DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300088 88 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 estruturado com rigor metodológico, uso de tecnologias avançadas e integração entre diagnóstico e desenvolvimento profissional. O objeto contempla toda a infraestrutura, os processos, as equipes e os recursos necessários para que a UFJF/CAEd executem, de forma qualificada, as atividades previstas, gerando informações estratégicas para subsidiar políticas educacionais e promover a melhoria contínua da qualidade do ensino., Valor Total: R$ 8.930.232,96, Valor de Contrapartida: R$ 9.870,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 347.616,77; 2026 - R$ 4.140.891,48; 2027 - R$ 2.625.049,69; 2028 - R$ 1.806.804,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001967, Valor: R$ 78.618,00, PTRES: 230024, Fonte Recurso: 1050000375, ND: 335020; Num Empenho: 2025NE001969, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 230024, Fonte Recurso: 1050000375, ND: 335033; Num Empenho: 2025NE001970, Valor: R$ 120.560,00, PTRES: 230024, Fonte Recurso: 1050000375, ND: 335036; Num Empenho: 2025NE001972, Valor: R$ 38.941,00, PTRES: 230024, Fonte Recurso: 1050000375, ND: 335047; Num Empenho: 2025NE001971, Valor: R$ 69.497,77, PTRES: 230024, Fonte Recurso: 1050000375, ND: 335039, Vigência: 01/12/2025 a 31/05/2029, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: GIRLENE ALVES DA SILVA CPF nº .650.743-*, Convenente: LINA KATIA MESQUITA DE OLIVEIRA CPF nº .788.306-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 80/2015. Nº Processo: 23071.007524/2015-88. Dispensa. Nº 27/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: RICARDO ANTONIO ARBEX e ASA GESTÃO PATRIMONIAL LTDA.- CNPJ nº 27.390.142/0001- 69. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01.12.2025 a 01.12.2026. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.499,84. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 17/COPS/DRCA/PROGRAD/2025 PROCESSO SELETIVO DE AVALIAÇÃO SERIADA (PAS) TERCEIRA ETAPA - GRUPO XXV / Triênio 2024-2026 SELEÇÃO PARA INGRESSO NO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRES LETIVOS DE 2026 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, pela Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD e pela Coordenadoria Geral de Processos Seletivos - COPS da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico - DRCA, torna público o presente Edital Complementar mencionado no item 3.1 do Edital nº 15/COPS/DRCA/PROGRAD/2025, publicado no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/3-etapa DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Para o PAS Terceira Etapa GRUPO XXV/Triênio 2024-2026 - será ofertado 30% do total das vagas dos cursos de graduação presenciais da UFLA, relativas ao primeiro e ao segundo semestres letivos de 2026. As demais vagas serão ofertadas por meio do Sistema de Seleção Unificada - SiSU/MEC. A relação de cursos oferecidos pela UFLA - Ato Regulatório, turnos e distribuição das vagas e demais informações estão disponíveis neste Edital, publicado na íntegra, no endereço eletrônico https://pas.ufla.br/3-etapa Lavras-MG, 2 de dezembro de 2025. IAGO BATISTA GONÇALVES Coordenador UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao contrato 142/2023. Processo 23072.269914/2022-69. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: Lanchonete e Confeitaria da Luiza LTDA, CNPJ: 20.799.387/0001-03 Objeto: Exploração serviço comercial de Restaurante e Lanchonete do Instituto de Ciência Biológicas da UFMG com o prazo de vigência de 29/11/2025 a 29/05/2028. Data Assinatura: 27/11/2025. Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG. Ivani Correa dos Reis. Contratada. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 460/2021. Nº Processo: 23072.210795/2020-76. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.534.224/0001-22 - TBI SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.758.405,72. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.266918/2025-38 - Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado entre a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, CNPJ nº 46.068.425/0001-33, a Aether Global Pharma Ltda, CNPJ nº 04.036. 