DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MILTON COELHO DA SILVA NETO, CPF nº .032.704-*, Convenente: RONNY ESSERT, CPF nº .930.289-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985700, Nº Processo: 16100002392202510, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE GOIAS CNPJ nº 02295772000123, Objeto: Promover a capacitação da população para o mercado emergente local da construção civil por meio de investimentos em kits ao empreendedorismo., Valor Total: R$ 500.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000073, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444041; Num Empenho: 2025NE000072, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2027, Data de Assinatura: 28/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: ADERSON LIBERATO GOUVEA CPF nº .175.801-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 981761, Nº Processo: 16100001863202572, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO DE MORADORES DO GRANDE ROSA ELZE-AMOR- GRE CNPJ nº 08710851000130, Objeto: Fortalecimento socioeconômico de mulheres em situação de vulnerabilidade social no território do Grande Rosa Elze, em São Cristóvão/SE, por meio da reestruturação da oficina de confecção da AMOR GRE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000057, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 258773, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000056, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 258773, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688- , Convenente: MARIA DO CARMO SANTOS EUSTAQUIO CPF nº .992.195-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982874, Nº Processo: 16100001948202551, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO ELO VIVO - IEV CNPJ nº 11973017000141, Objeto: Realizar o Projeto PARÁ EMPREENDA que visa qualificar mulheres nos cursos de estética e beleza, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000064, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 258775, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-*, Convenente: ANDRESSA SOUSA TEIXEIRA CPF nº .270.172-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978827, Nº Processo: 16100001871202519, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ASSOCIACAO INCUBADORA PORTO SOCIAL CNPJ nº 25087812000147, Objeto: Promover a capacitação de pessoas em situação de vulnerabilidade na Região Metropolitana do Recife, com vistas à empregabilidade ou ao empreendedorismo, possibilitando-lhes inclusão socioeconômica., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000038, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258785, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000037, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 258760, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 258754, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000035, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258761, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: FABIO HENRIQUE ALVES DA SILVA CPF nº .046.204-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983061, Nº Processo: 16100001889202511, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO EDUCACIONAL MENINO JESUS CNPJ nº 25202951000174, Objeto: Implantar, Implementar e operacionalizar o projeto Meu Primeiro Negócio., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000061, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258756, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688- , Convenente: AUREA KAROLINE ALVES RODRIGUES CPF nº .425.864-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983014, Nº Processo: 16100001901202597, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: ADEMINAS AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 03052649000144, Objeto: Realização do projeto EMFRENTE ESCOLAS por meio de ações itinerantes de educação empreendedora em escolas públicas de cidades do interior de Minas Gerais, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000040, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258765, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-*, Convenente: LUIS CARLOS DE ALBUQUERQUE CORREA CPF nº .247.287-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 984157, Nº Processo: 16100002179202516, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO - INDS CNPJ nº 24441872000153, Objeto: Realizar capacitação empreendedora com foco na elaboração, desenvolvimento e apoio à gestão de Planos de Negócios, visando fomentar o empreendedorismo e fortalecer iniciativas econômicas locais no estado de Minas Gerais., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000066, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 259720, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 25/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688-, Convenente: JOAO VITOR ROCHA DOS SANTOS CPF nº *.056.491-. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963933. Processo n. º 71000.036548/2024-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Luiz do Norte/GO - CNPJ: 25.043.639/0001-85. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de São Luiz do N o r t e / G O. Valor Total: R$ 214.101,28, Valor do Repasse: R$ 206.250,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.851,28. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ELIEUDES DIAS DE MORAES - Prefeito Municipal de São Luiz do Norte/GO - Matrícula Funcional n. º 1955. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 965827. Processo n. º 71000.040391/2024-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Boa Vista/RR - CNPJ: 05.943.030/0001-55. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Município de Boa Vista/RR. Valor Total: R$ 970.411,32, Valor do Repasse: R$ 955.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 15.411,32. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDÃO MACHADO - Prefeito Municipal de Boa Vista/RR - Matrícula Funcional n. º 954627. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 963491. Processo n. º 71000.040553/2024-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itajubá/MG - CNPJ: 18.025.940/0001-09. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds Infantis no Município de Itajubá/MG. Valor Total: R$ 203.241,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.241,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA - Prefeito Municipal de Itajubá/MG - Matrícula Funcional n. º 11404. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 965385. Processo n. º 71000.042238/2024-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Júlio Borges/PI - CNPJ: 01.612.619/0001-10. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato Municipal de Futebol Amador, Vôlei, Futebol Society, Futvôlei e Motocross, no Município de Júlio Borges/PI. Valor Total: R$ 200.300,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA - Prefeito Municipal de Júlio Borges/PI - Matrícula Funcional n. º 000267. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 966099. Processo n. º 71000.043055/2024-38. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Entre Rios de Minas/MG - CNPJ: 20.356.747/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol de Campo no Município de Entre Rios de Minas/MG. Valor Total: R$ 207.968,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.968,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2027. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: HIAGO ITAMAR SANTOS VILLAÇA - Prefeito Municipal de Entre Rios de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 5327. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964583. Processo n. º 71000.043313/2024-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Munícipio de Conceição do Rio Verde/MG - CNPJ: 18.008.888/0001-74. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto à prática do esporte nas modalidades Vôlei e Basquete no Município de Conceição do Rio Verde/MG. Valor Total: R$ 363.417,00, Valor do Repasse: R$ 363.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 417,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CRISTIANO HENRIQUE CUSTODIO - Prefeito Municipal de Conceição do Rio Verde/MG - Matrícula Funcional n. º 262. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 966106. Processo n. º 71000.044345/2024-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Conselheiro Lafaiete/MG - CNPJ: 19.718.360/0001-51. Objeto: Aquisição e instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Valor Total: R$ 227.500,00, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.500,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS - Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG - Matrícula Funcional n. º 55701.