DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Discriminação do objeto: VIDEOLARINGOSCÓPIO, MARCA HUGEMED - MODELO VL3R.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 93.324,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.006268/2025-99. Inexigibilidade Nº 5/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 06.028.137/0004-83 - GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, com base legal no art. 30, caput, da lei 13.303/2016 e art. 81, caput, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce 2.0, para contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ventiladores pulmonares, marca maquet, incluindo fornecimento de peças, a fim de atender as necessidades do hospital universitário prof. Edgard santos (hupes), nas condições estabelecidas no termo de referência. 1.2. Discriminação do objeto: manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças de ventiladores pulmonares, marca maquet, pertencentes ao hupes.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 167.736,96. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534022138202501. Objeto: Cessão de uso onerosa de espaços públicos, destinada exclusivamente à exploração comercial de venda de produtos alimentícios e bebidas por meio de máquinas automáticas (vending machines), por meio da formalização de contrato com vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, até o limite de 60 (sessenta) meses, no Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes- Ufba/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MACHADO SANTOS Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh (SIASGnet - 02/12/2025) 155907-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002229/2025-97. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de monitor multiparamétrico e suporte de parede, conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. Valor Total: R$ 316.185,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.002229/2025-97. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 61.185.922/0001-05 - DRAGER DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ventilador de alta frequência, conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23477.000467/2025-15. Pregão Nº 90058/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos de refrigeração - ar-condicionado, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., pelo prazo de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90263/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820013749202525. Objeto: Registro de Peço para Aquisição de insumos para uso em procedimentos de ODONTOLOGIA e OFTALMOLOGIA, assim como de ELETRODO MONOPOLAR TIPO ALÇA DE RESSECÇÃO COMPATÍVEL COM CONJUNTO 27050SC STORZ, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à HU-UFSC, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 139. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90263-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 02/12/2025) 155913-26443-2025NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 41/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.024227/2025-94. Pregão Nº 41/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 72.208.200/0001-45 - QUEBEC COMERCIAL LTDA. O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 1, itens n° 29 e 30 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 03 sistema de terapia de pressão negativa de feridas.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 72/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.039474/2024-13. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de monitor profundidade anestésica com sistema de monitoramento completo, compatível com o item 21 do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1639947 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 159124 SEI HCPA 23092.013333/2025-89 Pregão Eletrônico N°: 0739/2025 Nome do Contratado: CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA . Nº CNPJ: 29.511.607/0001-18 Objeto: Prestação de Serviços de Ensaios de Proficiência e de Controle Interno de Qualidade vinculados às atividades de análises clínicas para o Serviço de Diagnóstico Laboratorial, conforme especificação técnica constante no termo de referência. Período de Vigência: O CONTRATO TERÁ DURAÇÃO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS QUATRO (04) PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 407.717,76 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 28/11/2025 Empenho: 2025NE511221 de 12/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: *.468.927-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159743 SEI 23092.017109/2025-66 - AQUISIÇÃO FITA E-TEST AMPICILINA / SULBACTAM (4UG/ML) EUCAST - PESQUISA Contratado: PLAST LABOR IND. COM. DE EQUIP.HOSP.E LABORATÓRIO LTDA CNPJ: 31.864.051/0001-95 R$ 7.959,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 01/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159754 SEI 23092.017167/2025-90 - AQUISIÇÃO PEGFILGRASTIM 6MG SER Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 6.542,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 01/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 01/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159660 SEI 23092.016580/2025-37 - OPME DIVERSOS Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 2.520,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511651 de 26/11/2025 Autorização: 01/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 01/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1631975 Ao contrato Nº 0851654 Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A CNPJ: 02.558.157/0001-62 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 147081 SEI HCPA 23092.005265/2021-51 Data da assinatura: 27/11/2025 Empenho: 2025NE500933 de 02/01/2025