DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas e itens adjudicados: Vetmax Produtos Agropecuarios Ltda, Cnpj 09.049.833/0001- 11: Item 25; Mares Servicos e Comercio de Equipamentos Ltda, Cnpj 19.061.289/0001-87: Itens 3, 10, 15, 17, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 29; Farmed Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj 11.737.090/0001-14: Itens 4, 7, 9, 11, 13; Alc Moraes Comercial Ltda, Cnpj 46.339.373/0001-92: Item 30; Farovet Produtos Veterinarios Ltda, Cnpj 37.054.879/0001-64: Itens 16, 19; Animalforce Medicamentos Ltda, Cnpj 48.214.791/0001- 89: Itens 6, 24; The Best Pharma Ltda, Cnpj 03.339.270/0001-10: Itens 2, 12, 14, 21. Fabiano Pereira Teles Assistente em Administração - DIRP EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90049/2025 Processo nº 23113.029171/2025-13; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90049/2025; Objeto: Registro de Preços para a eventualaquisição de material hospitalar (luva, agulha, compressa etc.) para o Hospital Veterinário Universitário (HVU) da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 01/12/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: Liliane Alarcao Dias Correa Ramanzini, Cnpj 06.153.182/0001-17: Item 14; Jose Dantas Diniz Filho, Cnpj 22.077.847/0001-07: Item 35; Multisul Comercio e Distribuicao Ltda, Cnpj 12.811.487/0001-71: Item 37; Get Med Comercio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj 41.836.567/0001-80: Itens 3, 9, 15, 30, 31, 33; Mega Distribuicao Ltda, Cnpj 45.868.298/0001-94: Item 28; Liamed - Distribuidora de Materiais Medicos Hospitalares Ltda, Cnpj 50.694.319/0001-32: Itens 10, 11, 16; Cirurgica Famed Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, Cnpj 10.978.106/0001-18: Itens 13, 18, 19, 20, 21, 22; Bl Master Distribuidora Ltda, Cnpj 55.076.740/0001-01: Item 24; Maxsaude Distribuidora de Produtos Odontologicos e Hospitalares Ltda, Cnpj 53.322.401/0001-24: Itens 12, 23; Brazmed Distribuidora Hospitalar Ltda, Cnpj 60.105.331/0001-18: Item 25; Saudenord Comercio Hospitalar Ltda, Cnpj: 62.077.080/0001-30: ITEM 6; Fabiano Pereira Teles Assistente em Administração - DIRP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 271/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.915183/2025-44. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 42.278.796/0001-99 - CELULOSE NIPOBRASILEIRA S/A - CENIBRA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o "dispersão de chrysoporthe cubensis e eficácia do cobre no manejo da murcha de chrysoporthe em minicepas de eucalipto". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 44.880,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 200/2024. Nº Processo: 23114.909630/2024-45. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.469.701/0001-77 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução. Vigência: 01/12/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.660,94. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 64/2025. Nº Processo: 23114.901020/2025-84. Não se Aplica. Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 01.133.298/0001-70 - ALCOLINA QUIMICA E DERIVADOS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução. Vigência: 01/12/2025 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.350,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 270/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.918994/2025-05. Não se Aplica Nº 1. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051123 - UNIVERSIDAD POLITÉCNICA DEL ESTADO DE MORELOS, M É X I CO. Objeto: cooperação científica, culturale educacional, contribuindo para a integração de atividades e programas de pesquisa de interesse comum no ensino em níveis de graduação e pós-graduação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: 0,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 RETIFICANDO O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 39/2025 A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Homologação do Concurso Público nº 39/2025, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 229, de 02.12.2025, onde se lê: "1.2- Departamento de Engenharia Agrícola. Professor Assistente. Edital de Concurso Público nº 39/2025 - Área: Construções Rurais e Ambiência (Processo nº 23114.910401/2025-54). Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Marcelo Bahuti .8,99 .1º Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Taize Calvacante Santana .8,84 .2º . .Matheus Campos Mattioli .8,35 .3º . .Igor Rodrigues Quintão .7,54 .4º ", leia-se: "1.2- Departamento de Engenharia Agrícola. Professor Assistente. Edital de Concurso Público nº 39/2025 - Área: Construções Rurais e Ambiência (Processo nº 23114.910401/2025-54). Candidatos aprovados e classificados nas vagas oferecidas no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Marcelo Bahuti .8,99 .1º . .Taize Calvacante Santana .8,84 .2º Candidatos aprovados e não classificados nas vagas oferecida no certame: . .Nome .Nota .Classificação geral . .Matheus Campos Mattioli .8,35 .3º . .Igor Rodrigues Quintão .7,54 .4º " MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS 23102.004318/2025-83 EDITAL Nº 01/2025. A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 564, de 31/07/2023, publicada no Boletim Interno nº 14 de 31/07/2023, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos 1) UNIRIO/PROEXC Nº 01/2025, data-limite: 2000-2019, correspondente a 2,66 metros lineares; 2) UNIRIO/HUGG Nº 01/2025, data-limite: 1980-2006, correspondente a 17,08 metros lineares; 3) UNIRIO/CCET/PROFMAT Nº 01/2025, data-limite: 2011-2020, correspondente a 0,84 metros lineares; 4) UNIRIO/CEAD/SEC.HISTÓRIA/EAD Nº 01/2025, data-limite: 2009 a 2023, correspondente a 16,72 metros lineares; 5) UNIRIO/EMC Nº 01/2025, data-limite: 1970- 1997, correspondente a 1,54 metros lineares; autorizadas pelo Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º (trigésimo) a 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Arquivo Central da UNIRIO eliminará 38,84 metros lineares dos documentos relativos à: 1) Gestão de Comunicações Eventuais do período de 2000 a 2019 da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (PROEXC/UNIRIO) conforme 0209711; 2) Gestão de Comunicações Eventuais do período de 1980-2006 do Hospital Universitário Gaffrée e Guinle (HUGG) conforme 0209747; 3) Correção de provas do período de 2013 a 2020 e Gestão de Comunicações Eventuais do período de 2011 a 2019 do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROFMAT) do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia (CCET) conforme 0209752; 4) Recrutamento e seleção/Inscrição do período de 2013 a 2019, Provas, exames e trabalhos do período de 2009 a 2023 e Trabalho de Conclusão de Curso do período de 2013 a 2016 da Secretaria do Curso de História em EAD da Coordenadoria de Educação à Distância (CEAD) conforme 0209766; 5) Gestão de Comunicações Eventuais do período de 1970 a 1997 da Escola de Medicina e Cirurgia (EMC) da Unirio conforme 0209781. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da UNIRIO, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2025. ISABELA COSTA DA SILVA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/ UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CNPJ 34.023.077/0001-07 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 104 (cento e quatro) diplomas no período de 01/11/20025 a 01/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 006 - 13.223 a 13.326. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://sistemas.unirio.br/diplomacao/registro. Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2025. JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TERMO DE ACORDO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº. 197/2025 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) E UNIIVERSIDADE DE CIENCIAS APLICADAS DE OSNABRUCK, INSTITUTO DE MÚSICA - OBJETO: Realizar intercâmbio entre a UNIRIO e a IFM nos campos científico, cultural, docente, técnico- pedagógico, técnico administrativo e discente, de modo a permitir o desenvolvimento de projetos de pesquisa, programas de ensino e extensão, promoção de palestras, simpósios, seminários, conferências, congressos, visando a disseminação de informações e publicações acadêmicas em áreas de interesse mútuo ou comuntário.. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura. Data de assinatura: 24/11/2025. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e Reitor - IFM, Prof. Bernhard Wesenick. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154043 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 23117.026628/2022-47. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 17.212.254/0001-76 - SETE RODAS - GUINDASTES E TRANSPORTES LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 14/12/2025 a 14/12/2026; reajustar os valores dos serviços em 5,17%, de acordo com a variação do IPCA/IBGE acumulada entre outubro de 2024 e setembro de 2025; e alterar o item 10.6 do Termo de Referência (SEI nº 3927546), reduzindo o quantitativo mínimo de 5 (cinco) para 4 (quatro) horas para cada solicitação. Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.189,50. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo aditivo ao Acordo de Parceria celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, KWS Brasil LTDA e a Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.041710/2022- 00. OBJETO: Alteração da vigência, para até 03/11/2026; e alteração do aporte financeiro, sendo o valor total, R$ 296.576,20, com R$ 251.076,20 já pagos. O valor restante é de R$ 45.500,00. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela KWS, Ailton Ribeiro e Anat Jung, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.