DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro do reajuste do valor do Contrato n.º 22/2021, firmado entre a União, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e a empresa TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANÇAS LTDA ME, que tem por objeto, em síntese, a prestação dos serviços de transporte rodoviário de carga, local, intermunicipal e interestadual, na modalidade porta a porta, compreendendo bens patrimoniais, veículos automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse do Ministério da Saúde e suas Unidades de Apoio em Brasília/DF. Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.346,61. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM TOCANTINS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00110/2025 publicado no D.O de 2025-10-31, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2025. . Leia-se: Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2025 Processo nº 25016.004174/2023-06; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0180-41. Donatário: Universidade Federal da Paraíba, autarquia federal, CNPJ: 24.098.477/0001-10. Objeto: Doação de bens móveis. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 9.373, de 2018, do Decreto 10.340/2020 e da Instrução Normativa 11/2018. Data da Assinatura: 28/11/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2025 Processo nº 25016.000535/2024-18; Doador: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, CNPJ/MF sob o nº 00.394.544/0180-41. Donatário: Universidade Federal da Paraíba, autarquia federal, CNPJ: 24.098.477/0001-10. Objeto: Doação de bens móveis. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 9.373, de 2018, do Decreto 10.340/2020 e da Instrução Normativa 11/2018. Data da Assinatura: 28/11/2025. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91027/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos para ortopedia - cirurgia de membros superiores e inferiores ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIDEC - 02/12/2025) 250105-00001-2024NE800031 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 27/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 33408.051189/2023-70. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 39.413.837/0001-06 - BM2 REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto promover o reajuste de preços r$ 197.409,60(anual) ao contrato nº 13/2023. Cujo o objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura de peças de equipamentos lifemed, conforme documentos(sei 0049908486). Na vigencia 13/12/2025 - 13/12/2026.. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.048,00. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401156235202558. Objeto: Aquisição de equipamentos médico- hospitalares - Balança antropométrica digital paciente adulto obeso até 300Kg e Balança antropométrica paciente adulto até 200Kg , para atender as necessidades da Chefia de Enfermagem do Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90124-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 02/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48 / 2025; SEI 0051895330; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de Sonda de trato urinário de modelo Foley nos termos da tabela do termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, especificados nos itens 01 ao 37 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de licitação n.º 90028/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: LEGACY LIFE MEDICAL LTDA, CNPJ 42.829.508/0001-47, item ( 37 ); Valor total Fornecedor de R$ 28.800,00 ( Vinte e oito mil e oitocentos reais. ) ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90028 / 2025. Processo: 33433.070332/2025-87. Data da Assinatura: 01 de Dezembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91227/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410007918202545. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.007918/2025-45 ). Total de Itens Licitados: 9. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91227-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 02/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91231/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410017579202343. Objeto: Aquisição de Material para Curativo. ( PROCESSO: 25410.017579/2023-43 ). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91231-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 02/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91228/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010957202449. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010957/2024-49 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91228-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 02/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91232/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018205202426. Objeto: Aquisição de Material Cirúrgico. ( PROCESSO: 25410.018205/2024-26 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91232-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 02/12/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 02/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Paramentação Cirúrgica para este INC. Ata nº 488/2025, IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA, no item 01 perfazendo o total de R$ 266.625,0000 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e vinte e cinco reais); Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026; Data da Assinatura: 01/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.036/2025. Processo nº 33409.001521/2024-26. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 02/12/2025 Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 502/2025, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, no item 04, perfazendo o total de R$ 656.302,0000 (seiscentos e cinquenta e seis mil trezentos e dois reais); Ata nº 503/2025, ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 756.166,8000 (setecentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos); Ata nº 504/2025, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07 e 08, perfazendo o total de R$ 254.550,8000 (duzentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos); Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026; Data da Assinatura: 01/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.070/2025. Processo nº 33409.003671/2025-55. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA convida empresas interessadas em apresentar especificações de tecnologias com o objetivo de demonstração de produto e estudo de mercado. Para tanto, deverão agendar apresentação (presencial ou virtual) através do telefone: 3037-2256. Objeto: Ferramenta para transcrição de consultas médicas. Em 2 de dezembro de 2025. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90116/2025 - UASG 250059 Nº Processo: 33409008520202593. Objeto: PROCESSO: 33409.008520/2025-93 - Aquisição de materiais hospitalares (COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR ADULTO, ESTETOSCÓPIO BIAURICULAR PEDIÁTRICO, FITA REAGENTE PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR ELETRICO, MANTA TÉRMICA ADULTO, MANTA TÉRMICA NEONATAL, MANTA TÉRMICA PEDIÁTRICA, PERNEIRAS PARA PROFILAXIA DE TROMBOSE VENOSA PROFUNDA E TERMÔMETRO CLÍNICO). . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90116-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO CALDAS VIANNA Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2025) 250059-00001-2025NE111111