DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300127 127 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919557. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI, CNPJ nº 41522384000190. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2025 passando seu vencimento para 20/12/2026. Valor Total: R$ 287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, CPF nº .064.523-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 916697. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a a partir de 14/12/2025 passando seu vencimento para 14/12/2026. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 14/12/2025 a 14/12/2026. Data de Assinatura: 14/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FERNANDO ANDRADE COELHO, CPF nº .436.671-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 847603. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2025, passando seu vencimento para 31/12/2026. Valor Total: R$ 473.508,00, Valor de Contrapartida: R$ 474,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº .744.403-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000528/2025-23-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0137.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA - PI, CNPJ: 10.560.403/0001-49, com sede em Rua Beca Vasconcelos 1971, Gogó da Ema, Nazária - PI. OBJETO: Doação de 20 (vinte) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos); 20 (vinte) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 13.250,40. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Joaquim Nonato da Silva Filho, *.349.443-, Prefeito. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90011/2025, que tem por objeto o Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga de equipamentos e materiais para apoio à meliponicultura no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, distribuídos em itens conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Anexo II do Termo de Referência - que considerou vencedoras as empresas: MONICA SOUZA NOVAIS, CNPJ 49.714.929/0001-71, para os itens 1, 2, 3 e 4 pelo valor total de R$ 125.060,00; FDZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 58.467.216/0001-41, para o item 5, pelo valor total de R$ R$ 5.248,50; e BECKER COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 12.917.036/0001-13, para o item 6, pelo total de R$ 10.500,00, perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 140.808,50, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000709/2025-50-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de 350 (trezentos e cinquenta) conjuntos de bombas submersas monofásicas que complementarão os kits de irrigação utilizados em áreas com poços tubulares, a ser entregues no galpão da 7ª SR da Codevasf, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 06 (seis) itens. Publicação do Edital nº 90019/2025: 03/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3 do Termo de Referência. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional - 7ª SR 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 UASG 195015. Nº Processo: 59580.000550/2025-54. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e jardinagem, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais, utensílios, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, e na Rua 12, Módulo I, Quadra B, Lote 01, Distrito Industrial, no município de São Luís, estado do Maranhão. Total de Grupo Licitado: 01. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia- regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Comprovação de patrimônio líquido de 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 195015. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000471/2025-43. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo caminhão (compactador de resíduos, baú frigorifico, pipa, basculante, carroceria aberta), destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90002/2025-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSI N AT U R A : 28/11/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO G LO BA L : Com base na Resolução da Diretoria Executiva nº 1606, de 28/11/2025, e após a realização de negociação com a empresa MARDISA VEICULOS S/A, CNPJ nº 63.411.623/0007-62, o valor total do item 02 passou de R$ 6.240.000,00 para R$ 6.173.190,00, do item 03 passou de R$ 8.009.985,00 para R$ 7.734.150,00, do item 04 passou de R$ 13.496.640,00 para R$ 13.333.500,00, do item 05 passou de R$ 35.000.000,00 para R$ 31.373.400,00 e do item 06 passou de R$ 8.886.660,00 para R$ 8.591.540,00. O valor global dos itens passou de R$ 71.633.285,00 para R$ 67.205.780,00. A Ata encontra-se disponível na íntegra no site www.codevasf.gov.br. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000461/2025-09. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0221.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais): a) 02 (dois) Microtratores motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa, Tombamentos: 389.733-7 e 389.734-4. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000503/2025-01. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0237.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para o MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais): a) 01 (uma) Escavadeira hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, Tombamento: 389.942-5. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000523/2025-74. ESPÉCIE Termo De Doação Nº 10.0234.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DA NATIVIDADE/TO pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais): a) 01 (uma) Grade aradora de 16 discos, Tombamento: 389.649-1. DATA DA ASSINAT U R A : 25/11/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000956/2025-40-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0530.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de ÁGUA FRIA DE GOIAS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) trator agrícola 90CV, tombamento nº 402.654-7, avaliado em R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000945/2025-60-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0522.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de AMARALINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) pá carregadeira sobre rodas, tombamento nº 402.622-4, avaliada em R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000950/2025-72-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0533.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de ARAGUAPAZ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 40 (quarenta) barracas de feira livre, tombamentos do nº 402.192-0 ao 402.231-6, avaliadas no valor de total de R$ 18.360,00 (dezoito mil e trezentos e sessenta reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000957/2025-94-e. ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0529.00/2025 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de PANAMÁ/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) caminhão-pipa, tombamento nº 385.349-0, avaliado em R$ 559.200,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil e duzentos reais), e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 90012/2025 UASG 195017. Nº Processo: 59504.000685/2025-22. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos de panificação para o estado de Goiás, distribuídos em 2 (dois) grupos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/ comprasnet-web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional-goiania-go. ABELARDO VAZ FILHO Superintendente Regional da CODEVASF