DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 5.642.115,36. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 320004 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 48300.001253/2021-85. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 40.931.733/0003-26 - RA CATERING DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 7/2022-MME. O reajustamento de preços abrange o quantitativo de serviços prestados/itens fornecidos no período de 02/07/2025 a 01/07/2026 - no percentual de 5,351170% - correspondente à variação do índice IPCA (IBGE) de Jul/2024 a Jun/2025. Vigência: 02/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.483,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SECRETARIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 320017 Nº Processo: 48380.000079/2025-34. Dispensa Nº 3/2025. Contratante: SECRET. DE PETROLEO GAS NAT. E COMBUST. R E N OV . Contratado: 18.738.727/0001-36 - EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO DE P E T R O L EO E GAS NATURAL SA-PRE-SAL PETROLE. Objeto: Contratação da empresa brasileira de administração de petróleo e gás natural - ppsa para a execução do serviço, prestado à união, de gestão dos contratos de partilha de produção para exploração e produção de petróleo e gás natural, para representação da união nos acordos de individualização da produção (aip) e pré-aips dos quais a ppsa seja signatária, e nos contratos de comercialização celebrados pela ppsa para a comercialização do petróleo e gás natural da união. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IXLEI 12.304/2010 - Artigo: 5. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 372.850.540,44. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTROLE DE CONTRATOS E CO N V Ê N I O S RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SFT A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260/2024, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide INDEFERIR, por ausência de documentos exigidos em edital, o pedido de credenciamento a seguir: MOISES VINICIUS PEREIRA DE MATOS, CNPJ 44.763.770/0001-61, referente a todas as Áreas de Conhecimento. Processo de n.º 48500.904175/2024-67 . ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Gestão de Licitações, Contratos e Convênios RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SFT A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2024, designada pela Portaria nº 260/2024, após análise dos documentos de pré-qualificação apresentados, decide INDEFERIR, em razão de as atividades desempenhadas pela empresa não serem alinhadas ao objeto previsto em edital, o pedido de credenciamento a seguir: RB Manutenção e Instalação Elétrica Ltda., CNPJ 58.029.609/0001-73, referente à(s) Área(s) de Conhecimento: 2.1, 2.3, 2.4, 2.5, 2.8, 3.1, 3.3, 3.4, 4,1 4.2, 4.3, 4.4, 4.5, 4.8, 4.9, 4.10 e 4.11. Processo de n.º 48500.035333/2025-10. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Gestão de Licitações, Contratos e Convênios AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025-STE PEE A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL torna pública a abertura do Edital de Credenciamento nº 02/2025-STE PEE, Processo 48500.901377/2024-57, cujo objeto é a contratação de serviços de apoio técnico especializado para a Superintendência de Inovação e Transição Energética - STE, por meio de credenciamento de empresas ou instituições que comprovem experiência direta ou conhecimento técnico necessário para avaliação de projetos de eficiência energética, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Vigência: 1º/12/2025 a 1º/12/2030. Edital disponível em https://www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/ credenciamentos/eficiencia-energetica-ste-pee e no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG: 323028. O Edital também poderá ser retirado nos sítios www.gov.br/aneel e www.gov.br/compras. ANDERSON VIERA MARTINS Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 96/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 48080.000028/2024-14. Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 17.844.074/0001-07 - M SALES SOUSA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nessa ocasião, o período de 17/12/2025 até 17/12/2026, nos termos da cláusula segunda do contrato 65/2024, com fulcro nos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e reajustar o valor do contrato em 4,680810%, nos termos previstos na cláusula sétima do contrato 65/2024, com base no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo acumulado no período de novembro/2024 à outubro/2025. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.092,40. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 48051.002074/2022-25. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 16,37% ao valor inicial atualizado do grupo 1 do contrato 30/2022 (5702813), cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de software para colaboração e produtividade, aplicativos de negócio, plataforma de desenvolvimento e ambiente de trabalho seguro para a anm. Vigência: 28/11/2025 a 12/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.611.417,52. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICA REGULATÓRIA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE SUBSÍDIOS ANM Nº 1/2025 O Superintendente Substituto de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a prorrogação de prazo da Tomada de Subsídios ANM nº 1/2025, publicada na Seção 3 (pág. 102) do Diário Oficial da União nº 207, de 30 de outubro de 2025, com retificação publicada na Seção 3 (pág. 156) do Diário Oficial da União nº 212, de 6 de novembro de 2025, nos seguintes termos: A Tomada de Subsídios tem como objetivo receber contribuições por escrito de gestores municipais, representantes do setor mineral, membros da academia, organizações da sociedade civil e cidadãos sobre os aspectos técnico-operacionais, de governança, transparência e segurança jurídica da Resolução ANM nº 143, de 21 de novembro de 2023, que disciplina a distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) aos municípios afetados pela atividade de mineração. O prazo para o envio de contribuições fica prorrogado por 15 (quinze) dias, as quais poderão ser feitas no período de 07/12/2025 a 21/12/2025. Eventual pedido de prorrogação de prazo deverá ser realizado com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, acompanhado de justificativa. As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à participação na tomada de subsídios, estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de- mineracao. FELIPE BARBI CHAVES AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9041/2025 - UASG 323031 Nº Processo: 48610223102202263. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 54.196.750/0001-00 - FORTIQ TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças perpétuas do aplicativo Fortitoken Mobile (FTM) One-Time Password (OTP) para o firewall Fortigate 1500d, conforme Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 353.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 495370 Número do Contrato: 176/2023. Nº Processo: 48086.007400/2023-74. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.644.690/0005-57 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: promover a repactuação de preços para o ano de 2025 e atualização cadastral. alterar o endereço da contratada para constar no preâmbulo o seguinte texto: "cet-seg segurança armada ltda, com sede na avenida i (cj prefeito josé walter), nº 1643, bairro prefeito josé walter, cep: 60.750-080, fortaleza - ce.. Vigência: 27/11/2025 a 01/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.452.240,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 495370 Número do Contrato: 169/2022. Nº Processo: 48086.008298/2022-43. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.079.572/0001-82 - TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses de 16/12/2025 16/12/2026, resguardado o direito ao reajuste.. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.254,78. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).