DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI - Campus de Pinheiro 1.1 Coordenação do Curso de Medicina AMPLA CONCORRÊNCIA: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .PRÁTICAS MÉDICAS III (ONCOLOGIA / EIXO I N T EG R A D O R ) .Assistente .Flavia Cristina Lima de Sousa Castro - 1º lugar Anna Eduarda Amorim Azevedo Rezende - 2º lugar N EG R O : . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .PRÁTICAS MÉDICAS III (ONCOLOGIA / EIXO I N T EG R A D O R ) .Assistente .Não houve candidatos Inscritos PCD: . .Área / Subárea do Concurso .Classe .Candidato(s) Aprovado(s) . .PRÁTICAS MÉDICAS III (ONCOLOGIA / EIXO I N T EG R A D O R ) .Assistente .Não houve candidatos Inscritos ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.051840/2025-01 OBJETO Aquisição de medicamento não padronizado (emulsão lipídica), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA , conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta comercial e demais documentos exigidos em edital para o e-mail: ulic.hu- [email protected]. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 03/12/2025 ÀS 09H00, ATÉ 04/12/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas_de_licitacao. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, através dos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel.: (098) 2109-1072 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 2 de dezembro de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23108.104452/2025-23 Espécie: CONVÊNIO Nº 14 PROEG/UFMT/2025 Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e REVEL AGRISERVICES LTDA . Objeto: O presente convênio tem por objeto proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da FUFMT, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem, constituindo-se em meio para que os discentes, futuros profissionais das diferentes áreas do saber, tenham treinamento prático na linha de sua formação, em situações reais de vida e trabalho, proporcionando- lhes aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, nos termos da Lei n° 11.788, de 25 de setembro de 2008 e da Resolução CONSEPE N° 134, de 07 de junho de 2021. Assinatura: 28/11/2025. Vigência: até 01(um) ano, a partir da data de sua assinatura. Assinam: LUCIANE DE ALMEIDA GOMES, Pró-Reitora de Ensino de Graduação e PABLO FALIKI REVELES PEREIRA, Representante legal da empresa REVEL AGRISERVICES LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.074778/2023-57. Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 092/FUFMT/2023. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto alterar as Cláusulas Quarta - Do Valor e Quinta- Da Dotação Orçamentária do Contrato nº 092/FUFMT/2023 que passam a vigorar, respectivamente nos seguintes termos: "O valor original do Projeto, na ordem de R$ 5.500.000,00 [cinco milhões e quinhentos e mil reais] fica acrescido pela importância de R$ 750.000,00 [setecentos e cinquenta mil reais] em razão da suplementação de valor advinda do Primeiro Termo Aditivo ao TED nº 08/2025/IPHAN, ficando o novo valor na importância de R$ 6.250.000,00 [seis milhões e duzentos e cinquenta mil reais]." Assinatura: 26/11/2025. Vigência: 31/12/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.084335/2024-55 Espécie: Termo Aditivo. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva . Objeto: Este instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Décima - Da Vigência do Contrato Nº 218/FUFMT/2024 que passa a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 08/05/2026, podendo ser prorrogado por igual [ais] e sucessivo [s] período [s], mediante celebração dos respectivos termos de aditamento do Contrato respeitadas as condições prescritas na Lei Federal nº 14.133/2021." Assinatura: 26/11/2025. Vigência: 08/05/2026, a partir da data de sua assinatura. Assinam: MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA, Reitora da Universidade Federal de Mato grosso e JOSE JACONIAS DA SILVA, Diretor Geral - Fundação Uniselva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 139/2025-UFMS, Processo nº 23104.027149/2025-30, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Wangão Comércio e Construções Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS (MÍNIMO 4m³), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, do tipo MENOR PREÇO POR (ITENS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas, no Termo de Referência. Valor: R$ 48.834,60. Vigência: 12 meses contados do recebimento da Nota de Empenho. Data de Assinatura: 02.12.2025. Assinam: Panmella Candido Oguido, Pró-Reitora, em exercício, pela UFMS, e o Representante Legal pela contratada. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de concessão de estágio nº 42/2025-UFMS. Processo n.º 23104.032502/2025-01. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Evonik Brasil Ltda. Objeto: oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e a distância da UFMS. Data de Assinatura: 01.12.2025. Vigência: 01.12.2025 a 01.12.2030. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de concessão de estágio nº 43/2025-UFMS. Processo n.º 23104.032100/2025-07. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Tatiana Sangalli. Objeto: Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS. Data de Assinatura: 01.12.2025. Vigência: 01.12.2025 a 01.12.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 44/2025-UFMS. Processo n.º 23104.024988/2025-04. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura, e a empresa Terra Desenvolvimento Agropecuário - TERRA. Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Ensino de Pós-graduação lato sensu em Residência Agrícola intitulado Residência Agrícola em Gestão de Custos Agropecuários, em conformidade com o Plano de Trabalho (ANEXO I), sendo parte integrante deste CONVÊNIO para todos os efeitos de direito. Data de Assinatura: 01.12.2025. Vigência: 01.12.2025 a 01.09.2027. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 111/2023-UFMS, Processo nº 23104.030343/2023-31, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - FAPESC. Objeto: 2.1. Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação n.º 111/2023-UFMS, a partir de 01 de dezembro de 2025 até 01 de dezembro de 2029. 2.2. Modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Acordo de Cooperação n.º 111/2023-UFMS pelo Anexo deste Primeiro Termo Aditivo. Data de assinatura: 01.12.2025. Vigência: 01.12.2025 a 01.12.2029. Assinam: a Reitora, Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 154359 Nº Processo: 23100.019343/2025. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de aparelhos de ar condicionado com instalação e linha frigorígena excedente, destinada as unidades da Unipampa/Rs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA Equipe de Apoio (SIASGnet - 01/12/2025) 154359-26266-2025NE800028 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EDITAL DE HABILITAÇÃO PET UFPEL Nº 1/2025 PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA A Pró-Reitoria de Ensino (PRE) da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de Programas e Projetos (NUPROP), em parceira com os grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) e com o Núcleo de Gestão Ambiental (NGA) da UFPel, considerando que não houve nenhuma cooperativa, associação ou empresa inscrita, torna publica a PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA do referido Edital, conforme segue: ANEXO I - CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO Envio da documentação para a habilitação: de 15 de outubro a 03 de fevereiro de 2026. Divulgação dos resultados preliminares: 06 de fevereiro de 2026, no site https://wp.ufpel.edu.br/pre/category/noticias/ Interposição de recursos: até 09 de fevereiro de 2026. Divulgação do resultado final: a partir de 12 de fevereiro de 2026, no site https://wp.ufpel.edu.br/pre/category/noticias/ Assinatura do Termo de Compromisso: a partir de 18 de fevereiro de 2026. CARLA PIRES TAVARES Presidente do Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação dos Grupos PET TATIANE LOTUFO LEITE Chefe do Núcleo de Gestão Ambiental