DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300094 94 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90199/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2025 . Objeto: Contratação SEMI-INTEGRADA da obras de , para a elaboração de projeto executivo de engenharia e Construção do Bloco de Laboratórios e Salas Multiusuários, nos Campi da UFERSA em Angicos/RN e Caraúbas/RN LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIDEC - 02/12/2025) 153033-15252-2025NE800001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90036/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091010165202536. , publicada no D.O.U de 14/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa especializada na prestação de serviços continuados de controle de pragas e vetores urbanos através de dedetização, com fornecimento de todos os materiais e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e equipamentos de proteção individual necessários à execução do serviço, a serem executados nas dependências internas e externas dos Campi da UFERSA localizados nas cidades de Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN, Pau dos Ferros /RN e Polo EaD Serra de São Bento/RN] Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIDEC - 02/12/2025) 153033-15252-2025NE800001 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Contrato 12/2025 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Execução do Projeto Capacitação de pescadores, manejo ambiental participativo e sensibilização comunitária para o controle do peixe-leão (Pterois spp.). Valor dos custos operacionais da contratada: R$18.181.90. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Data de assinatura: 02/12/2025. Signatários: Contratante: Rodrigo Nogueira de Codes, Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque. Espécie: Contrato nº 17341/2025. Lei nº 8.745/93 e suasalterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Bárbara Pereira de Souza. Objetivo: Prestação de serviço - Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie 2º Termo Aditivo ao Memorando de Entendimentos nº 2024/0026. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária e International Road Assessment Program - iRAP. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: vigorará até 21/12/2028. Data de assinatura: 02/12/2025. Processo: 23080.068418/2023- 71. Entidades. Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Fabio Silva de Sousa, pela FAPEU e Greg Smith, pelo iRAP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 168/2023. Nº Processo: 23080.049435/2023-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001- 33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de apostilamento 08/2025 ao contrato 168/2023. Processo: 23080.049435/2023-18. Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato, entre UFSC e FEESC. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.186.597,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.112095/2025-12. Dispensa Nº 650/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Análises e experimentação em nematologia agrícola.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 1.967.404,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.136201/2025-53. Dispensa Nº 648/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 58.593.081/0001-60 - 58.593.081 MATHEUS GONCALVES MARINHO. Objeto: Edição de quatro vídeo(s) com legenda e cut-scene(s) e edição tratamento de vinte imagens (assets) dos biomas cerrado e amazônia para o jogo guardiões da cibersustentabilidade. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: C. Vigência: 28/11/2025 a 28/07/2026. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.129166/2025-16. Concorrência Nº 90030/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 46.268.007/0001-90 - S&S CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Pintura interna e externa nos blocos c, d e e do prédio 71, do colégio politécnico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/12/2025 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 398.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão Onerosa 06/2025 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa EMPRESA GRAOS E SAUDE ALIMENTOS LTDA., assinado em 11/08/2025, Objeto: Concessão onerosa de área física de 25,80 m², localizada no Prédio 13, Rua Oeste 2, do Centro de Ciências Naturais e Exatas (CCNE) no campus sede da Universidade Federal de Santa Maria - RS, para a exploração de atividades de LANCHERIA e atendimento com máquinas de autosserviço, por empresa especializada em prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição, assegurando o fornecimento de produtos alimentícios rápidos para consumo local ou para viagem. Conforme consta no Memorando nº 180/2025 CSG/PROINFRA, referente ao processo nº 23081.145613/2025-84, a empresa fará jus a abatimento na retribuição, em razão das benfeitorias realizadas no local. O valor total a ser abatido, na forma de desconto mensal na retribuição pela ocupação da área, decorrente de benfeitorias permanentes e necessárias no local relativas às instalações iniciais, será de R$ 12.154,20. O desconto na retribuição pela ocupação da área será concedido na proporção de até 50% do valor mensal, a partir da competência de novembro de 2025 até a quitação do valor total investido. A previsão é que a compensação ocorra em 18parcelas de R$ 671,50 e 1 parcela final de R$ 67,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 107/2020. Nº Processo: 23081.043176/2020-51. Inexigibilidade. Nº 29/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 meses, a partir de 17 de dezembro de 2025.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.909,47. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.038624/2025-39. Inexigibilidade Nº 682/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 26.473.382/0001-64 - CICLO 3 ENGENHARIA E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desativação, coleta e descarte adequado de resíduos especiais.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 244.830,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.040292/2025-52. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 10.596.241/0001-07 - PANTANAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de posto de motorista de veículos cbo 78230 mão de obra para a prestação de serviços por diária sob demanda, jornada diurna de segunda a sexta com 8 horas trabalhadas e 1 hora de intervalo para refeição, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Valor Total: R$ 1.013.581,95. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23089.036283/2024-86. Pregão. Nº 90103/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 5,47719 %, acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de 04/2024 a 03/2025 e prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.932,80. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 51/2025. Nº Processo: 23089.039456/2023-37. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Supressão quantitativa, consistente em 1 (um) posto de auxiliar de serviços gerais, o que equivale a 33,33% do valor inicial atualizado do contrato, conforme documento sei (3013465), com fundamento no art. 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.520,40. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 152/2024. Nº Processo: 23089.031982/2024-30. Pregão. Nº 90103/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/11/2025 até 28/11/2026, conforme cláusula segunda do contrato 152/2024. Vigência: 27/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.609,60. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90077/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Laboratório Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 02/12/2025) 153031-15250-2025NE000001