DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300089 89 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 3.255, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, denominação Assistente , Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas Departamento: Antropologia Área de Conhecimento: Relações Étnico-Raciais Edital: 228, de 28/01/2025, publicado no DOU de 30/01/2025 Vagas: 1 (uma) em Ampla Concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação em cotas para candidatos negros: 1º lugar: Hannah Alcantara de Vasconcelos Data de Homologação Interna: 08/09/2025 Processo nº 23072.259798/2025-12 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO FACULDADE DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 417/2025 - UASG 153285 Nº Processo: 23072.243925/2025-61. Dispensa Nº 32/2025. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação ipead com a finalidade de dar apoio ao projeto "diagnóstico sobre convivência escolar nas escolas públicas brasileiras".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 672.948,75. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.228594/2025-30 -Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: o repasse de recursos financeiros para estruturar e ampliar o funcionamento pleno da Exposição "Sentidos do Nascer". Início da vigência: 27 de novembro de 2025. Fim de Vigência: 27 de novembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Danilo Borges matias, Secretário Municipal de Saúde - SMSA/PBH, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 27/11/2025. INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE FÍSICA EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 08/2025. Doadora: Márcia Dias Diniz Costa. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 01 item. Valor total: R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Márcia Dias Diniz Costa (Doadora) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 26 de novembro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 83/2025. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 34/2023. Objeto: Fica reconhecida à contratada a garantia de estabilidade provisória decorrente da gestação, nos termos do art. 10, II, "b", do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e do art. 391- A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, sendo prorrogado o Contrato de Prestação de Serviços nº 34/2023 até 19 de janeiro de 2026. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Luziene da Silva e Silva, contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado Edital de Homologação nº. 135/2025 - CAP, de 01 de dezembro de 2025. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 18, de 25 de julho de 2025, publicado no DOU nº 140, seção 3, pág. 48, em 28 de julho de 2025. Vaga 08: Cálculo/Ciências Exatas e da Terra. Unidade: JURUTI. Classe: B. Carga Horária: 40h. Processo Administrativo: 23204.007170/2025-91. Nome/Nota Final/Colocação/Vaga reservada prioritariamente para candidato negro Sem candidatos aprovados FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 065170/2022. Partes: Norte Energia S.A; Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato P&D-S-008/2022 de Prestação de Serviços, que tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência do CONTRATO, por 3 (três) meses o prazo de execução e de vigência, que passam de 24/10/2025 para 24/01/2026 e de 24/12/2025 para 24/03/2026, respectivamente. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Vigência: até 24/03/2026. Data de Assinatura: 13/10/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Paulo Roberto Ribeiro Pinto e Silvia Curia de Melo Cabral, pela Norte Energia S.A; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 131/2023. Nº Processo: 23073.073882/2023-79. Dispensa. Nº 73882/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original; remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) da rubrica serviços de terceiros - pessoa física (33.90.36), para a rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), o valor de r$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais); b) da rubrica obrigações tributárias e contributivas (33.90.47), para a rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), o valor de r$4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais); c) da rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica serviços de terceiros - pessoa jurídica (33.90.39), o valor de r$10.000,00 (dez mil reais); d) da rubrica material de consumo (33.90.30), para a rubrica diárias colaborador eventual (33.90.36), o valor de r$ 24.000,00 (vinte mil e quatro reais); e) da rubrica material de consumo (33.90.30), para a rubrica bolsa de ensino (33.90.18), o valor de r$ 3.133,14 (três mil cento e trinta e três reais e quatorze centavos); f) da rubrica passagens e despesas com locomoção (33.90.33), para a rubrica de bolsa de pesquisa (33.90.20), o valor de r$ 10.000,00 (dez mil reais), referente ao projeto: "pesca artesanal e extensão pesqueira na amazônia (paexpa): pesquisa - ação com comunidades tradicionais pesqueiras artesanais para subsidiar o programa nacional de extensão pesqueira".. Vigência: 27/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 23073.015277/2022-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato no mês de agosto de 2025 (13º mês) pelo índice IGPM -FGV, segundo previsão no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93,. Vigência do Termo de apostilamento: 01/12/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.533,47. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL CCS Nº 6/2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Saúde Coletiva, promovido pelo Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3, pág. 72, retificado pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.086915/2025-71): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Alef Diogo da Silva Santana .99,33 .93,67 .70,80 .100,00 .92,06 . .2º Daniela Cristina Figueiredo .93,00 .83,67 .96,10 .91,52 .90,53 . .3º Amanda Soares .80,0 .71,00 .70,30 .99,54 .79,27 . .Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Alef Diogo da Silva Santana .99,33 .93,67 .70,80 .100,00 .92,06 . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos(as) .- .- .- .- .- PE= prova escrita; PD= prova didática; PT= plano de trabalho; ET= exame de títulos; NF= nota final. FABIANO GONZAGA RODRIGUES EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS EXTRATO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Ins8tuição de Educação Superior informa que foram registrados 356 (trezentos e cinquenta e seis) diplomas de graduação no período de 17/10/2025 a 28/11/2025, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP-27 - registros 33481, 33483 a 33837. A relação dos diplomas de graduação registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://sigaa.ufpb.br/sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf? nivel=G&aba=p-graduacao TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 28-11-2025 EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ARRECADAÇÃO nº 2610.11.0325 Processo: 23074.074955/2024-81. Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Arrecadação nº 2610.11.0325 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 - Objeto: "alteração do Plano de Trabalho e prorrogação da vigência do Convênio". - Data da Assinatura: 28/04/2025; Vigência: 24/06/2027 - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela FADE, MAÍRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente. TEREZ I N H A DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 1-12-2025 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Nº 2895.11.1025 Processo: 23074.106178/2025-84. Acordo de Parceria nº 2595.11.1025 entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 e 3TC ISOLAMENTO NE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.496.774/0001-72 - Objeto: "execução do projeto acadêmico de pesquisa intitulado Desenvolvimento de uma Aplicação adicional add-on ou plug-in para softwares comerciais de climatização de projeto de carga térmica, baseado em dados bioclimáticos específicos do Brasil". - Data da Assinatura: 06/11/2025; Vigência: 06/05/2027 - Valor: R$ 550.213,20 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e treze reais e vinte centavos) - Signatários: pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela 3TC, PRISCILA OLIVEIRA LARA VALENTINI, sócia administradora. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. Em 1-12-2025