DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acordo de Parceria entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 e COOPERATIVA ALIANÇA - COOPERALIANÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.647.990/0001-81 - Objeto: "execução do projeto intitulado Sistema de Visão Computacional para Processamento e Automação do Cadastro Geográfico da Rede de Distribuição BDGD". - Data da Assinatura: 06/11/2025; Vigência: 06/05/2027 - Valor: R$ 1.298.176,00 (um milhão duzentos e noventa e oito mil cento e setenta e seis reais) - Signatários: pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela COOPERALIANÇA, REGINALDO DE JESUS, presidente. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. Em 1-12-2025 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2025 Processo: 23074.045273/2024-81. Convênio nº 004/2025 entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SMS-JP, inscrito no CNPJ sob o nº 08.715.618/0001-40 - Objeto: "execução do projeto intitulado Avaliação, adequação e controle da qualidade da água na Rede Municipal de Saúde de João Pessoa". - Data da Assinatura: 09/10/2025; Vigência: 09/01/2027 - Valor: R$ 168.591,74 (cento e sessenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos) - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela SMS-JP, LUÍS FERREIRA DE SOUSA FILHO, Secretário Municipal. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 01-12-2025 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I Processo: 23074.116734/2025-58. Acordo de Parceria entre a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, inscrita no CNPJ/MF sob o no 24.098.477/0001-10 e AESP LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - TCHARGE, inscrita no CNPJ sob o nº 34.182.558/0001-57 - Objeto: "execução do projeto intitulado Sistema de Controle de Demanda para Carregadores Elétricos". - Data da Assinatura: 06/11/2025; Vigência: 06/11/2026 - Valor: R$ 339.016,00 (trezentos e trinta e nove mil e dezesseis reais) - Signatários: pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente; pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela TCHARGE, EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA e ANA OCTÁVIA NÓBREGA HENRIQUES DE SÁ PEREIRA, sócios administradores. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. Em 1-12-2025 EDITAL Nº 101/2025 - PROGEP-DSP PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - EBTT A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos da Lei nº 8.745/1993 combinada com a Lei nº 12.772/2012 e no que dispõem o Decreto nº 9.739/2019 e o Decreto nº 8.260/2014, torna público o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA , nos termos deste edital, da Resolução Consepe nº 07/2017 e, subsidiariamente, no que couber, da Resolução Consepe nº 74/2013, sem prejuízo às demais legislações aplicáveis. 1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O PROCESSO SELETIVO 1.1. O edital será integralmente disponibilizado no site da unidade acadêmica responsável pelo processo seletivo e, ainda, no site da Progep. 1.2. O presente processo seletivo visa o preenchimento de 2 (duas) vagas para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT na área de Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, do Departamento de Educação básica (DEBAS), Centro de Educação (CE), Campus I. 1.3. As contratações serão feitas pelo prazo determinado de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogadas até o limite legal estabelecido no art. 4º da Lei nº 8.745/1993. 1.4. O regime de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais (T-40). 1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo é de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação de seu resultado final no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração Pública, representada pela unidade acadêmica responsável pelo Processo Seletivo, ser prorrogado por igual período. 1.6. A concorrência para as vagas deste edital é livre e em condições de igualdade, havendo divulgação do resultado final em cinco listas, a saber: I. lista geral contendo todos os candidatos aprovados; II. lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas para pessoas pretas ou pardas; III. lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas para indígenas; IV. lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas para pessoas quilombolas; V. e, por fim, lista específica contendo todos os candidatos aprovados nas cotas destinadas às pessoas com deficiência. 1.7. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos editais, informações, avisos e congêneres, seja pelo Diário Oficial da União, pelos quadros de aviso do departamento acadêmico responsável pelo concurso, ou pelos sites da UFPB. 1.8. Conforme art. 5º da Lei nº 15.142/2025, a reserva de vagas será aplicada sempre que o número total de vagas oferecidas no edital, for igual ou superior a 2 (dois). 1.9. O vencimento básico será no valor de R$ 4.326,60 (quatro mil, trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) correspondente a classe e nível inicial da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico regulamentada pela Lei nº 12.772/2012. 1.10. Haverá complementação de pagamento para atingimento do piso do magistério fixado pela Portaria MEC n.º 61, de 31 de janeiro de 2024. 1.11. O vencimento básico será acrescido de auxílio-alimentação, nos termos da legislação vigente. 1.12. As inscrições deverão ser realizadas na secretaria do departamento responsável pela área objeto do Processo Seletivo entre os dias 20 e 27 de fevereiro de 2026. 1.12. A taxa de inscrição será cobrada no valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). 1.13. Serão aceitas inscrições efetuadas pessoalmente pelo candidato, por procuração ou por via postal (tipo Sedex). 1.14. As provas serão realizadas segundo cronograma específico do departamento acadêmico, conforme estabelecido no Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica do edital. 1.15. O processo consistirá em Prova Didática, de caráter eliminatório, com peso 06 (seis), e Prova de Títulos, de caráter classificatório, com peso 04 (quatro). 1.16. Os candidatos aprovados, excedentes às vagas ofertadas, serão mantidos em cadastro de reserva durante o prazo de validade do processo seletivo e poderão, por interesse da instituição, ser contratados em função da disponibilidade de vagas. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS EDITAL Nº 102/2025 - PROGEP-DSP RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve retificar, em parte, o Edital nº 100/2025 - PROGEP-DSP, cujo extrato foi originariamente publicado no Diário Oficial da União nº 227, em 28 de novembro de 2025, seção 3, pág. 80, nos seguintes termos: I. Incluir o seguinte item: 4.9. Após o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será devolvida, exceto se o processo seletivo for cancelado ou por decisão da Universidade que deverá ser publicada no Diário Oficial da União. II. No item 5.7, onde se lê: O candidato cuja solicitação for indeferida deverá efetuar sua inscrição observando os termos do item 4 (DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE INSCRIÇÕES); Leia-se: O candidato cuja isenção for deferida deverá efetuar sua inscrição observando os termos do item 4 (DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE INSCRIÇÕES), sem necessidade de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição. III. Incluir o seguinte item: 5.7.1. Aquele candidato cujo pedido de isenção for indeferido e ainda tenha interesse em se inscrever no presente certame, deverá proceder ao disposto no item 4 (DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE INSCRIÇÕES), devendo efetuar o recolhimento da taxa de inscrição. IV. Fica excluído o item 5.8. V. No Anexo I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA, da seguinte forma: a) excluir do Edital nº 100/2025, a pedido, o Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas e sua respectiva vaga no certame, e em razão da perda do fato gerador; b) após a exclusão acima mencionada,fica designada a vaga destinada a área de Tecnologia da Informação (Arquivologia), ofertada pelo Departamento de Ciência da Informação em atendimento a política de ações afirmativas para pessoas com deficiência, conforme sorteio realizado em 01/12/2025; IV. Permanecem inalterados os demais itens do Edital nº 100/2025 - PROGEP-DSP, cujo extrato foi originariamente publicado no Diário Oficial da União nº 227, em 28 de novembro de 2025, seção 03, pág. 80. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 153066 Nº Processo: 23074119987202512. Objeto: Contratação de obras de engenharia de urbanização de pavimentação do Campus III da UFPB, conforme condições estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-3-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora (SIASGnet - 02/12/2025) 153066-15231-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Termo de Cooperação nº. 109/2024 Processo: 23075.046354/2024-16 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ASSOCIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO BIOPARK - BIOPARK. Resumo do Objeto: Atualização das cláusulas conforme termo aditivo e prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) meses, contados a partir de 04/12/2025.. Data de Assinatura: 01/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, PAULO ROBERTO CORDEIRO ROCHA - BIOPARK. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075012342202561. Objeto: Aquisição de itens de materiais hidráulicos para instalações hidrossanitárias - água fria, esgoto sanitário e águas pluviais - Parte II, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Faivre Nº 105, Centro - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2025) 153079-15232-2025NE000001 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 47/2025 Processo: 23075.006031/2025-62 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; UB Campo Real Educacional S.A.. Resumo do Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto suprimir os itens 3.14, 3.22, 3.27, 3.29, 3.28, 3.30, e 3.31, incluir o item 5.15 e alterar o item 6.3. Valor: R$ 7.428,57. Data de Assinatura: 02/12/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Murilo Zanello Milléo Junior - UB Campo Educacional S.A.