DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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01/08/2025 05 (un) Sporophila caerulescens; Vale Encantado e Rio Marinho, Vila V e l h a / ES ; . . . . . . .01 (un) Sporophila ardesiaca; . A Superintendência do IBAMA no Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL CIENTIFICA a quem possa interessar, bem como as pessoas abaixo relacionadas, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, após tentativas de entrega postal e/ou pessoal sem êxito, sobre a existência de documentos e informações de interesse dos mesmos, referentes a lavratura de Auto de Infração pelo cometimento da infração administrativa ambiental; ou a necessidade de apresentação de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas ou a comprovação de regularização das áreas; ou apresentação dos bens apreendidos; ou ciência do desembargo da área; ou ciência do Julgamento; ou ciência da Decisão; conforme processos relacionados. . .I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .Nº PROCESSO .AUTO DE I N F R AÇ ÃO .TERMO DE E M BA R G O .TERMO DE A P R E E N S ÃO .TERMO DE S U S P E N S ÃO .O B S E R V AÇ ÃO . Eliseu da Cruz Costa 155..-21 02009.001067/2023-10 E 9 R JA 9 H 3

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Ciência do Auto de Infração E9RJA9H3 (15848084), do Termo de Apreensão . . . . . . . . . 7VN1AAX5 (15848085) e do Termo de Entrega de Animais Silvestres MBCSF33Q (15848086). Baixo Guandu/ES; . .Vilson de Oliveiro Ribeiro .072..-97 .02606.000042/2013-80 .655154-D .------- .643513-C .------- .Ciência do Ofício 50 (18243026) e da Decisão (18235941). Aracruz/ES; . .Lucas Moreira .151..-26 .02009.000492/2025-45 .------- .------- .-------- .-------- .Ciência da Notificação 6 (22401645). Santa L e o p o l d i n a / ES ; . .Diogo Ferreira da Silva .141..-79 .02009.000500/2025-53 .RTRC5Q7U .------- .CYFI7IMD .------- .Ciência do Auto de Infração - RTRC5Q7U (22516162) e do Termo de Apreensão - CYFI7IMD (22516166). Santa Teresa/ES; RODRIGO VARGAS RIBEIRO Superintendente do IBAMA/ES SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 193112 Nº Processo: 02014001667202562. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação e higienização nas dependências da Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso do Sul - SUPES/MS e sua unidade vinculada, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Euclides da Cunha,975, Jardim Dos Estados - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/193112-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2025) 193099-19211-2025NE000800 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02016.002453/2023-21; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nino Tavares Amazonas, inscrito no CPF sob o nº 045..674-*, e de outro lado Célio Emídio de Sousa, inscrito no CPF sob o nº .619.**-20, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado da Paraíba; VALO R CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 19.902,00 (dezenove mil novecentos e dois reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 40 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo Aditivo nº 25476044; DATA DAS ASSINATURAS: 26 de novembro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 193117 Nº Processo: 02020.000740/2025-08. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PIAUI/PI. Contratado: 22.561.863/0001-70 - MULTPAR SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva das edificações da superintendência do ibama/pi e unidade técnica de 2° nível localizada no município de parnaíba/pi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 261.627,96. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL AV I S O A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Ibama/RS, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 785/MMA de 10/10/2024, publicada no Diário Oficial da União de 14/10/2024, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16, parágrafo único, do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário oficial da União de 8 de agosto de 2024, e pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, examinando os autos do processo em epígrafe e do processo 02023.000774/2012-40, declara e formaliza o abandono do seguinte bem móvel: Veículo Volvo/VM 260, placa MEM 2735, cor Vermelha, 2008/2008, RENAVAN - 976402645. DIARA MARIA SARTORI SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EDITAL Nº 29/2025 - SUPES-RR Processo nº 02025.001288/2025-43 OBJETO: Doação de bens apreendido pelo IBAMA-RR Em cumprimento da Cláusula Quinta do Termo de Doação nº 009/2025, a SUPES/IBAMA/RR, torna público aos interessados que, por intermédio do Processo administrativo 02025.001462/2025-58, procedeu à DOAÇÃO de 17,76 m³ de madeira SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 193126 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 02028.000444/2022-86. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2025 a 02/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.741,71. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 193183 Nº Processo: 02029.000634/2025-36. Dispensa Nº 3/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 59.069.413/0001-75 - PEREIRA E SILVA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roçagem, poda, corte raso, além do recolhimento e transporte/descarte de resíduos para local adequado, para atender o imóvel da unidade técnica em araguaína-to.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 17.789,60. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). serradas de bitolas e espécies diversas em bom estado de conservação, apreendidas pelo TA nº Y6BEN6JT , deixado sob a guarda da Madeireira Caroebe, localizada na Vicinal 36, Lote 1082 - Zona Rural do Município de Caroebe, conforme o TD nº R1H3H2QQ , com a decretação de perdimento dada pela Decisão nº 23758810/2025-Supes-RR, em 23 de junho de 2025. Os documentos citados fazem parte dos autos do processo 02025.002453/2023- 12. julgado no âmbito do IBAMA/RR. A doação ao INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA, CNPJ 10.839.508/0002-12, se deu em conformidade com a Instrução Normativa do IBAMA nº 019, de 19 de dezembro de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. DIEGO MILLEO BUENO Superintendente do Ibama/RR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193183 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 02029.000806/2021-48. Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/T O. Contratado: 27.372.437/0001-02 - PRIME IMPRESSOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2025 a 10/12/2026, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Vigência: 11/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.120,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E AVISO DE REVOGAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2025 PROCESSO Nº: 02125.000911/2025-12 A Chefia do Parque Nacional do Alto Cariri, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria ICMBio nº 769/2019 e demais normativos aplicáveis, torna pública a REVOGAÇÃO do Edital de Credenciamento nº 01/2025, que dispunha sobre o procedimento de credenciamento e autorização de condutores de visitantes no âmbito desta Unidade de Conservação. A revogação fundamenta-se no interesse público e na necessidade de adequação e atualização dos procedimentos administrativos às diretrizes atualizadas de gestão do uso público, inclusive nos termos do art. 53 da Lei nº 9.784/1999, permanecendo sem efeito todos os atos ainda não definitivamente concluídos no âmbito do referido edital. Ficam resguardados os direitos adquiridos e atos administrativos já perfeitos, observada a legislação aplicável. Em 2 de dezembro de 2025. ADRIANA CILENE ROZAN PRESTES Chefe do Parque Nacional do Alto Cariri do ICMBio