DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300106 106 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23112.001336/2025-94. Dispensa. Nº 32/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA . Objeto: Acréscimo de objeto, aumentando em 3,9% o valor do contrato para o pagamento de horas extras nos meses de novembro e dezembro de 2025. Vigência: 01/12/2025 a 31/01/2026. Valor Total R$ 2.737,54. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23112.034263/2022-74. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 35.823.726/0001-09 - FIREFIGHTER SOLUCO ES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 120 (cento e vinte) dias; e, retificação das datas de vigência do 1º, 2º, 3º, 5º e 6º termos aditivos (no 1º termo aditivo onde se lê: "04/11/2023 a 05/04/2024"; leia-se: 04/11/2023 a 04/04/2024"; no 2º termo aditivo onde se lê: "06/04/2024 a 03/10/2024"; leia-se: "05/04/2024 a 01/10/2024"; no 3º termo aditivo onde se lê: "04/10/2024 a 02/04/2025"; leia-se: "02/10/2024 a 30/03/2025"; no 5º termo aditivo onde se lê: "03/04/2025 a 29/09/2025"; leia-se: "01/04/2025 a 26/09/2025"; no 6º termo aditivo onde se lê: "30/09/2025 a 29/12/2025"; leia-se: "27/09/2025 a 25/12/2025". Vigência: 26/12/2025 a 24/04/2026. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112000005202537. Objeto: Eventual aquisição de mobiliário escolar e ambulatorial, nos termos do Anexo III - Descrição, Quantidades e Preços Máximos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt- br/servicos/compras/licitacoes, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049- 5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasgovernamenais e no site https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/licitacoes. ELICIO PEDRO CANTERO VASCO Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2025) 154049-15266-2025NE800021 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019 Processo: 23112.101366/2019-51. Credenciadora: Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, CNPJ nº 45.358.058/0001-40. Operadora: Hapvida Assistência Médica S.A., CNPJ nº 63.554.067/0001-98. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Credenciamento nº 001/2019. Fundamento Legal: Cláusula segunda do Termo de Credenciamento nº 001/2019 e demais normas aplicáveis. Vigência: Até 19/11/2030. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de São João del-Rei NOTIFICA, por meio deste edital, a empresa S&M Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 04.350.057/0001-71, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca da existência de débitos não tributários junto a esta Instituição, no montante de R$ 25.161,56 (vinte e cinco mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos), referente à multa administrativa aplicada pela inexecução parcial do contrato nº 04/2024, conforme consta no processo administrativo de cobrança nº 23122.033543/2025-99. A referida sanção foi apurada no âmbito do processo administrativo sancionador nº 23122.005315/2025-29, no qual foi assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, e cuja decisão definitiva já transitou em julgado administrativo. Fica estabelecido que, no prazo de 10 (dez) corridos contados desta publicação, não havendo o pagamento integral do débito, pedido de parcelamento da dívida, ou contestação do débito por meio de apresentação de defesa prévia, ensejará o registro da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), para fins de inscrição em dívida ativa, após transcorridos 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação. Nos termos da Instrução Normativa SEGES/ME nº 26/2022, o débito resultante de multa administrativa poderá ser parcelado, total ou parcialmente, em até 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, mediante requerimento formal. O requerimento do interessado deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected], acompanhado do comprovante de que o devedor recolheu à Administração a quantia correspondente a uma parcela, calculada pela divisão do valor do débito que pretende parcelar dividido pelo número de prestações pretendido. Em caso de apresentação de defesa, esta deve ser enviada por escrito, assinada por seu representante legal, dirigida à Diretoria de Contratos e Fiscalização, instruída com os documentos que julgar pertinentes, e entregues preferencialmente por via eletrônica para o e- mail [email protected], ou ainda, pessoalmente ou via postal no endereço: Universidade Federal de São João del-Rei, Divisão de Contratos e Fiscalização, Campus Santo Antônio, Praça Frei Orlando, 170, Centro, São João del-Rei - MG - CEP 36307-352. Os autos do referido processo administrativo de cobrança encontram-se à disposição para vista do interessado no mesmo endereço citado acima, ficando disponível ainda para consulta eletrônica por meio do endereço https://sipac.ufsj.edu.br/public/jsp/portal.jsf. GILMAR CÂNDIDO RODRIGUES Diretor da Divisão de Contratos e Fiscalização PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 002/2024, publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, retificado no DOU de 06/08/2024, seção 3, pág. 66 e no DOU de 15/08/2024, seção 3, pág. 102, conforme abaixo discriminado: . .EDITAL .PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO .VENCIMENTO INICIAL .CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ: . .CPD 002/2024 - ENFERMAGEM EM SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA ÁREA HOSPITALAR (CCO) .DOU de 30/12/2024, seção 3, pág. 101 .30/12/2025 .30/12/2026 LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 003/2024, publicado no DOU de 01/08/2024, seção 3, págs. 101-118, retificado no DOU de 06/08/2024, seção 3, pág. 66 e no DOU de 15/08/2024, seção 3, pág. 102, conforme abaixo discriminado: . .EDITAL .PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO .VENCIMENTO INICIAL .CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ: . .CPD 003/2024 - FARMACÊUTICA INDUSTRIAL (CCO) .DOU de 30/12/2024, seção 3, pág. 102 .30/12/2025 .30/12/2026 LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23113.031407/2025-73. Extrato Convênio n° 77/2025-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, CNPJ: 13.166.970/0001-03 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão do Estado de Sergipe - FAPESE, CNPJ: 97.500.037/0001-10 Objeto: Execução do projeto Eficiência Energética para o Tribunal de Justiça de Sergipe. Prazo: 29/10/2025 a 30/04/2026. Data de assinatura: 29/10/2025. Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Parcerias e Contratos EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 83, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 008/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 15/09/2025, Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 08/10/2025, conforme informações que seguem: . .Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras . .Processo .23113.031768/2025-10 . .Matérias de Ensino .Planejamento I, II, III, IV, V, VI e VII; Projeto Paisagístico; Projeto Urbanístico I e II; Tópicos Especiais de Planejamento I e II . .Disciplinas .Planejamento I, II, III, IV, V, VI e VII; Projeto Paisagístico; Projeto Urbanístico I e II; Tópicos Especiais de Planejamento I e II . .Resultado Final . .Categoria .Classificação .Nome .CPF .Nota . Ampla Concorrência .1º LUGAR .LEONARDO RIBEIRO MAIA ..952.688-* .72,60 . .2º LUGAR .LAYLA DANIELLE ARAUJO PINTO ..255.035- .56,00 . .3º LUGAR .CAROLINE ALMEIDA ARAGÃO CABRAL ..435.385- .53,96 . . .4º LUGAR .ANA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA .*.093.285- .51,92 . .Cotas (Lei nº 15.142/2025) .Não houve candidatos aprovados . .Cotas (Decreto nº 9.508/2018) .Não houve candidatos aprovados ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor