DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300144 144 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 580003 Nº Processo: 00350.091956/2024-18. Dispensa Nº 51/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE GESTAO E A D M I N I S T R AC AO. Contratado: 52.301.420/0001-01 - TOC COMUNICACAO VISUAL E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de subscrição (locação) de licenças da suite de aplicativos adobe creative cloud (todos os apps), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 39.200,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão: 90003/2024. Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 09/2024, por 12 meses, a partir de 02/12/2025 a 01/12/2026. Data de Assinatura: 24/11/2025. Fornecedor: E F DE ROCHA INFORMÁTICA , CNPJ nº 12.892.965/0001-15. Signatário: Claudio Nogueira da Rocha, pelo fornecedor, e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão: 90003/2024. Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 10/2024, por 12 meses, a partir de 03/12/2025 a 02/12/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Fornecedor: WS INFORTEC COMERCIO LTDA, CNPJ nº 36.924.105/0001-84. Signatário: Waleria Silva Araujo Pina, pelo fornecedor, e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 03605.000061/2024-31. Pregão: 90003/2024. Objeto: prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 11/2024, por 12 meses, a partir de 02/12/2025 a 01/12/2026. Data de Assinatura: 18/11/2025. Fornecedor: VIBHUTI COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 00.710.985/0001-49. Signatário: Andre Luiz Ferreira Silva, pelo fornecedor, e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 00006.000065/2021-13. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2025 a 19/12/2026 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar a cláusula segunda do contrato, que trata da vigência contratual. Onde lê-se "podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 48 (quarenta e oito) meses", leia-se "podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses".. Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.246.293,62. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 114604 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 03613.000188/2024-51. Pregão. Nº 90222/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 28.245.936/0001-00 - LOCALEVE SERVICOS DE LOCACAO LTDA. Objeto: Aditamento do contrato de prestação de serviços de locação de veículos para atender as demandas da ses/am pelo periodo de 12 meses. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.503,41. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 03641.000449/2025-87. Termo de Doação 02/2025. Objeto: Doação, em caráter definitivo, de 2525 (dois mil, quinhentos e vinte e cinco) bens TIC, classificados como ociosos ou antieconômicos, avaliados em R$ 211.513,44 (duzentos e onze mil, quinhentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), localizados na Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, por meio do Programa Computadores para Inclusão instituído pelo Governo Federal por meio do Ministério das Comunicações. Fundamentação Legal: art. 76 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, arts. 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto n 9.373, de 11 de maio de 2018, e na Instrução Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de novembro de 2018. Data da Assinatura: 24 de outubro de 2025. DOADOR: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ n 33.787.094/0001-40. DONATÁRIO: Associação Gestora de E-letro - CRC Paraná, CNPJ n 09.436.253/0001-87. Signatários: Elias Guilherme Ricardo, pelo doador, e Angélica Aparecida Gonçalves, pelo donatário. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 03641.000421/2025-40. Termo de Doação 03/2025. Objeto: Doação, em caráter definitivo, de 3 (três) veículos, classificados como ociosos e antieconômicos, avaliados em R$ 8.037,00 (oito mil e trinta e sete reais), localizados na Sede da Superintendência do IBGE do Paraná em Curitiba. Fundamentação Legal: art. 76 da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, arts. 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto n 9.373, de 11 de maio de 2018, e na Instrução Normativa SEGES/MP n 11, de 29 de novembro de 2018. Data da Assinatura: 25 de novembro de 2025. DOADOR: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ n 33.787.094/0001-40. DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul, CNPJ n 76.105.576/0001-85. Signatários: Elias Guilherme Ricardo, pelo doador, e Karime Fayd, pelo donatário. UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114612 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23817.000296/2022-65. Dispensa. Nº 33/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE. Contratado: .510.-84 - MARIA GORETTI DE ARAUJO ALVES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 009/2022, por 12 (doze) meses. Vigência de 02/12/2025 a 01/12/2026,Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.228,24. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 03001.001934/2021-80. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2026 a 31/01/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993. Fica acordado que haverá rescisão antecipada da vigência contratual, amigavelmente, após comunicado formal pelo ipea, de nova contratação para prestação de serviços de igual natureza, sem a necessidade de pagamento de indenização ao contratado, na forma do art. 79, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.427.175,48. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 58/2025 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 58/2025 - SELEÇÃO DE PESSOAS CANDIDATAS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 058/2025 - Projeto: "Harmoniza POF", conforme abaixo: . .EVENTOS .DAT A S . .Data limite para submissão das candidaturas .11 de dezembro de 2025 . .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet .A partir de 18 de dezembro de 2025 . .Previsão para Convocação das pessoas candidatas às vagas destinadas a ER para a etapa de avaliação da Comissão de Heteroidentificação .A partir de 23 de dezembro de 2025 . .Previsão de início das bolsas .A partir de 05 de janeiro de 2026 Brasília, 2 de dezembro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 60/2025 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 60/2025 - SELEÇÃO DE PESSOAS CANDIDATAS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 060/2025 - Projeto: "Integração Regional: O Brasil e a América do Sul", conforme abaixo: . .EVENTOS .DAT A S . .Data limite para submissão das candidaturas .11 de dezembro de 2025 . .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet .A partir de 18 de dezembro de 2025 . .Previsão para Convocação das pessoas candidatas às vagas destinadas a ER para a etapa de avaliação da Comissão de Heteroidentificação .A partir de 23 de dezembro de 2025 . .Previsão de início das bolsas .A partir de 05 de janeiro de 2026 Brasília, 2 de dezembro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 61/2025 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 61/2025 - SELEÇÃO DE PESSOAS CANDIDATAS PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 061/2025-Projeto: "Avaliação institucional", conforme abaixo: . .EVENTOS .DAT A S . .Data limite para submissão das candidaturas .18 de dezembro de 2025 . .Previsão da divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet .A partir de 30 de dezembro de 2025 . .Previsão para Convocação das pessoas candidatas às vagas destinadas a ER para a etapa de avaliação da Comissão de Heteroidentificação .A partir de 05 de janeiro de 2026 . .Previsão de início das bolsas .A partir de 12 de janeiro de 2026 Brasília, 2 de dezembro de 2025 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa