DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300101 101 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0851654, que tem como objeto prestação de serviço telefônico fixo comutado, por mais 12 meses a partir de 3 de dezembro de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de de 3,35%, conforme autorização da ANATEL(doc. 1616137); Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cleidson Sandes Nascimento CPF: .922.897-* e Senhor Fabio Marques de Souza Levorin CPF: .221.148-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1634950 Ao contrato Nº 0838217 Contratada: GLOBAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. CNPJ: 32.171.356/0001-84 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Nº do Processo: 149931 SEI HCPA 23092.007475/2022-64 Data da assinatura: 28/11/2025 Empenho: 2025NE500401 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o contrato nº 0838217, que tem como objeto a manutenção de estruturas metálicas, sob demanda, por mais 04 meses, a partir de 01 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Vanessa Cross CPF: .260.870-. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0669/25 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 12/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0942/25 - Aquisição de caixa plástica fechada 65 litros com tampa agregada. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 11/12/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 11/12/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 2 de dezembro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.007840/2024-57. Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1529935 - SPRINGER-VERLAG GMBH. Objeto: Contratação de serviços comuns de licença de acesso da coleção Springer Journals e Springer Nature da Editora Springer-Verlag GmbH, elencado no Anexo I, disponibilizado pela Springer-Verlag GmbH, e custeio de Taxa de Processamento de Artigo (APC) para publicação em acesso aberto, às instituições detalhadas no Anexo II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 19.929.244,48 (dezenove milhões, novecentos e vinte e nove mil duzentos e quarenta e quatro dólares e quarenta e oito centavos) perfazendo o valor total de US$ 59.787.733,44 (cinquenta e nove milhões, setecentos e oitenta e sete mil setecentos e trinta e três dólares e quarenta e quatro centavos) que convertido pela taxa de R$ 5,3844 por dólar americano, no dia 30/10/2025, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 321.921.071,93 (trezentos e vinte e um milhões, novecentos e vinte e um mil setenta e um reais e noventa e três centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2029. Valor Total: US$ 59.787.733,44. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.007100/2024-11. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1350001 - ELSEVIER B.V. Objeto: Contratação de serviços comuns de licença de acesso ao conteúdo científico, elencado no Anexo I, disponibilizado pela Elsevier B.V., e custeio de Taxa de Processamento de Artigo (APC) para publicação em acesso aberto, às instituições detalhadas no Anexo II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O valor total da contratação é de US$ 152.988.378,00 (cento e cinquenta e dois milhões, novecentos e oitenta e oito mil trezentos e setenta e oito dólares americanos), que convertido pela taxa de R$ 5,3834 por dólar americano, no dia 23/10/2025, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 823.597.634,13 (oitocentos e vinte e três milhões, quinhentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e quatro reais e treze centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2029. Valor Total: US$ 152.988.378,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.007399/2022-41. Inexigibilidade Nº 27/2025. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521769 - ASSOCIATION FOR THE COMPUTING MACHINERY. Objeto: Contratação de serviços comuns de licença de acesso ao conteúdo científico, elencado no Anexo I, disponibilizado pela Association for the Computing Machinery - ACM -, e custeio de Taxa de Processamento de Artigo (APC) para publicação em acesso aberto, às instituições detalhadas no Anexo II, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 804.650,00 (oitocentos e quatro mil seiscentos e cinquenta dólares americanos) perfazendo o valor total de US$ 2.413.950,00 (dois milhões, quatrocentos e treze mil novecentos e cinquenta dólares americanos) que convertido pela taxa de R$ 5,4632 por dólar americano, no dia 07/08/2025, conforme cotação do Banco Central, equivale a R$ 13.187.891,64 (treze milhões, cento e oitenta e sete mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2029. Valor Total: US$ 2.413.950,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23038.010201/2022-15. Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 39/2022, cujo objeto é a contratação de seguro para a frota de 04 (quatro) veículos oficiais da CAPES em todo o território nacional brasileiro, com cobertura contra danos materiais (incluindo para-brisas; retrovisores; lanternas; faróis e reboque) resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos corporais, danos morais, danos causados pela natureza, invalidez, morte, com assistência 24 horas por dia, 07 dias por semana, franquia obrigatória normal, por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.581,50. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90024/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços de acesso ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), a ser viabilizada por meio de uma plataforma PABX em Nuvem que permita a realização e o recebimento de chamadas telefônicas nas modalidades fixo /fixo e fixo/móvel, locais, de longa distância nacionais e internacionais. A contratação engloba os serviços de instalação, configuração, suporte técnico, manutenção, treinamento e disponibilização de equipamentos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIDEC - 02/12/2025) 344002-34202-2025NE111111 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle de pragas, envolvendo dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, nas dependências e edifícios (áreas internas e externas) da Fundação Joaquim Nabuco. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte Casa Forte - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIDEC - 02/12/2025) 344002-34202-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 962194. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. Complementação de valor, disponibilizado pelo ministério para execução do projeto. Valor Total: R$ 477.190,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/02/2026 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 20/06/2024. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984953, Nº Processo: 23105046787202540, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO UNIVERSITAS DE ESTUDOS AMAZONICOS - F. UEA CNPJ nº 26782757000178, Objeto: Criação do CENTRO DE FORM AÇ ÃO JUVENTUDES AMAZÔNIDAS EM MOVIMENTO: tecendo ações de educação para participação política, artes, culturas populares e relações étnico-raciais e que envolve pelo menos três áreas do saber: ciências sociais, ciências sociais aplicadas (serviço social) e artes. O Centro pretende realizar cursos profissionalizante e de formação social para jovens com idades entre 14 a 29 anos, do município de Parintins e Barreirinha numa perspectiva de educação para a cidadania., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000783, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 249622, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER CPF nº .623.152-, Convenente: ELIAS MORAES DE ARAUJO CPF nº *.577.792-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 33/2024. Nº Processo: 23105.009785/2024-99. Pregão. Nº 90402/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S. SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e reajustar os valores do contrato, de modo a permitir a variação do valor contratual, passando o montante anual a ser de R$ 709.108,56 (setecentos e nove mil, cento e oito reais e cinquenta e seis centavos) e valor mensal de R$ 59.092,38 (cinquenta e nove mil, noventa e dois reais e trinta e oito centavos), conforme percentual de reajuste de 4,68% do IPCA referente ao período de 11/2024 a 10/2025, com vigência a partir de 02/12/2025. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.108,56. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 34/2024. Nº Processo: 23105.055139/2023-12. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 03.496.338/0001-74 - REALMAK SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2025 a 09/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; reajustar o valor global do contrato para r$ 1.212.019,19 (um milhão, duzentos e doze mil e dezenove reais e dezenove centavos), conforme percentual de reajuste de 5,4772% do ipca referente ao período de 04/2024 a 03/2025.. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.212.019,19. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).