberto Barrozo Carneiro .*.884.153- MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2025 Processo nº 23068.006393/2025-42. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e VALE S.A. Objeto: O desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Valorização de Resíduos Sólidos & Economia Circular: Percepções e ações para entrega voluntária". Data da assinatura: 28/11/2025. Vigência: 26 (vinte e seis) meses, a partir da data de sua assinatura. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205031261202537. Objeto: Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) especializada(s) para execução das obras do "Centro de Acolhimento, Integração, Esporte e Cultura para o campus Laranjeiras do Sul", Estado do Paraná, da Universidade Federal da Fronteira Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOME COLETTI Agente de Contratação (SIASGnet - 02/12/2025) 158517-26440-2024NE000086 EXTRATO DE DISTRATO OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 03/DIR- PF/UFFS/2025, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. NATALIA PEDO DENGO, a partir de 01/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. JOÃO ALFREDO BRAIDA. Reitor R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA No Diário Oficial da União nº 127, de 19 de novembro de 2021, Seção 3, página 89, Onde se lê: "Vigência 19/11/2021 a 31/12/2025", Leia-se: "Vigência 17/11/2021 a 17/11/2026" UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23070.069658/2023-11. Dispensa. Nº 392/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 23 de novembro de 2025 a 23 de novembro de 2026. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.480,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 528/2022. Nº Processo: 23070.039632/2022-59. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 32.858.158/0001-93 - IPE RESIDUOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de remoção, transporte e destinação correta de resíduos orgânicos, com fornecimento de contentores, em áreas da ufg em goiânia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.730,24. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, tendo em vista o que consta na Portaria nº 450/MP, de 06/11/2002, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, resolve: Nº 33 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Projeto e Representação Técnica em Arquitetura e Urbanismo, realizado pela Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, objeto do Edital de Condições Gerais nº 28/2023, Publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023, homologado através do Edital nº 03/2024, publicado no D.O.U. de 25/01/2024, seção 3, página 37. (Processo nº 23070.039905/2023-46) Nº 34 - Prorrogar, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, área: Genética Humana e Biologia Molecular, realizado pela Faculdade de Medicina, objeto do Edital de Condições Gerais nº 28/2023, Publicado no D.O.U. de 15/09/2023 e Edital Específico nº 29/2023 publicado no D.O.U. de 18/09/2023, homologado através do Edital nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 01/02/2024, seção 3, página 54. (Processo nº 23070.042695/2023-73)