DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300103 103 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 112/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 82/2023. Nº Processo: 23107.034333/2023-44. Dispensa. Nº 27/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 82/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2025 a 09/12/2026, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993. Acréscimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), o que equivale a 40% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na alínea b), do art. 65, da lei nº 8.666/1993. Alterar o item 5.2 e 5.3 do contrato, passando a vigorar com a seguinte redação: Do montante acima especificado, o valor estimado de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), correspondem à parcela a ser transferida para gestão administrativa e financeira, e o valor estimado de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) correspondem à parcela que será destinada ao pagamento da contratada pela prestação dos serviços de gestão contratados, os quais representam seus custos operacionais.. Vigência: 10/12/2025 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2025 - UASG 154044 Número do Contrato: 84/2023. Nº Processo: 23107.003291/2022-19. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 13.183.749/0001- 63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto o reajuste, conforme o disposto no item 7.3 do contrato nº 84/2023 (sei 1135953), bem como a carta de anuência constante do (sei 1761344), encaminha os autos para inclusão da minuta de termo de apostilamento referente à concessão de reajuste no percentual de 4,4397%, correspondente à segunda anualidade contratual, relativa ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025.. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 509.265,02. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, a Irmandade Santa Casa de Misericórdia - ISCMPA e a Fundação Empresa Escola de Engenharia da Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul - FEENG. OBJETO: Execução de Projeto de Ensino, intitulado Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização em Geriatria, em conformidade com o processo SEI nº 23103.016010/2025-71. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. VIGÊNCIA: vinte e quatro (24) meses. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA, Alfredo Guilherme Englert, Provedor da ISCMPA e Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, diretora-presidente da FEENG. EXTRATO DE CONVÊNIO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Irmandade Da Santa Casa De Misericórdia De Porto Alegre. OBJETO: Gestão, operacionalização e o desenvolvimento do Centro de Simulação, em ação conjunta entre a UFCSPA e a SANTA CASA de Porto Alegre, com a finalidade de utilização compartilhada., em conformidade com o descrito no processo SEI: 23103.008722/2025-16. DATA DA ASSINATURA: 08/11/25, Vigência: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Jenifer Saffi, Reitora da UFCSPA e Alfredo Guilherme Englert, Provedor da Santa Casa. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Conselho Regional De Química Da 5ª Região-CRQ-V. OBJETO: Estabelecer cooperação mútua, visando à integração das atividades de ensino, pesquisa e extensão e a utilização conjunta da experiência e da especialização de cada um, em suas respectivas áreas de atuação. Processo: 23103.022092/2025-92 DATA DA ASSINATURA: 17/11/2025.VIGÊNCIA: Um (1) ano ASSINAM: Paulo Roberto Bello Fallavena, presidente do CRQ-V e Magno Carvalho de Oliveira, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e HEMOCORD Clínica Médica Ltda. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver os projetos intitulados "Desenvolvimento de uma Plataforma de Organoides Cerebrais para estudo do Transtorno Depressivo" e "Avaliação Terapêutica de Células Estromais Mesenquimais de Cordão Umbilical", em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.022859/2025-83. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-reitor de Planejamento e Administração, Karolyn Sassi Ogliari, representante legal da Hemocord e Ricardo Machado Xavier, Presidente da FUNDMED. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Gestora Para Resíduos De Equipamentos Eletroeletrônicos Nacional - GREEN ELETRON. OBJETO: Acordo é a cessão não onerosa, pela UFCSPA, de espaço físico no Campus Central, para instalação de recipientes para coleta ("coletores") de pilhas e baterias portáteis ("pilhas"), em fim de vida útil, para operacionalização da logística reversa. SEI 23103.017992/2025-18. DATA DA ASSINATURA: 11/11/25. VIGÊNCIA: Cinco (5) anos. ASSINAM: Magno Carvalho de Oliveira, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFCSPA e Ademir Brescansin, Gerente Executivo da Green. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154041 Número do Contrato: 224/2025. Nº Processo: 23115.027646/2025-17. Dispensa. Nº 341/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do valor total do contrato em r$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais), perfazendo assim um valor total de r$ 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais), e prorrogação até a data de 11 de agosto de 2027.. Vigência: 02/12/2025 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 391, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 252/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - Campus de Imperatriz-MA 1.1 Coordenação do Curso de Medicina Imperatriz/CCIM AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Sistemas Orgânicos Integrados (Bioquímica / Fisiologia / Farmacologia / Genética) .Leandro Pereira Rezende- 1º Lugar Maylla Rodrigues Lucena - 2º Lugar Sue Lam Rhamidda Pereira Gomes - 3º Lugar Raí Emanuel da Silva - 4º Lugar Tatielle Gomes Dias - 5º Lugar N EG R O : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Sistemas Orgânicos Integrados (Bioquímica / Fisiologia / Farmacologia / Genética) .Não houve candidatos Aprovados. PCD: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Sistemas Orgânicos Integrados (Bioquímica / Fisiologia / Farmacologia / Genética) .Não houve candidatos Inscritos. INDÍGENA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Sistemas Orgânicos Integrados (Bioquímica / Fisiologia / Farmacologia / Genética) .Não houve candidatos Inscritos. Q U I LO M B O L A : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Sistemas Orgânicos Integrados (Bioquímica / Fisiologia / Farmacologia / Genética) .Não houve candidatos Inscritos. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA EDITAL Nº 388, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 286/2025-PROGEP, conforme a seguir. 1. Colégio Universitário - COLUN AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Matemática .Dayla Costa Guedes - 1º lugar Alice Santos de Araujo - 2º lugar Hellen Cristina dos Santos Carneiro - 3º Lugar Guilherme Morgan Roncato - 4º Lugar N EG R O : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Matemática .Não houve candidatos aprovados. PCD: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Matemática .Não houve candidatos Inscritos. INDÍGENA: . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Matemática .Não houve candidatos inscritos. Q U I LO M B O L A : . .Área/Subárea do Seletivo .Candidato(s) Aprovado(s) . .Matemática .Não houve candidatos inscritos. ANA CARLA ARAUJO ARRUDA