DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300128 128 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90013/2025 UASG 195017. Nº Processo: 59504.000652/2025-82. Objeto: Fornecimento de equipamentos para beneficiamento de mandioca/casa móvel de farinha para o estado Goiás, distribuídos em 02 (dois) grupos e 01 (um) item avulso (item 13 - casa de farinha móvel) de adjudicação separada. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goiania-go. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo nº 59513.000565/2025-16-e Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 - UASG 195019. ESPÉCIE: Abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf no estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Processo nº 59513.000414/2025-68-e Pregão Eletrônico Nº 90006/2025 - UASG 195019. ESPÉCIE: Abertura de processo licitatório visando à contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de engenharia para a execução de pátios para múltiplos usos, com cobertura, em municípios da área de abrangência da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 Processo nº 59513.000490/2025-73-e Pregão Eletrônico Nº 90005/2025 - UASG 195019. ESPÉCIE: Abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de kits geradores de energia solar do tipo on- grid, incluindo transporte de materiais e equipamentos, realização de vistorias técnicas e demais atividades necessárias à execução dos serviços, destinados ao atendimento de comunidades rurais e urbanas, cooperativas e associações localizadas nos municípios da área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Processo nº 59513.000435/2025-83-e Pregão Eletrônico Nº 90007/2025 - UASG 195019. ESPÉCIE: Abertura de processo licitatório visando à contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga, descarga e instalação de píer flutuante em formato de "t", atendimento aos municípios da área de abrangência da 11ª superintendência regional da codevasf, no estado do amapá. Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2025 às 16h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 Processo nº 59513.000566/2025-61-e Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 195019. ESPÉCIE: Abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para Execução dos serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (Bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 11ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado do Amapá. Entrega das Propostas: a partir da publicação do edital no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. MARCIO ADALBERTO ANDRADE Superintendente Regional da 11ª/SR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000594/2025-88. ESPÉCIE: Termo de Doação nº11.0141.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, inscrita(o) sob o CNPJ nº 23.066.640/0001-08, DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$106.254,84 (cento e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos): 1)12 (doze) Batedeiras industriais de açaí com tanque em chapa de aço inox 18mm, capacidade 10L por batida, com cone anterior em inox. Tombamento(s): 397.169-1,397.420-9, 397.421- 6, 397.422-3, 397.423-0, 397.424-7, 397.425-4,397.426-1, 397.427-8,397.428-5, 397.429-2, 397.430-2; 2) 12 (doze) Máquinas de branqueamento construídas em aço inox, bivolt, capacidade mínima de 10L, com temperatura regulável da água a 85°C, controle de temperatura e relógio digitais. Tombamento(s): 397.269-2, 397.518-3, 397.519-0, 397.520- 0, 397.521-7, 397.522-4, 397.523-1, 397.524-8, 397.525-5, 397.526-2, 397.527-9, 397.528-6; 3) 12 (doze) Mesas de catação/peneiramento de açaí em aço inox, medidas: 1x0,5x0,9m, plano de catação c/ grelha tubular removível 1/2pol e espaçamento 8mm, prateleira inferior p/ apoio basquetas, dreno p/água. Tombamento(s): 397.319-8, 397.567-1, 397.568- 8, 397.569-5, 397.570-5, 397.571-2, 397.572-9, 397.573-6, 397.574-3, 397.575-0, 397.576-7, 397.577-4; 4) 12 (doze) Mesas de manipulação - Preparação de alimentos com tampo em aço inox, 1,80m x 0,70m x 0,85m. Tombamento(s): 397.419-9, 397.665-8, 397.666-5, 397.667-2, 397.668-9, 397.669-6, 397.670-6, 397.671-3, 397.672-0, 397.673-7, 397.674-4, 397.675-1; 5 ) 12 (doze)Seladoras industriais para líquidos com mesa de apoio em aço, solda mínima de 40 cm, espessura mínima da solda 3 mm. Bivolt. Tombamento(s): 397.219-7,397.469-4,397.470-4,397.471-1,397.472-8,397.473-5, 397.474-2, 397.475-9, 397.476-6, 397.477-3,397.478-0,397.479-7; 6 ) 12 (doze) Tanques em aço inox, lavagem, cloração e resfriamento de açaí, capacidade 100L, fundo c/ válvula esférica fecho rápido Tombamento(s): 397.369-3, 397.616-0, 397.617-7, 397.618-4, 397.619-1, 397.620-1, 397.621-8, 397.622-5, 397.623-2, 397.624-9, 397.625-6, 397.626-3; 7 ) 120 (cento e vinte) Caixas plásticas de polietileno, na cor branca, com capacidade de 50 L. Medidas aproximadas: 55 cm de comprimento, 35,5 cm de largura e 31 cm de altura, e integram o acervo patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade da 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. Sebastião Ferreira da Rocha, Donatário (a) e Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000277/2025-21-e. ESPÉCIE: Contrato nº 12.0005.00/2025. CONTRATADO: CLPT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.165.699/0001- 70. OBJETO: O objeto do presente contrato é a Pavimentação Asfáltica em TSD, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado Do Rio Grande do Norte - Região Natal, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90109/2024. DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.820.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da programação orçamentária 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Integral, GND 4 - Investimentos, recursos oriundos do TED n° 978743/2025 - SDR/MIDR, no valor de R$ 3.820.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil reais), conforme Nota de Empenho nº 620084/2025 (peça 44, processo 59517.000277/2025-21-e, emitida em 12/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. MARIO LINO DE MENDONÇA NETO. REPRESENTANTE DA CLPT CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº: 59517.000228/2025-99-e. ESPÉCIE: Contrato nº 12.0006.00/2025. CONTRATADO: NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.168.935/0001-99. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), inclusive sinalização viária e drenagem superficial, em trecho da Estrada do Melão, via localizada no município de Mossoró/RN. DO VALOR: O valor do presente contrato é de R$ 3.219.998,38 (três milhões, duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos), obedecidos os preços unitários e global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: O prazo de vigência do contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço (OS), nele compreendido: a) 180 (cento e oitenta) dias para execução das obras/serviços; b) 90 (noventa) dias para o recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta contratação serão custeadas conforme Notas de Empenho nº 2021NE440550 e 2023NE620059, emitidas em 31/12/2021 e 19/12/2023, respectivamente, constantes do processo administrativo nº. 59517.000228/2025-99 -e. Os recursos correrão à conta dos Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 12ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR. SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. NILSON JOSÉ CAETANO. REPRESENTANTE DA NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 UASG 195020. PROCESSO nº: 59517.000272/2025-07-e ESPÉCIE: Objeto: Contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em TSD e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte - Região Mossoró. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Chaves, nº 1969, Bairro Candelária - CEP: 59064-390 - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/ Informações Gerais: O Edital e outros Anexos estarão disponíveis no site www.codevasf.gov.br, opção Licitações. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR Superintendente Regional da 12ª/SR