DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de prestação de serviços nº 23/2021, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 03/12/2025 e término em 03/12/2026. 1.1.1. Caso a contratada não apresente o comprovante de regularização do cadin em até 60 dias, poderá ocorrer o encerramento antecipado da vigência contratual, sem a necessidade de pagamento de indenização à contratada.. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.499,36. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 622/2023. Nº Processo: 23111.058436/2023-84. Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico nº 34/2023 - Ufpi/Fadex: prorrogar o prazo de vigência do referido contrato acadêmico até 31 de dezembro de 2025, visando adequá-lo ao prazo final do Ted 12479/2023 celebrado pela UFPI com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC. Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO ACADÊMICA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, sob o CNPJ 06.517.387/0001-34, para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 158 (Cento e cinquenta e oito)) diplomas no período de 01/10/2025 a 31/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BJ 01 - registros 61092 a 61302; CCA 01 - registros 61089 a 61299; CCE 01 - registros 61128 a 61281; CCE ANT - registros 61201 a 61201; CCHL 01 - registros 61091 a 61280; CCN 01 - registros 61095 a 61303; CCS 01 - registros 61094 a 61304; CEAD 01 - registros 61090 a 61284; CT 01 - registros 61108 a 61272; CT ANT - registros 61117 a 61117; FLO 01 - registros 61100 a 61296; PAR 01 - registros 61238 a 61273; PARF 01 - registros 61181 a 61212; PIC 01 - registros 61096 a 61263. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ufpi.br/diplomas-ufpi-srdc . Em 28 de novembro de 2025. FRANCISCO GLEISON DA COSTA MONTEIRO Diretor de Administração Acadêmica FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO 40/2025 Nº de Processo: 23116.018777/2025-95.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAU R G . Objeto:"LAPIS- Automação de Processos na Indústria de Software.".Vigênci a : At é 14/12/2026 a contar da data de assinatura .Data da assinatura:28/11/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO ESPECIFICO DE INTERCÂMBIO E MOBILIDADE DE ESTUDANTES Nº de Processo: 23116.011955/2025-57 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidad de Cádiz-Reino da Espanha.Objeto:"Estabelecer as bases para realizar o intercâmbio de estudantes de Graduação e Mestrado entre ambas as universidades.".Vigência: 04 (Quatro) anos a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 30/10/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO ESPECIFICO TRINACIONAL Nº de Processo: 23116.007829/2025- 06.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Universidade Tecnológica- UTEC- Uruguai e Universidade Nacional de Rafaela - UNRaf (ARGENTINA).Objeto:"Programa de Pós-Graduação em Robótica e Inteligência Artificial entre a UTEC, a FURG e a UNRaf". Vigência: De 02 (dois) anos a contar da ultima assinatura.Data da assinatura:28/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01/2025 - CONVÊNIO 005/2022 Nº de Processo: 23116.000518/2024-27. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande-FAURG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 01/08/2022 ate 31/12/2026.Data da assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONVENIO 32/2024 Nº de Processo: 23116.011943/2024- 41.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG.Objeto:"Prorrogação de vigência até 31/08/2027 e aumento de valor".Data da assinatura:18/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23116.014782/2023-67. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 00.103.956/0001-19 - UNIMED LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.056.249,89. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.016856/2025-61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, ARCELORMITTAL BRASIL S/A e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:" Apoiar a gestão do projeto de iniciativa das parcerias". Vigência:Até 06/10/2027 a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 25/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.018669/2025-12.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Centro de Ciências Computacionais-FURG,AUTOMNI AUTOMAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto:"SARAL - Sistemas Autônomos Robóticos Aplicadas à Logística". Vigência:18 (DEZOITO) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 28/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.017728/2025-35.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, TerraMares Soluções Ambientais Ltda e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG. Objeto: "Bioprospecção de Macroalgas do Estuário da Lagoa dos Patos e Costa Marinha Adjacente para Aplicações Biotecnológicas". Vigência:48 (QUARENTA E OITO) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 27/11/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº de Processo: 23116.017942/2025-91 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Federal de Coimbra- UC, .Objeto:"Estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UC e a FURG , na área de Enfermagem.".Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Data da assinatura: 19/11/2025. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, mantida pela União sob o CNPJ 94.877.586/0001-10, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 20 diplomas no período de 01/10/2025 02/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CE- 5 - registros 728 a 731];[livro D-4 - registros 660 a 661]; [livro E-8 - registro 435]; [livro F- 19 - registros 387 a 394]; [livro M-4 - registros 755 a 756]; [livro TC-1 - registro 587]; [livro O-2 - registro 592]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em https://www.furg.br Rio Grande, 2 de dezembro de 2025. ANAÍ BUENO DA CUNHA Chefe do serviço de Expedição de Diplomas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES COORDENADORIA DE CONVÊNIOS, ATAS E CONTRATOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificacao do Ato de Extrato do Contrato de Gestão Nº 14/2025 ENTRE UNIR X FUN DA P E A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE EXTRATO DO CONTRATO DE GESTÃO N 14/2025/UNIR, processo: 23118.008743/2025-72, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 224, página 73 de 25/11/2025. ONDE SE LE: VIGENCIA: início em 11/11/2025 A 11/05/2026. LEIA-SE: VIGENCIA: início 11/11/2025 a 11/05/2027 GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS Coordenadora de Convênios e Contratos FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.038674/2025-81. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 28.355.223/0001-90 - BT COMERCIO E SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de elevadores e plataformas elevatórias, com fornecimento reembolsável de insumos e de peças, no campus da UFSCar de Sorocaba, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 95.747,88. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23112.030734/2022-75. Pregão. Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 52.733.621/0001-88 - SQ CATERING EXPRESS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 05/12/2025 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.275,12. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 23112.039126/2024-98. Dispensa. Nº 253/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e alteração do cronograma físico- financeiro. Vigência: 24/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23112.022241/2020-08. Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 297 (duzentos e noventa e sete) dias. Vigência: 08/12/2025 a 01/10/2026. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).