DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153031 Número do Contrato: 118/2022. Nº Processo: 23089.022557/2022-98. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores inicialmente pactuados para restabelecer a relação contratual, assegurando a justa remuneração pelo serviço e mantendo o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.447,32. Data de Assinatura: 11/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/07/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato nº 126/2025 PROCESSO Nº 23089.039699/2025-37 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e SUELENE MASCARINI DE SOUZA ROMERO OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Visitante, Adjunto, Classe B, Nível I, em regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 03/12/2025 TÉRMINO: 02/12/2026 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de vigência ao Contrato firmado entre a UFSB e a Fundação de Apoio a Pesquisa e à Extensão - FAPEX para execução do projeto intitulado, visando a continuidade do projeto intitulado "Realização De Oficina Técnico-Comunitária De Implementação De Solução Baseada Na Natureza - SBN (Protótipo) Em Ilhéus (Bahia)". Vigência até 31/12/2026. Nº Processo: 23746.008316/2024-15. Ricardo Tagliacolli Nascimento dos Anjos. Coordenador de Convênios. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de compromisso que entre si celebram a Universidade Federal do Sul da Bahia e a Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP com a finalidade de dar apoio a execução do Contrato celebrado com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO, objetivando cooperação mútua para a realização de ações voltadas à experimentação para avaliar quais modelos de restauração florestal são mais eficientes para restaurar áreas de pastagem no interior da Reserva Biológica de Una (REBIO Una), considerando o retorno da biodiversidade local e do sequestro de carbono acima do solo. Processo Administrativo 23746.010656/2025- 89. Ricardo Tagliacolli Nascimento dos Anjos. Coordenador de Convênios. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2025 Processo nº. 23479.003739/2022-76. Convenente: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa, CNPJ: 18.657.063/0001-80; Interveniente: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, CNPJ: 05.572.870/0001-59 e a Concedente: Município de Canaã dos Carajás/PA, CNPJ: 01.613.321/0001-24. Objeto: OFERTA DE UMA TURMA DO CURSO DE GRADUAÇÃO BACHARELADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA NA CIDADE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. Valor: R$ 2.467.187,66 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Data da assinatura: 16/10/2025. Vigência: 60 meses. Foro: Foro da Justiça Federal, Seção Judiciárias do Estado do Pará, por força do art. 109 da Constituição Federal. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa; Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP; e Josemira Raimunda Diniz Gadelha, pelo Município de Canaã dos Carajás. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO N° 154/2025. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 09/2025. CONTRATANTE: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. CONTRATADO(A): Jheyciele Naira dos Santos. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 09/2025 até DIA 30/11/2026, por meio da alteração da cláusula primeira, conforme termo aditivo n° 154/2025, constante no processo n° 23479.014832/2025-59. Edson Rodrigues dos Anjos. Pró-reitor de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90055/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de serviços contínuos de empresa especializada no fornecimento contínuo de serviços de locação de veículos com seguro total, sem motorista e sem combustível, que inclui manutenção preventiva e corretiva. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JONAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 02/12/2025) 158718-26448-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479012612202591. Objeto: Registro de preços para a aquisição de veículos novos do tipo SUV, Pick-up, Micro-ônibus médio e longo, para atender demandas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - Unifesspa. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS GAMA DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2025) 158718-26448-2024NE800247 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: A Diretora da Divisão de Contratos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa ES LICIT ACO ES REGIONAIS LTDA, CNPJ 44.506.209/0001-05, por se encontrar em local incerto e não sabido e assim não ter tomado ciência da Decisão Administrativa nº 20/2025/PROAD/UFTM, referente ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 23085.008270/2025-38 referente ocorrência de entrega de material divergente ao solicitado em edital - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 59/2022 (item 21 - mixer multifuncional com as seguintes especificações míninas: copo medidor de 700 ml com tampa, eixo e lâminas em aço inox, tensão de alimentação 110 v ou bivolt, potência de 550w, acompanhada pelo menos três acessórios: minitriturador com lâmina em s, tampa e batedor tipo fouet). Sendo assim, a empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação deste, para apresentar recurso administrativo, sob pena de continuidade do processo, independente da apresentação de defesa. LEILYANNE DOS SANTOS DIAS Diretora da Divisão de Contratos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: A Diretora da Divisão de Contratos da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa GPSCX SO LU CO ES GOVERNAMENTAIS LTDA, CNPJ 39.497.618/0001-44, por se encontrar em local incerto e não sabido e assim não ter tomado ciência da Decisão Administrativa nº 14/2025/PROAD/UFTM, referente ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 23085.007180/2025-20 referente não envio da proposta final atualizada para o 34 do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2025 em 06/06/2025, por meio eletrônico. Sendo assim, a empresa terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir da publicação deste, para apresentar recurso administrativo, sob pena de continuidade do processo, independente da apresentação de defesa. LEILYANNE DOS SANTOS DIAS Diretora da Divisão de Contratos PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 33/2025 RETIFICAÇÃO Nº 1 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação nº 33/2025, publicado no DOU de 02/12/2025, seção 3, conforme segue: Onde se lê: (...) LOTAÇÃO 13 - Departamento de Clínica Médica / ICS. ÁREA DE CONHECIMENTO: Medicina / Clínica Médica ou Endocrinologia, Cardiologia, Gastroenterologia, Pneumologia, Nefrologia, Hematologia, Doenças Infecciosas e Parasitárias, Reumatologia, Neurologia. Ampla concorrência: . .Classificação .Candidato(a) .Média Final . .1º .RAFAEL OBATA TREVISAN .9,48 . .2º .AMILTON CESAR DOS SANTOS .8,13 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos quilombolas: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos indígenas: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos PCD. - Não houve candidatos inscritos. Leia-se: (...) LOTAÇÃO 13 - Departamento de Biologia Estrutural / ICBN. ÁREA DE CONHECIMENTO: Ciências Biológicas, Morfologia e Anatomia Humana. Ampla concorrência: . .Classificação .Candidato(a) .Média Final . .1º .RAFAEL OBATA TREVISAN .9,48 . .2º .AMILTON CESAR DOS SANTOS .8,13 Reserva de vagas destinada a candidatos negros: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos quilombolas: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos indígenas: - Não houve candidatos inscritos. Reserva de vagas destinada a candidatos PCD. - Não houve candidatos inscritos. MARINALVA VIEIRA BARBOSA