910/0001-85, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41 e da Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP - FUNCAMP, CNPJ nº 49.607.336/0001-06. Objeto: O presente ACORDO tem por objeto estabelecer as condições para a execução de PROJETO para o desenvolvimento de plataformas produtivas para descoberta e fabricação de IFAs (base química, biotecnológica ou verde) com potencial uso de tecnologias digitais avançadas para medicamentos, conforme descrito no Anexo I, a ser cofinanciado pelo CQMED, EMPRESA, UE FarmaVax e EMBRAPII. Início de vigência: 01/12/2025. Fim de Vigência: 01/06/2031. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Patricia Pereira de Oliveira - Administradora Aether, Dra. Katlin. B. Massirer - Coordenadora do CQMED UNICAMP, PAULO CESAR MONTAGNER - REITOR, ORIVAL ANDRIES JUNIOR - DIRETOR EXECUTIVO, Prof. Jaime Arturo Ramírez - FUNDEP . Data de assinatura: 01/12/2025. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.226876/2025-01 - Termo de Cooperação nº 0050.0130318.25.9 que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria da Infraestrutura para Laboratório de Nanotecnologia Aplicada ao Tratamento e Reúso de Água, nas instalações da CENTRO DE TECNOLOGIA EM NANOMATERIAIS E GRAFENO/UFMG, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos. Valor: R$ 1.011.651,21. Início da vigência: 24/07/2025. Fim de Vigência: 24/07/2027. Nome e cargos dos signatários: Andrea dos Santos Julião - Gerente Setorial de Águas, Efluentes e Resíduos /CENPES, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Diretor Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 24/07/2025. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Processo 23072.229524/2025-07 - Termo de Cooperação nº 0050.0129895.25.9 que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ nº 33.000.167/0001-01 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria da implantação de infraestrutura para desenvolvimento do projeto: Membranas Cerâmicas Verdes, nas instalações do LABORATÓRIO DE MATERIAIS CERÂMICOS/UFMG, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos.". Valor: R$ 10.975.461,85. Início da vigência: 01/09/2025. Fim de Vigência: 01/09/2027. Nome e cargos dos signatários: Vinicius Leal Ferreira Matos - Gerente de Engenharia de Superfície/CENPES, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez - Diretor Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 01/09/2025. PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública RETIFICA o Edital Suplementar de Seleção 2026 - Mestrado e Doutorado - Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 1 de setembro de 2025, no seguinte item: 14.1. Versão completa do edital está disponível em https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudepublica/processo-seletivo/ Belo Horizonte, de 2 de dezembro de 2025 PROFA. LIDYANE DO VALLE CAMELO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública RETIFICA o Edital Regular de Seleção - Mestrado e Doutorado 2026, publicado no Diário Oficial da União - DOU, em 01 de setembro de 2025, no seguinte item: 13.2. Versão completa do edital está disponível em https://www.medicina.ufmg.br/cpgsaudepublica/processo-seletivo/ Belo Horizonte, de 2 de dezembro de 2025 LIDYANE DO VALLE CAMELO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 3.282, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Odontologia Departamento: Clínica, Patologia e Cirurgia Odontológica Área de Conhecimento: Periodontia Edital: 2624, de 26/09/2025, publicado no DOU de 30/09/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Alfonso Gala Garcia Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para negros, para indígenas, para quilombolas e para pessoa com deficiência. Data de Homologação Interna: 25/11/2025 Processo nº 23072.273022/2025-13 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 3.254, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente , Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Antropologia Área de Conhecimento: Relações Étnico-Raciais Edital: 228, de 28/01/2025, publicado no DOU de 30/01/2025 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com dedicação exclusiva Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Hannah Alcantara de Vasconcelos 2º lugar: Julia Vilaça Goyatá 3º lugar: Flora Rodrigues Gonçalves 4º lugar: Helena Santos Assunção Data de Homologação Interna: 08/09/2025 Processo nº 23072.259798/2025-12 Não houve candidatos aprovados na reserva de vagas para pessoas com deficiência. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO