DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Reajuste do valor da locação do imóvel situado rua visconde de mauá, 65 - centro - presidente venceslau/sp, com base na variação acumulada do igp-m/fgv nos últimos 12 meses (outubro/2025) (0,92%), que majorou o valor mensal para r$ 7.485,94 (sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos) e valor global para r$ 179.662,56 (cento e setenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), para o período de 31/10/2025 a 31/10/2027, conforme nota de empenho nº 2025ne510134. Vigência: 01/11/2009 a 31/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.493,84. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II R E T I F I C AÇ ÃO Dispensa. Nº 5/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: MACHADO GONCALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ n.º 54.699.073/0001-42. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses, de 03/12/2024 a 03/12/2025; reajustar o valor do contrato tendo em vista a variação acumulada do índice do IGPM. E alterar o fornecedor do presente contrato passando para a Pessoal Jurídica MACHADO GO N C A LV ES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ n.º 54.699.073/0001-42 Valor mensal do Contrato: R$ 7.429,76. Data de Assinatura: 03/12/2024. (Republicado por ter saído com incorreção do Fornecedor no DOU 236/2024, Seção 3, Fl. 143, de 09/12/2024) GERÊNCIA EXECUTIVA UBERABA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 35014.447633/2025-70 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Gerência Executiva em Uberaba e o Município de Vazante/MG. OBJETO:Permitir que o Município realize em favor de seus beneficiários o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Até o dia 01 de dezembro de 2030. DOS CUSTOS E DESPESAS: TEXTO PADRÃO - As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. PARTÍCIPES: EDUARDO CAMILO, Gerente Executivo de Uberaba - Substituto e Gabriel Afrânio Rosa de Faria Barra, Prefeito do Município de Vazante/MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.117494/2024-71. Inexigibilidade Nº 102/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 26.149.319/0001-77 - SCHULZ GESTAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: Este Termo de Contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no endereço Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 735, Estados, no município de Indaial/sc, objeto da matrícula n° 46.820, Livro 2, do Registro de Imóveis da Comarca de Indaial/SC, para abrigar as instalações da Agência da Previdência Social - APS Indaial/SC. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 240010 Nº Processo: 09010.000006/2025-07. Dispensa Nº 25/2025. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACA O. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação necessários a garantir a continuidade, hospedagem, aprimoramento e manutenção dos sistemas que compõem o sistema consular integrado (sci), responsáveis pelos serviços da rede consular brasileira, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 19.632.269,04. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985661, Nº Processo: 25000198441202520, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI CNPJ nº 87547444000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000429, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255520, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 01/12/2025 a 25/05/2027, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: LEONARDO GIORDANI CPF nº .283.510-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985149, Nº Processo: 25000195714202584, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE FATIMA-SC CNPJ nº 07420153000137, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000406, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 254942, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 01/12/2025 a 25/05/2027, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: IDALINO HIGINO BONGIOLO CPF nº .384.329-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980094, Nº Processo: 25000156955202516, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL SAO MIGUEL CNPJ nº 21528112000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 215.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.780,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000355, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 01/12/2025 a 25/05/2027, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ERON COSTA SERRATO CPF nº .618.998-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985660, Nº Processo: 25000198426202581, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA HOSPITALAR DE ARAT I BA CNPJ nº 90868449000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000430, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256138, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 01/12/2025 a 25/05/2027, Data de Assinatura: 01/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: NEUZA FATIMA MUNARO APPELT CPF nº .327.900-*. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 11/2025 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, o Laboratório Farmacêutico da Marinha - LFM e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Formalizar a parceria para o desenvolvimento, transferência tecnológica, absorção de tecnologia, capacitação produtiva e tecnológica do País, visando à produção local do produto MARAVIROQUE 150MG COMPRIMIDO REVESTIDO, para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), com fundamento no Anexo CX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, para o estabelecimento da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Produto MARAVIROQUE. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: Fases II: limite de três anos; Fase III: limite de dez anos; e Fase IV: duração máxima de vinte e quatro meses. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde; JOÃO MARTINS DO AMARAL JUNIOR - Capitão de Mar e Guerra, Diretor do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM); ODILON JOSÉ DA COSTA FILHO - Vice-Presidente de Relações Institucionais da Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. e TIAGO VIDAL SÁ DE MORAES - Diretor-Adjunto de Relações Institucionais da Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO EXTRATO DO 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 13º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.047525/2014-43. OBJETO: Alterar o plano de trabalho do 13º Termo de Ajuste ao 84º Termo de Cooperação, conforme anexo, referente ao ano 2025, para aquisição de medicamentos e inseticidas, por meio do Fundo Estratégico da ORGANIZAÇÃO, além de inserção de recursos para execução do Plano de Trabalho Anual, consoante disposto na Cláusula Quarta e Sexta do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre as partes. RECURSOS FINANCEIROS: Para o Plano de Trabalho aprovado que passa a fazer parte integrante do 13º Termo de Ajuste, independente de transcrição, o MINISTÉRIO se compromete a transferir à ORGANIZAÇÃO a quantia total de R$ 465.551.435,93 (quatrocentos e sessenta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos), correspondente a US$ 85,422,281.82 (oitenta e cinco milhões, quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e oitenta e um dólares e oitenta e dois centavos americanos), para as aquisições, que correrão à conta dos recursos orçamentários e financeiros do MINISTÉRIO do corrente exercício, conforme discriminado a seguir: Programa de Trabalho: 10.303.5017.4370.0001, 10.305.5023.20YE.0001, 10.303.5017.4368.0001, 10.303.5017.4705.0001; Natureza de Despesas: 338030 e 338041; Fonte de Recursos: 6160000000, 6153000000, 6329032281, 1002000000; Nota(s) de Empenho: 2025NE440474, 2025NE440475, 2025NE440476, 2025NE440477, 2025NE440479, 2025NE440480, 025NE443806, 2025NE443807,2025NE444168 e 2025NE444169. DATA DE ASSINATURA: 01/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Pelo Ministério da Saúde; Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Trata-se da aquisição, por meio de Sistema de Registro de Preços, de equipamentos e eletroeletrônicos diversos para atender às necessidades do Ministério da Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no "Anexo I - Termo de Referência 180/2025" (0051427488). KATIELLE MACHADO MIRANDA Pregoeira Oficial (SIDEC - 02/12/2025) 250110-00001-2025NE800049 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90442/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000164919202518. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do Ministério da Saúde. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Civico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90442-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência Nº 272/2025 (0051672323). GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 02/12/2025) 250110-00001-2025NE800049