DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA no valor de R$ 330.471,17, decorrente da prestação de serviços de Limpeza, conservação, Higienização interna e externa e desinfecção, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Alcides Carneiro- HUAC, realizado no período de 02/10/2025 a 31/10/2025, sem cobertura contratual, conforme apurado no processo administrativo SEI n.º 23769.010303/2025-11. Data de assinatura: 01/12/2025 CNPJ: 15.309.324/0001-83 SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELI PE: 17/2019 Vicemario Simões Gerente Administrativo HUAC-UFCG/Ebserh Portaria EBSERH nº 198 de 31 de março de 2025 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818013379202575. Objeto: Aquisição de reativos de laboratório com automação para microbiologia, com equipamento em comodato.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90119-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 02/12/2025) 155915-26443-2025NE800000 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.023879/2024-20. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão consensual do contrato nº 45/2024, cujo objeto é a solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética, conforme termo de referência constante do edital de pregão eletrônico nº 90032/2024, incluindo fornecimento, instalação, adequações físicas, projeto de engenharia e serviços técnicos correlatos.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.020885/2024-56. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 599,45. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23760.025419/2024-53. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 57.930.934/0001-40 - CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLU Ç ÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA À EBSERH. Objeto: Cláusula primeira - o presente instrumento tem como objeto o distrato do contrato nº 053/2024/huse/ebserh, celebrado entre as partes já mencionadas, referente à fornecimento e instalação de aparelhos de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades do hospital universitário de sergipe/ebserh. considerações do distrato cláusula segunda - a administração pública, na data de 25/11/2025, de maneira amigável, resolve rescindir o referido contrato, após as razões apresentadas no documento sei! 55585215 do processo nº 23530.023265/2024-79. cláusula terceira - todas as cláusulas e condições contidas no referido contrato se encontram, desde já, distratadas. Afirmam por este e na melhor forma de direito, dando total e irrestrita quitação sobre todos os direitos e obrigações oriundos do contrato em questão, não havendo quaisquer pendências a reclamar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155009 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23522.035866/2025-12. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 24.212.365/0001-48 - SERPRAG DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Correção do item 5.1. Do contrato 22/2025, acrescentando as seguntes informações: elemento de despesa (339039), nota de empenho (2025ne3186). Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.700,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23765.011893/2022-96. Pregão. Nº 37/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 05.444.637/0001-90 - MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2025 e encerramento em 01/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula quinta do contrato. as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.518,36. Data de Assinatura: 03/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155903 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23765.005261/2022-93. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 23.327.871/0001-10 - INSTITUTO DE NEFROPATOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/12/2025 e encerramento em 01/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.313,04. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155125 Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 23541.000136/2024-83. Pregão. Nº 90100/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.294.126/0001-00 - SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 09/12/2025. Vigência: 09/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.400,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2025 - UASG 155908 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23764.015801/2024-19. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa, mediante o acréscimo de 1 (um) posto de técnico em secretariado com insalubridade 40 horas, o que equivale a 3,53 % do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal: Art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.061.620,52. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS EXTRATO DE AJUSTE DE CONTA Extrato de Ajuste de Conta: tem por objeto a liquidação do valor devido pela EM P R ES A BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, unidade Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-Ufma, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.126.437/0004-96 à empresa F&P - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 29.485.582/0001-25, referente à elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação da Unidade de Diagnóstico por Imagem e do ambiente necessário ao funcionamento do equipamento de ressonância magnética, bem como a execução das reformas e adequações da infraestrutura de modo a permitir a instalação e funcionamento do equipamento, no período de julho a outubro/2024, Valor Total: R$ 120.536,94. Data de Assinatura: 09/07/2025. Processo SEI 23523.003404/2025-18. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA . EXTRATO DE COMODATO Termo de Comodato nº 00022/2025: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: Para o Grupo 04 (itens 20 a 22): 04 (quatro) incubadoras que deverão ter a funcionalidade de impressão do resultado; que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa MAXXIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 43.301.230/0001-01. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. Processo SEI 23523.047437/2023-16. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 32/2024. Nº Processo: 23523.027780/2023-36. Pregão. Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 40.258.475/0001- 05 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 28/02/2026 e encerramento em 27/02/2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula vigésima do termo de referência.. Vigência: 28/02/2026 a 27/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.812,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).