DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aurecilda Santos Rosario (NB: 7139696900, CPF: 96104, Protocolo: 912535818); Waviton Santos Vieira (NB: 1577858023, CPF: 82453); Keven Flavio Pinheiros dos Santos (NB: 7071346837, CPF: 02600, Protocolo: 865976976); Denilson Nascimento da Silva (NB: 7025514692, CPF: 06151, Protocolo: 1802397098); Clotildes Pereira de Souza Rosa (NB: 0700880399, CPF: 07666, Protocolo: 962805450); Eliete Celestina da Silva (NB: 0788917102, CPF: 01290, Protocolo: 892750502); Alberto Valentim Dias da Cunha Alexandre (NB: 6019691350, CPF: 14012, Protocolo: 1330414563); Felipe Francisco da Silva Lobo (NB: 5130097633, CPF: 11492, Protocolo: 2024143345, Representante Legal: Sheila da Silva Lobo, CPF 04337); Joao Manuel dos Reis Domingos (NB: 7132886089, CPF: 21721, Protocolo: 575092487); Rosanna Bissacco (NB: 7129817705, CPF: 01590, Protocolo: 336660327); Maria de Lourdes Neves Pinto (NB: 7131139727, CPF: 75072, Protocolo: 953152612); Maria Aparecida de Castilho Casale (NB: 5472858050, CPF: 07960, Protocolo: 556376602); Jose Maria de Paula (NB: 1231393960, CPF: 05082, Protocolo: 369289591); Nazareth Peixoto Cabral (NB: 5330525043, CPF: 08422, Protocolo: 1576634331); Luiz de Oliveira (NB: 1304207673, CPF: 14639, Protocolo: 743828910); Leiliana Santos de Oliveira (NB: 1809730373, CPF: 06647, Protocolo: 1820667858); Iracema Alaves Vilhena (NB: 7144124430, CPF: 01570, Protocolo: 1627331148); Verlaine Goncalves Claudino (NB: 6100357945, CPF: 55749, Protocolo: 1710694078); Igor Samuel Firmino da Silva (NB: 1605189542, CPF: 47245, Protocolo: 496006367, Representante Legal: Isabel Cristina dos Santos, CPF 36326); Ricardo Cesar Modesto (NB: 7141892649, CPF: 09787, Protocolo: 2039711072); Vanice Gomes da Silva (NB: 1410371392, CPF: 22560, Protocolo: 983353566); Antonio Joao da Silva (NB: 0993546900, CPF: 22687, Protocolo: 5835074); Soeli Wammes Britz (NB: 7155667790, CPF: 03077, Protocolo: 140794584); Almir Francisco da Silva (NB: 1034477886, CPF: 07795, Protocolo: 727575145); Jose Amaro de Andrade (NB: 0993412742, CPF: 53220, Protocolo: 418006873); Edson Marcelino dos Passos (NB: 0988327414, CPF: 72915, Protocolo: 212003065); Quiteria da Paz Freire Silva (NB: 0993548504, CPF: 29697, Protocolo: 1093702631); Antonia de Sousa Queiroz Silva (NB: 7127021130, CPF: 15368, Protocolo: 42298943); Luis Felipe Ortega (NB: 6254605310, CPF: 07321, Protocolo: 176007423); Andreza Priscila Franco (NB: 5081804114, CPF: 01414, Protocolo: 2071142203); Daiane da Silva Farias (NB: 2025185809, CPF: 03125, Protocolo: 258580747); Fabricia Pereira Esteves (NB: 1604572792, CPF: 12251, Protocolo: 814399067, Representante Legal: Andreia Pereira Esteves, CPF 06417); Pedro Augusto Oliveira Rodrigues (NB: 6020544927, CPF: 11316, Protocolo: 297629144); Patricia de Souza Santos (NB: 6173981746, CPF: 37799, Protocolo: 1465204858); Kelvin Sapuppo Velloso (NB: 1646116442, CPF: 46797, Protocolo: 809320009); Carlos Jose Rodrigues Dias (NB: 6032318285, CPF: 03277, Protocolo: 970214086); Marcos Vinicius Santos (NB: 6149530314, CPF: 14273, Protocolo: 2019613111); Antonia Castro de Oliveira (NB: 7143881105, CPF: 01523, Protocolo: 1253392799); Rafaela Luz da Silva (NB: 7012678713, CPF: 04505, Protocolo: 337785965, Representante Legal: Maria Izabel Avila da Luz, CPF 03185); Marilene Correia da Silva (NB: 7135578326, CPF: 21641, Protocolo: 2116143152); Jose Francisco da Silva (NB: 0960265210, CPF: 35544, Protocolo: 1677622919); Jonas dos Santos Souza (NB: 6019289528, CPF: 01280, Protocolo: 760279589); Carmenlucia Rodrigues de Lima (NB: 1201346514, CPF: 19697, Protocolo: 349203093); Joao Paulo de Campos Lameiro (NB: 1560621050, CPF: 37855, Protocolo: 661393380, Representante Legal: Vanir de Moura Lameiro, CPF 09835); Reginaldo Fonseca de Oliveira (NB: 7157689929, CPF: 70324, Protocolo: 2109552610); Jose Edson da Cruz (NB: 1009648079, CPF: 00998, Protocolo: 2144612478); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Fabio Aquino Ferreira (NB: 1384829684, CPF: 28460, Protocolo: 769520054); Maria de Lourdes da Silva (NB: 7125343377, CPF: 28364, Protocolo: 851357829); Alexandre Vieira de Oliveira (NB: 5446035212, CPF: 23389, Protocolo: 1221029426); Silvio Cesar Lima, CPF 18224, referente a Eugenio Laporte (NB: 0003550982, CPF: 01634, Protocolo: 354624426); Claudemir da Silva Santos (NB: 5429604476, CPF: 79672, Protocolo: 1054670124); Albertina Severina de Oliveira (NB: 5360587225, CPF: 64020, Protocolo: 302063169); Jose Luiz dos Santos (NB: 1363738035, CPF: 37991, Protocolo: 852816461); Rayssa Silva dos Santos (NB: 2072872159, CPF: 11837, Protocolo: 1135287830); Luzia Pires Teixeira (NB: 5526900734, CPF: 60720, Protocolo: 854782987); Maria do Socorro Ramalho (NB: 7107017617, CPF: 18797, Protocolo: 784717566); Maria Jose de Sousa Silva (NB: 7041679560, CPF: 