DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajuste anual de direito do contrato nº 1169/2024, conforme índice incc-di acumulado de 12 meses referente a outubro/2025: + 6,3686%.. Vigência: 16/12/2024 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.083.653,63. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 1137/2024. Nº Processo: 23537.025423/2023-84. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 26.146.067/0001-22 - PBFORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o contrato nº 1137/2024, a partir da data de assinatura do presente apostilamento, com base nos índices do incc-di referente ao de agosto/2025(7,22%).. Vigência: 30/12/2024 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.651,59. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155011 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23521.005834/2022-41. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.615.998/0001-00 - CONAGUA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais doze meses, alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de 04 (quatro) ponto mensais de pontos de coleta e análise, conforme documento sei nº 54459949, o que equivale a 22,22% (vinte e dois, vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado contrato, alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão de 14 (quatorze) pontos de análise semestral, o que equivale a 15,24% (quinze, vinte e quatro por cento), conforme documento sei nº 54459949 do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 06/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.472,04. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 156654 Nº PROCESSO: 23860.031999/2025-71 Pregão Nº 90100/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 36.401.851/0001-93 - RC COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviços para eventual e futura aquisição sob demanda de comunicação visual, sendo o fornecimento de materiais de sinalização interna e externa (placas, bandejas, totens, testeiras, adesivos, mapa diretório, bolsas e painéis de comunicação interna, aplicação de película de controle solar, iluminação de estruturas e confecção de layouts de comunicação visual), com fornecimento e instalação desses materiais, conforme manual de sinalização dos Hospitais Universitários da Rede EBSERH. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2027. Valor Total: R$ 722.955,97. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 23860.004019/2022-14. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 06.073.953/0001-66 - SPEEDLABOR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato 026/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/03/2026 e encerramento em 13/03/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23860.004019/2022-14. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 06.073.953/0001-66 - SPEEDLABOR DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 025/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/03/2026 e encerramento em 13/03/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 14/03/2026 a 13/03/2027. Valor total atualizado do Contrato para 12 meses: R$ 88.660,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23860.003702/2022-34. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 016/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/03/2026 e encerramento em 10/03/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor total atualizado do Contrato para 12 meses: R$ 616.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23860.003702/2022-34. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do comodato 017/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/03/2026 e encerramento em 10/03/2027, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23860.000521/2020-54. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Concessão do 4º reajuste ao contrato 139/2022, no valor de 3% (três por cento), com base base na negociação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 (doze) meses, de outubro/2024 a setembro/2025, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2026.. Vigência: 08/09/2021 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.439.696,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156654 Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 23860.010283/2023-78. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 41.835.448/0001-02 - DISNIBRA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado em 12 (doze) meses, de agosto/2024 a setembro/2025, sendo o valor do índice de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento), com efeitos financeiros a partir de 10/09/2025.. Vigência: 15/11/2024 a 15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.583,76. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2019 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.006579/2019-19. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 11.022.597/0001-82 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO. Objeto: Regular as condições de realização de estágios obrigatórios dos estudantes da instituição Universidade de Pernambuco Campus Petrolina, conforme estabelecido no respectivo termo de compromisso de estágio (tce).. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/12/2019 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/12/2019. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23536.003856/2024-70. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 30.566.127/0001-33 - INSTITUTO INTERNACIONAL DESPERTANDO VO C ACO ES . Objeto: Desenvolvimento conjunto, pelos parˆcipes, do projeto "rede inova: tecnologia e inovação na formação e inclusão social, por meio de articulação interinstitucional acadêmica, empresarial e comunitária para promoção de inovação tecnológica em saúde, conforme especificado no plano de trabalho. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 20/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA UASG 155180. Em 03/12/2025. Contratante HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado 27.049.306/0001-99 - INSTITUTO MEMORIAL DO VALE. Objeto: Prestação de serviços contínuos complementares de imagem para o diagnóstico e terapia nas especialidades de neurologia e vascular. Valor reconhecido: R$ 4.583,44. Processo 23542.013538/2025-19. LEANDRO ALEXANDRINO PEREIRA CAMPOS CHEFE DA UNIDADE DE CONTRATOS. EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90067/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Prestação de Serviço de Transporte, 24 (vinte e quatro) horas, pelos 7 (sete) dias da semana, de enfermos (adultos, pediátricos e recém nascidos) por meio de veículos automotores (ambulâncias de suporte básico Tipo B e de suporte avançado Tipo D) com o propósito de deslocar os pacientes internados no Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas/RS. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 02/12/2025) 155901-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2025 - UASG 155901 Nº Processo: 23762014734202516. Objeto: Aquisição de Medicamentos: Antimicrobianos. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90083-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIASGnet - 02/12/2025) 155901-26443-2025NE000001