DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300141 141 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 Processo nº 48086.006616/2025-84 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de veículos, nas condições, quantidades, características e prazos definidos, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM na Superintendência Regional de Goiânia REABERTURA da sessão: 04.12.2025 as 10:00 hs. Motivo: motivado para responder pedidos esclarecimentos e impugnações. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONTF911402025 Contratação de serviços e materiais para troca dos leitos filtrantes dos filtros da ETA, conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91140-2025 Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDINEI BRIGUENTI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GCONT.F 911362025 Aquisição do Vaso de recirculação de água Carbonatada (B6.05), conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91136-2025 Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LIVIA DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº PE GESUPF Nº 911422025 Prestação do(s) serviço(s) de manutenção periódica preventiva, e fornecimento e instalação de sistema de automatização dos piezômetros tipo Casagrande instalados nas Barragens de Águas Claras, de Rejeitos e D4 da UDC da Indústrias Nucleares do Brasil conforme Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91142-2025 Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RAPHAEL MARINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº CC1005/2025 Processo: GEDECM.2025090059 Objeto: Contratação de consultoria especializada para elaboração de Plano de Intervenção (PI) visando gerenciamento ambiental dos sedimentos da Barragem de Aguas Claras (BAC) da Unidade em Descomissionamento de Caldas (UDC) das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caldas/MG, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos interessados no site da INB (http://www.inb.gov.br/licitacoes), opção Lista de Anexos da respectiva licitação a partir de 03/12/2025 às 08h00. Entrega / Abertura das Propostas: 13/02/2026 às 10h00 na INB - Resende, localizada na Rodovia Presidente Dutra, km 336 - Engenheiro Passos - Resende/RJ - CEP: 27.555-000. ANA CAROLINA CARANZANO MORAES Compradora EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Termo Aditivo do Contrato ECSF-PRFP-001/2022 - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001- 23; Contratada: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, CNPJ nº 33.657.248/0001-89. Objeto: O Termo aditivo tem por objeto alterar o regulamento operacional para ampliar a capilaridade do FGEnergia. Data de Assinatura: 26/11/2025. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538740 Objeto: Aquisição de Vasos de Pressão, Horizontal, Vertical e Esférico. Abertura das propostas: 18/12/2025 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004506572 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 171 de 09/09/2025 - Pág. 108. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. TIAGO ELIAS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538741 Objeto: Aquisição de Kit de Vedação e de Conversão para Atuador e Acessórios para Instrumentos. Abertura das propostas: 11/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. TIAGO ELIAS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538742 Objeto: Aquisição de Escada Plataforma Industrial e Grades Rígidas Retangulares para Piso. Abertura das propostas: 11/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. SANDRA DE CÁSSIA PEREIRA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538793 Objeto: Aquisição de Máquina Portátil de Jateamento Abrasivo. Abertura das propostas: 12/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. TIAGO ELIAS SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538794 Objeto: Aquisição de Freio para Guincho de Carga Siebenhaar. Abertura das propostas: 12/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538796 Objeto: Aquisição de Visores de Nível Transparente e Refletivo. Abertura das propostas: 15/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. RODNEY ANDRADE PISSARRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538797 Objeto: Aquisição de Feixes Tubulares para Permutador de Calor. Abertura das propostas: 22/12/2025 às 17:00 horas Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas através da oportunidade 7004508406 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A., Edição Nº 174 de 12/09/2025 - Pág. 137. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. RODNEY ANDRADE PISSARRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538798 Objeto: Aquisição de Medidores e Transmissores de Vazão Abertura das propostas: 15/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. SANDRA DE CÁSSIA PEREIRA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538823 Objeto: Aquisição de Trecho Reto Unidirecional, Amostradores Isocinéticos e de Nafta. Abertura das propostas: 15/12/2025 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. RODNEY ANDRADE PISSARRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004538843 Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição em nuvem, de Solução de Acesso a Tribunais com Gerenciamento de Certificados Digitais Abertura das propostas: 26/12/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537507 Objeto: Aquisição de Válvula borboleta concêntrica Abertura das propostas: 12/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br MARCOS JOSE CLEMENTINO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004537510 Objeto: Aquisição de Tubo para troca térmica Abertura das propostas: 12/12/2025 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br YURI SOARES DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DAS PLATAFORMAS PETROBRAS 19 (P-19) E PETROBRAS 26 (P-26) A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação das plataformas Petrobras 19 (P-19) e Petrobras 26 (P-26). A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 05/12/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO