DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975954, Nº Processo: 21260002306202576, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: CONSELHERIA DE COMERCIO EXTERIOR DO BRASIL CNPJ nº 00288493000107, Objeto: Capacitação e qualificação das mulheres na área da beleza e artesanato no município de Santa Maria do Pará/PA, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000043, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254042, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/11/2025 a 21/05/2026, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: MARIA SUELI DOS SANTOS BRITO CPF nº .433.002-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975755, Nº Processo: 21260002161202511, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO MULHERES DIVAS E DIVOS IMD CNPJ nº 08097470000127, Objeto: Realizar o projeto "Divas na Culinária", com foco na capacitação de mulheres, residentes do Distrito Federal, por meio da oferta de dois cursos na área de culinária, visando promover geração de renda, autonomia financeira e empreendedorismo feminino., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000053, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254063, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/11/2025 a 21/05/2026, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: JANAINA BEZERRA AMARAL BRAGA CPF nº .558.661-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975904, Nº Processo: 21260002261202530, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSISTENCIA SOCIAL CASA AZUL CNPJ nº 33486911000120, Objeto: Capacitação nos cursos de Trancista, Maquiagem e Empreendedorismo voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade social, Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 230.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000034, Valor: R$ 230.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000A00483, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: DAISE LOURENCO MOISES CPF nº .964.317-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975848, Nº Processo: 21260002212202505, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO CNPJ nº 30719787000107, Objeto: Cursos de Artesanato (Bordado e Crochê), de Corte, e Costura, para mulheres., Valor Total: R$ 500.009,31, Valor de Contrapartida: R$ 9,31, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000100, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 254032, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 24/10/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS CPF nº .049.411-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975862, Nº Processo: 21260002224202521, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO SONS - INCLUSAO SOCIOASSISTENCIAL PARA CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS CNPJ nº 07830980000107, Objeto: Capacitar mulheres em panificação, confeitaria e empreendedorismo, acompanhadas pelo atendimento social., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000026, Valor: R$ 18.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000025, Valor: R$ 182.000,00, PTRES: 254028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/11/2025 a 21/08/2026, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: REJANE PACHECO DE CARVALHO CPF nº .223.411-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975935, Nº Processo: 21260002290202500, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO CUIDAR DE GENTE CNPJ nº 51495572000120, Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Fortalecendo Mulheres, no município Lauro de Freitas, Bahia., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000089, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254083, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: GUSTAVO OLIVEIRA DOS SANTOS CPF nº .148.985-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975890, Nº Processo: 21260002252202549, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO FORTALECENDO CAMINHOS CNPJ nº 20553154000118, Objeto: Implantação do Projeto Empreendedoras Digitais, através do curso de capacitação em Empreendedorismo Digital, no município de Fortaleza/CE., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000065, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254009, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/11/2025 a 26/08/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: CARLENE MARIA DE SOUSA CPF nº .108.493-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975875, Nº Processo: 21260002238202545, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DOS EDUCADOR ES POPULARES DO CEARA CNPJ nº 07955915000108, Objeto: O projeto Elas por Elas, visa Promover a capacitação profissional de mulheres por meio de ações formativas e atividades práticas. O foco é desenvolver habilidades e conhecimentos que facilitem a inserção no mercado de trabalho, a geração de renda e o empreendedorismo., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000050, Valor: R$ 197.495,00, PTRES: 254009, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000051, Valor: R$ 2.505,00, PTRES: 254009, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: CICERO CLAUDIANO SOBRAL DO NASCIMENTO CPF nº .893.443-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975839, Nº Processo: 21260002206202540, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ILE OBA KOSSO CNPJ nº 30542596000112, Objeto: Capacitação e formação de mulheres negras (pretas e pardas) e periféricas nos instrumentos de defesa da Lei Maria da Penha a fim de promover o conhecimento e domínio dos principais pontos dessa Lei e os caminhos de acesso a rede de enfrentamento da violência doméstica e familiar para facilitar o acesso do público alvo aos serviços de proteção., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000080, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254058, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/11/2025 a 21/05/2026, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: PATRICIA WONGLON MARQUES CPF nº .355.050-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975863, Nº Processo: 21260002225202576, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO CAMINHOS CONTRA INJUSTICA CNPJ nº 30527194000149, Objeto: Realização de ações de promoção da igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres em situação de vulnerabilidade, por meio de oficinas de capacitação, empreendedorismo e desenvolvimento pessoal, visando à inclusão produtiva e ao fortalecimento da cidadania feminina., Valor Total: R$ 750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000022, Valor: R$ 375.000,00, PTRES: 253993, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000021, Valor: R$ 375.000,00, P T R ES : 253993, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: ISABELA PAIVA DA FONTE FALCONE CPF nº .795.927-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975742, Nº Processo: 21260002148202554, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO E SE FOSSE VOCE? CNPJ nº 32578413000144, Objeto: Executar ações de enfrentamento à violência contra mulheres em ambientes digitais, por meio da implantação e funcionamento de Núcleo Especializado., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000092, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254049, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026, Data de Assinatura: 21/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: MANUELA PINTO VIEIRA D AVILA CPF nº .605.550-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975867, Nº Processo: 21260002231202523, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ASSOCIACAO DE SOLIDARIE DA D E AOS MENINOS E MENINAS DE FORTALEZA CNPJ nº 02622080000142, Objeto: Promoção da autonomia econômica e da inclusão social por meio da capacitação em empreendedorismo na área da Economia Criativa da Moda e do Artesanato, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000085, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254009, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/11/2025 a 24/06/2026, Data de Assinatura: 24/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: MARCELO MOTA BARBOSA CPF nº .178.823-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975769, Nº Processo: 21260002177202516, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUD E APOIO COM QUEIROZ FILHO CNPJ nº 47460183000191, Objeto: Fortalecimento da atuação das Mães Mobilizadoras como lideranças comunitárias promotoras de direitos, que combatem a violência de gênero e racial no território de Parelheiros., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000081, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254033, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: MAFOANE ODA R A POLI SANTOS CPF nº .647.818-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975783, Nº Processo: 21260002186202515, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: ESCOLA DE TRABALHO OFICINA DO SENHOR CNPJ nº 07434087000154, Objeto: Capacitação de mulheres na área de corte e costura no município de Fortaleza - CE., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000077, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 254036, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000076, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 254036, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/11/2025 a 26/07/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-, Convenente: ALUIZIO GOMES NOBREGA CPF nº .268.675-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 963764. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: INSTITUTO MAOS SOLIDARIAS, CNPJ nº 05488350000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/12/2024 a 28/04/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra