DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300129 129 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 195021 - SRP MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59512.000541/2025-77-e. OBJETO: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços continuados de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de uniformes e pagamento de diárias, a serem executados nas dependências da Sede da 13ª Superintendência Regional da Codevasf, na cidade de João Pessoa/PB, e em suas unidades subordinadas localizadas na região metropolitana de João Pessoa, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, distribuídos em 8 (oito) itens, com um único grupo. Publicação do Edital nº 90004/2025: 03/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: AV. PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, 1705, BAIRRO DOS ESTADOS, JOÃO PESSOA/PB ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa- pb/quadro-resumo-de-licitacoes. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 03/12/2025 ÀS 08H00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2025 às 09h00 NO SITE: https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: DISPONIVEIS NO SITE: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/13a-superintendencia-regional-joao-pessoa- pb/quadro-resumo-de-licitacoes Em, 2 de dezembro de 2025 FRED QUEIROGA PINTO Superintendente 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0007.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa VOSSI TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 48.510.639/0001-43. Processo nº 59511.000299/2025-41. OBJETO: Contratação de serviços de telefonia IP (tronco SIP), com PABX em nuvem (cloud), contendo 15 (quinze) canais simultâneos e até 30 (trinta) ramais internos, com ligações ilimitadas para telefones fixos e móveis em todo o território nacional, nas modalidades local e longa distância (LDN) a ser instaladas na sede da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em Fortaleza/CE. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, compreendendo o somatório dos prazos necessários para emissão da ordem de serviço e início da execução do objeto, podendo ser prorrogado. VALOR ANUAL: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), assegurado através da nota de empenho 2025NE640058, emitida em 19 de novembro de 2025. AUTORIZADA pela Determinação nº 060, datada em 3 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Victor Moreira Silva - Representante legal da contratada. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº CT - 16.0011.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. Processo nº 59502.000360/2025-60-e. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 7 (sete) caixas d'água e reservatórios tipo tanque em polietileno, destinados ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da Codevasf, no estado de Minas Gerais, referente ao item 25, conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência. Autorizada pela Resolução 330/2025, constante à peça nº 4, datada de 21 de março de 2025. DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2025. ASSINAM: MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA- Representante legal. EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES. PROCESSO: 59500.000322/2025-27. ESPÉCIE: A Codevasf, por meio da 16ª/SR, neste ato representada pelo Superintendente Regional Marco Antônio Graça Câmara, vem intimar a empresa BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, CNPJ 35.979.465/0001-10, qualificada na Ordem de Fornecimento nº 0.0185.00/2024, quanto ao "Comunicado à Contratada Solicitando Providências Nº 002/0.0185.00", referente à inexecução total na entrega de 2 retroescavadeiras e passível das penalidades firmadas no Contrato 0.0185.00/2024. Assim, fica a empresa notificada, a apresentar recurso, se for o caso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido- o ao Superintendente Regional, no endereço Av. José Cândido da Silveira, nº 1.200, Horto Florestal. CEP: 31035-536. Belo Horizonte / MG; considerando que a empresa se encontra em local incerto e não sabido, conforme o termo "mudou-se" no AR dos Correios. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional Codevasf 16ª AVISO DE LICITAÇÃO Edital 90011/2025. PROCESSO Nº 59502.000240/2025-62. ESPÉCIE: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a cadeia produtiva da reciclagem, destinados ao atendimento de diversos municípios, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf - estado de Minas Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo-horizonte- mg. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional Codevasf 16ª SR AVISO DE LICITAÇÃO Edital 90010/2025. PROCESSO Nº 59502.000 254 /2025 86 e. ESPÉCIE: Fornecimento por Sistema de Registro de Preços - SRP de materiais e equipamentos apícolas, incluindo transporte, carga e descarga destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, distribuídos em 08 (oito) grupos, 6 ( seis) itens isolados, totalizando 42 (quarenta e dois) itenshttps://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/16a-superintendencia-regional-belo- horizonte-mg. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: [email protected]. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional Codevasf 16ª Sr Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE EXTINÇÃO TERMO DE EXTINÇÃO Do CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 1/2020 ESPÉCIE: Extinção do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 001/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Senhor MARCELO VILLARES COELHO, matrícula SIAPE 1182087, na forma do constante do Processo nº 08007.005465/2020-51, conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual. OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea "j" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, que teve por objeto a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o contratante, como Analista de Governança de Dados, com exercício em Brasíl i a / D F. DATA DA EXTINÇÃO: 03/12/2025. SIGNATÁRIO- CONTRATANTE: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. IRENILDA FERREIRA CARDOSO TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 26/2020 ESPÉCIE: Extinção do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 026/2020, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Senhora CHRISTIELLEN PÂMELA RIBEIRO OKUBO, matrícula SIAPE 3215164, na forma do constante do Processo nº 08007.005470/2020-63, conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual. OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea "j" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, que teve por objeto a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o contratante, como Analista de Governança de Dados, com exercício em Brasíl i a / D F. DATA DA EXTINÇÃO: 03/12/2025. SIGNATÁRIO - CONTRATANTE: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. IRENILDA FERREIRA CARDOSO TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 2/2022 ESPÉCIE: Extinção do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Senhor SAIMON CLAUDIO STERF PIRES, matrícula SIAPE 1323887, na forma do constante do Processo nº 08007.000469/2022-12, conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual. OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea "j" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, que teve por objeto a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o contratante, como Analista de Governança de Dados, com exercício em Brasíl i a / D F. DATA DA EXTINÇÃO: 03/12/2025. SIGNATÁRIO - CONTRATANTE: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. IRENILDA FERREIRA CARDOSO TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 3/2022 ESPÉCIE: Extinção do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 03/2022, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Senhor WALTER AYRES CARMONA, matrícula SIAPE 3287470, na forma do constante do Processo nº 08007.001531/2022-85, conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual. OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea "j" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, que teve por objeto a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o contratante, como Engenheiro de Dados, com exercício em Brasília/DF. DATA DA EXTINÇÃO: 03/12/2025. SIGNATÁRIO - CONTRATANTE: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. IRENILDA FERREIRA CARDOSO TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 01/2023 ESPÉCIE: Extinção do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 01/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Senhor KEVIN TOCHIHARU OKI, matrícula SIAPE 3358719, na forma do constante do Processo nº 08007.003658/2023-10, conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual. OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea "j" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, que teve por objeto a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o contratante, como Analista de Governança de Dados, com exercício em Brasíl i a / D F. DATA DA EXTINÇÃO: 03/12/2025. SIGNATÁRIO - CONTRATANTE: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. IRENILDA FERREIRA CARDOSO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 02/2023 ESPÉCIE: Extinção do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o Senhor ANDRÉ LUÍS ARAÚJO DE SOUZA, matrícula SIAPE 3359405, na forma do constante do Processo nº 08007.003731/2023-53, conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual OBJETO: O Contrato firmado à luz do disposto na alínea "j" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria Interministerial ME-MJSP nº 7.937, de 29 de outubro de 2019, que teve por objeto a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o contratante, como Analista de Governança de Dados, com exercício em Brasíl i a / D F. DATA DA EXTINÇÃO: 03/12/2025. SIGNATÁRIO - CONTRATANTE: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. IRENILDA FERREIRA CARDOSO TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 02/2023 ESPÉCIE: Extinção do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 02/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Senhora DANIELLE ALVES MEDEIROS, matrícula SIAPE 3359396, na forma do constante do Processo nº 08007.003678/2023-91 , conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato, Item I, por término do prazo contratual