DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRENILDA FERREIRA CARDOSO POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 31/2025. Nº Processo: 08200.020589/2025-84. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Indicar o novo valor mensal do contrato, que passará de r$ 107.330,16 (cento e sete mil trezentos e trinta reais e dezesseis centavos) para r$ 125.520,49 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e vinte reais e quarenta e nove centavos), a partir de 08/08/2025, face à repactuação concedida nos termos da autorização dicon/clc/cgad/dlog/pf 143732640.. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.012.491,81. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08059.001189/2025-51. Dispensa Nº 10/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/D P F. Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: Visando aquisição do líquido água mineral.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total: R$ 26.910,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.000794/2025-93. Dispensa Nº 263/2025. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de dois. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 1.745,25. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240009611202569. Objeto: Serviços de Tratador de Cães em regime de trabalho 12x36 horas, referente a 01 (um) Posto de Tratador composto por 02 (dois) funcionários por posto, com Adicional de Periculosidade de 30% (trinta por cento) para Manaus, além de outros benefícios incidentes na CCT respectiva da categoria aplicada na região, com fornecimento de Uniforme , EPI e material de consumo para atendimento das necessidades do CANIL da SR/PF/AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40 - Dom Pedro Ii - Planalto, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90015- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação de serviços em Manaus/AM. AUGUSTO CESAR SOUZA Agente de Contratação (SIASGnet - 02/12/2025) 200382-00001-2025NE800033 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200338 Nº Processo: 08280.010416/2023-43. Pregão Nº 90038/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 27.193.666/0001-60 - VENDOR - INFORMATICA, IMPORTACAO. Objeto: Aquisição de 10 fragmentadoras, nas condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço nº 22/2024 do TRT 2° região. Processo nº 08280.010416/2023-43. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 55.650,00. Data de Assinatura: 29/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200388 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08310.005160/2022-77. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 26/01/2026 a 25/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.113.569,39. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 200354 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08335.008025/2023-86. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 24.616.322/0001-28 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETR I CO S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 178 (cento e setenta e oito) dias, a contar da assinatura de 05/12/2025, encerrando em 31/05/2026, com base no art. 106 da lei 14.133/2021 e cláusula segunda, item 2.3 do contrato 09/2024 (38623613). Vigência: 02/12/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/11/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades nas unidades da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e suas Delegacias Descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 02/12/2025) 200350-00001-2025NE900000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200386 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 08360.003081/2025-89. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 17.094.543/0001-18 - PLANETA FOOD LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo no percentual de 25% em relação ao valor inicial atualizado do contrato, em acordo com o art. 124, inciso i, alínea b, e art. 125 da lei nº 14.133/2021. Resultando no acréscimo de r$ 23.715,00 (vinte e três mil, setecentos e quinze reais) ao valor global do contrato. Vigência: 28/11/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.560,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200394 Nº Processo: 08420.007143/2025-70. Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto:Contratação de serviços comuns de assinatura de acesso à ferramenta digital de pesquisas de preços, Banco de Preço, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 17.375,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200360 Nº Processo: 08504.002012/2024-95. Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 35.147.368/0001-61 - MINERVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia para instalação de equipamentos destinados à adequação do sistema de combate a incêndio do edifício da delegacia de polícia federal na cidade de santos/sp, localizada na rua riachuelo,27 - centro, santos-sp, 11010-020 — à legislação aplicável e às exigências mínimas do corpo de bombeiros militar, com o intuito de obtenção do documento denominado auto de vistoria do corpo de bombeiros — avcb, nos termos do edital e de seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 17.219,62. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 200344 Nº Processo: 08520.002838/2025-37. Pregão Nº 14/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 07.789.113/0001-67 - LETTEL DISTRIBUIDORA DE TELEFONIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição solução sdlan composta de switches core; switches de distribuição, switches de acesso, acces point e solução de gerenciamento de rede, com garantia de assistência técnica 24hx7d por 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades, exigências e condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 662.668,58. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200344 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 08520.001395/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: O presente instrumento tem como objeto retificar a ementa/cabeçalho do instrumento do terceiro termo aditivo (SEI n.º143154483) do contrato n.º 08/2022-SR/PF/SE (SEI n.º 25539574). Onde se lê: "2° Termo Aditivo; leia-se: "3° Termo Aditivo". Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.614,80. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025).