DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Realizar formação política e temática, tendo a educação popular e a cultura como estratégia de mobilização para jovens, negros, mulheres e demais trabalhadores para ampliar sua atuação e inserção nos espaços das políticas públicas, do projeto de formação e disseminação em processos culturais, educacionais e de comunicação social, sindical e popular.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/11/2025 a 27/01/2027. Valor Total: R$ 450.908,33. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 10035/2022. Nº Processo: 23106.100353/2022-40. Dispensa. Nº 10035/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 24 (vinte e quatro meses), com previsão de término em 27/12/2027. Vigência: 01/12/2025 a 27/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.213.989,66. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 11567/2022. Nº Processo: 23106.115678/2021-46. Dispensa. Nº 11567/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 06/12/2027. Vigência: 01/12/2025 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.040.473,91. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 72734/2023. Nº Processo: 23106.072734/2023-11. Dispensa. Nº 72734/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes até 30/11/2026 e suplementar o valor de forma que o valor total do instrumento passa a ser R$ 3.775.681,60 (três milhões, setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.775.681,60. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1216/2021. Nº Processo: 23106.037015/2021-83. Inexigibilidade. Nº 20015/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 29.508.686/0004-50 - REFINITIV BRASIL SERVICOS ECONOMICO S LIMITADA.. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada em serviço de conteúdo econômico-financeiro, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de valores no percentual de 5,13% (cinco vírgula treze por cento), relativo à aplicação do índice IPCA, conforme previsão da cláusula sexta do referido contrato. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.393,90. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 1224/2023. Nº Processo: 23106.078520/2023-40. Dispensa. Nº 10024/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 26.339.308/0001-50 - R.M. AUAR VIDEO TECH. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 04/12/2025 até 04/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e o reajuste do valor do contrato em 5,23% (cinco inteiros e vinte e três décimos por cento) do valor original do contrato segundo o índice IPCA/IBGE, conforme parecer n. 03/2025/DAF/DCA (13461880). Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.674,86. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-12-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2026. . Leia-se: Vigência: 02/12/2025 a 30/11/2025. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes até 31/01/2026 . Leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes até 30/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.114543/2025-97. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RAONE SIQUEIRA DE SOUZA MESQUITA LTDA (CNPJ nº 54.193.314/0001-87). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 26/11/2025 a 25/11/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Raone Siqueira de Souza Mesquita (representante legal da empresa) DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE PARCERIA Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Processo: 23106.038105/2025-15 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Instituto Internacional de Inteligência em Gestão e Sustentabilidade - I3Gs Objetivo: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Validação de Sistema de precisão de Monitoramento e Validação de Mensuração de Carbono em Biomas Brasileiros via Satélite", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando desenvolver, testar e validar sistema de monitoramento e mensuração de carbono acima do solo em diferentes tipologias vegetais nos biomas brasileiros utilizando dados de sensoriamento de alta resolução e técnicas de geoprocessamento, minimizando ao máximo a necessidade de medições de campo e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Assinatura: 02/12/2025 Vigência: De 02/12/2025 a 02/06/2026. DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (APPD&I) Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e inovação (APPD&I) Processo: 23106.056619/2025-52 Partícipes: Empresa CRIE Deep Tech (CNPJ 60.511.178/0001-29) e Fundação Universidade de Brasília (FUB) (CNPJ n. 00.038.174/0001-43) Objetivo: Constitui objeto deste ACORDO DE PARCERIA o estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes visando a execução do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação intitulado "Tecnologias Inovadoras para aprimorar a absorção oral de fármacos e ativos nutricionais" Valor: Não oneroso Assinatura: 17/11/2025 Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura A Senhora Rozana Reigota Naves (Presidente da FUB), o Senhor José Santini (Representante da Crie Deeptech) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EDITAL Nº 54/2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente ao Edital n° 008/2025, de 19 de março de 2025, publicado no DOU nº 56, de 24 de março de 2025, Seção 3, página 74, área: Ciência da Computação, subárea: Engenharia de Software e Interação Humano-Computador (op. 3), 01 (uma) vaga: Não houve aprovados 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 1º de dezembro de 2025. DÁCIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 32/2025-PV Contrato nº 32/2025-PV. Processo nº 23006.008068/2025-49. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10, de 09/04/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: CÉDRICK BAMBA NSIMBA. CPF: XXX.438.819-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ 13.288,85 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Assistente, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 01/12/2025 a 01/12/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - CÉDRICK BAMBA NSIMBA - Contratado. Data da assinatura: 01/12/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.025512/2025-52. Dispensa Nº 88/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto ação de apoio para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos laboratórios de ensino dos cursos de graduação da Universidade Federal do Acre - UFAC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).