DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: GERALDINO PACHECO DE OLIVEIRA FILHO - Prefeito Municipal de São Brás do Suaçuí/MG - Matrícula Funcional n. º 1766. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980875. Processo n. º 71000.089340/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Capetinga/MG - CNPJ: 17.894.031/0001-36. Objeto: Apoio ao Evento Festa de Peão Capetinga - 2026, no Estado de Minas Gerais/MG. Valor Total: R$ 211.000,00, Valor do Repasse: R$ 210.700,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: REGINALDO DE MENDONCA - Prefeito Municipal de Capetinga/MG - Matrícula Funcional n. º 003030. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981398. Processo n. º 71000.089384/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Carandaí/MG - CNPJ: 18.094.797/0001-07. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Educacional e Social no Município de Carandaí/MG. Valor Total: R$ 621.138,00, Valor do Repasse: R$ 620.438,00, Valor da Contrapartida: R$ 700,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: CLAIRTON DUTRA COSTA VIEIRA - Prefeito Municipal de Carandaí/MG - Matrícula Funcional n. º 2871. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981765. Processo n. º 71000.089467/2025-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Caçador/SC - CNPJ: 83.074.302/0001-31. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte na Cidade de Caçador/SC. Valor Total: R$ 295.686,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.686,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: ALENCAR MENDES - Prefeito Municipal de Caçador/SC - Matrícula Funcional n. º 21394. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982543. Processo n. º 71000.089700/2025-40. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município Ji-Paraná/RO - CNPJ: 04.092.672/0001-25. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Playgrounds no Município de Ji- P a r a n á / R O. Valor Total: R$ 404.251,12, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 12.251,12. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: AFFONSO ANTÔNIO CÂNDIDO - Prefeito Municipal de Ji-Paraná/RO - Matrícula Funcional n. º 999018. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982503. Processo n. º 71000.090053/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Nova Ponte/MG - CNPJ: 18.159.905/0001-74. Objeto: Aquisição e Instalação de Parquinhos no Município de Nova Ponte/MG. Valor Total: R$ 200.080,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.080,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: JOSÉ DIVINO DA SILVA - Prefeito Municipal de Nova Ponte/MG - Matrícula Funcional n. º 23872. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982299. Processo n. º 71000.090123/2025-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Monte Carmelo/MG - CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Aquisição e Instalação de Parque Infantil no Município Monte Carmelo/MG. Valor Total: R$ 197.384,17, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.384,17. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RICARDO FERREIRA - Prefeito Municipal de Monte Carmelo/MG - Matrícula Funcional n. º 442910. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981250. Processo n. º 71000.090662/2025-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de União de Minas/MG - CNPJ: 01.051.819/0001-40. Objeto: Apoio à Realização do Evento de Torneio de Futebol 7 de Setembro, no Município de União de Minas/MG. Valor Total: R$ 201.234,00, Valor do Repasse: R$ 197.210,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.024,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: GEOVÁ TOMAZ DE ALMEIDA - Prefeito Municipal de União de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 12751. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982169. Processo n. º 71000.090665/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ceres/GO - CNPJ: 01.131.713/0001-57. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Iniciação Esportiva no Município de C e r e s / G O. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: EDMARIO DE CASTRO BARBOSA - Prefeito Municipal de Ceres/GO - Matrícula Funcional n. º 7437. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981256. Processo n. º 71000.091059/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Camanducaia/MG - CNPJ: 17.935.396/0001-61. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Formação, no Município de Camanducaia/MG. Valor Total: R$ 295.510,00, Valor do Repasse: R$ 295.210,00, Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Camanducaia/MG - Matrícula Funcional n. º 9798. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980864. Processo n. º 71000.091081/2025-53. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Limeira do Oeste/MG - CNPJ: 26.042.556/0001-34. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Esportivo, no Município de Limeira do Oeste/MG. Valor Total: R$ 197.710,00, Valor do Repasse: R$ 197.210,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LEANDRO DE SOUZA CARVALHO - Prefeito Municipal de Limeira do Oeste/MG - Matrícula Funcional n. º 20582. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981249. Processo n. º 71000.091100/2025-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 32.712.376/0001-15. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Goiás Bom de Bola no Estado de G o i á s / G O. Valor Total: R$ 320.266,00, Valor do Repasse: R$ 319.941,00, Valor da Contrapartida: R$ 325,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RUDSON ROSA GUERRA - Secretário de Estado de Esporte e Lazer - Matrícula Funcional n. º 35656. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981601. Processo n. º 71000.092222/2025-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Formiga/MG - CNPJ: 16.784.720/0001-25. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Treinamentos Esportivos no Município de Formiga. Valor Total: R$ 198.500,05, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.500,05. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: LAÉRCIO DOS REIS GOMES - Prefeito Municipal de Formiga/MG - Matrícula Funcional n. º 24222. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981553. Processo n. º 71000.092229/2025-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Diamantina/MG - CNPJ: 17.754.136/0001-90. Objeto: Apoio a Realização do Evento Plano de Ação Anual no Município de Diadema Minas Gerais/MG. Valor Total: R$ 392.393,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 393,00. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2028. Data da Assinatura: 30/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: GEFERSON GIORDANI BURGARELLI - Prefeito Municipal de Diamantina/MG - Matrícula Funcional n. º 002765. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981211. Processo n. º 71000.093242/2025-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itapecerica da Serra/SP - CNPJ: 46.523.130/0001-00. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato de Karate Interestilos Melhores do Ano, no Município de Itapecerica da Serra/SP. Valor Total: R$ 593.880,00, Valor do Repasse: R$ 588.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.880,00. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028. Data da Assinatura: 28/11/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: RAMON PIRES CORSINI - Prefeito Municipal de Itapecerica da Serra/SP - Matrícula Funcional n. º 100493. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981997. Processo n. º 71000.093369/2025-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.593/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento às Ações Esportivas no Município de Morro do Chapéu do Piauí/PI.