23568, Protocolo: 440298818); Fabricio Lima Oliveira (NB: 5386624586, CPF: 42199, Protocolo: 658460751, Representante Legal: Maria Cirlene de Sousa Lima, CPF 13524); Francisca Matos Silva (NB: 7021170646, CPF: 18443, Protocolo: 1021031029); Weterson Mateus Souza Barbosa (NB: 1296916992, CPF: 34505, Protocolo: 934306097); Gabriel Gimenes Marsola Goncalves (NB: 7022037117, CPF: 45893, Protocolo: 1987298940, Representante Legal: Gisele Cristina Marsola Goncalves, CPF 39074); Rita de Cassia Chamarelli da Silva (NB: 7131337715, CPF: 08503, Protocolo: 1128844660); Josefa Maria Silva (NB: 7127024457, CPF: 38787, Protocolo: 116262258); Sonia Maria de Aquino Souza (NB: 7127670766, CPF: 25128, Protocolo: 124090014); Marderlane Nunes Pereira (NB: 1834404824, CPF: 02482, Protocolo: 1048602320); Laendre Maquey Moreira (NB: 1131598927, CPF: 23327, Protocolo: 1670270112, Representante Legal: Izabel Cristina dos Santos Moreira, CPF 24986); Jose Fernando de Lima (NB: 0882479156, CPF: 07771, Protocolo: 1158560456); Jose Marques Lopes (NB: 1310721383, CPF: 02001, Protocolo: 516230147, Representante Legal: Nilva Celia Lopes Aguila, CPF 14105); Yuri Fernando Neris da Silva (NB: 5606506358, CPF: 37790, Protocolo: 146041267, Representante Legal: Valdineia Donizeti de O N da Silva, CPF 37600); Vinicius Vitorio Pereira de Melo (NB: 1336040669, CPF: 35037, Protocolo: 1695081550, Representante Legal: Juliana Pereira, CPF 30607); Francisca Matos Silva (NB: 7021170646, CPF: 184***43, Protocolo: 537027810); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente do Instituto DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 512006 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 35014.002603/2020-23. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 11.387.411/0001-06 - COMUNIX TECNOLOGIA E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O reajuste de preços do contrato nº 15/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de prestação dos serviços de atendimento eletrônico e de comutação e controle do atendimento humano das centrais de atendimento remoto do inss, mediante o fornecimento, instalação, operação e suporte técnico de solução de tecnologia da informação composta por uma plataforma de comutação e controle para centrais de atendimento (pccca). Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.377.919,40. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 16/2020 PROCESSO N° 35001.000285/2019-71. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de locação do espaço físico de propriedade do INSS, situado no terceiro pavimento do Edifício- Sede da Gerência Executiva em Maceió, localizado na Rua Eng°. Roberto Gonçalves de Menezes, n° 149, Centro, Maceió/AL, com área privativa de 603,18 m². FUNDAMENTO LEGAL: subitem 9.2.6 do Acórdão n° 170/2005 — TCU — Plenário e item 3.2.6 do Manual de Engenharia e Patrimônio aprovado pela Resolução n° 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 . LOCATÁRIA: CNPJ N° 00.394.544/0176-65 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS. LOCADOR: CNPJ N° 29.979.036/0002-21 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. LOCAÇÃO NO VALOR MENSAL: R$ 16.916,33 (dezesseis mil novecentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). VALOR ANUAL R$202.995,96 (duzentos e dois mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos). SIGNATÁRIO: Pelo INSS: Deraldo Salvador de Lima, Coordenador de Gestão de Orçamento Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste e pelo Ministério da Saúde Carlos Humberto Casado de Lira, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas. VIGÊNCIA: De 01/12/2025 a 01/12/2030. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 66/2018. Nº Processo: 35087.000621/2017-11. Dispensa. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E . Contratado: CÍNTIA DE SOUSA SANTOS SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 66/2018, por mais 36 (trinta e seis) meses e atualização de valor de mercado com base no laudo de avaliação de imóveis da aps confresa - mt, do ano de 2025.. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.800,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 35335.000297/2018-43. Dispensa. Nº 57/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENT R O - O ES T E . Contratado: 03.342.505/0001-22 - LUNAR INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses e alteração de cláusula contratual.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.929,36. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento Partes: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio da Gerência Executiva em Palmas/TO, e a Colônia de Pescadores Z-03, localizada em Carrasco Bonito/TO Objeto: Declaração da invalidade do suposto Termo de Adesão celebrado entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-03, CNPJ nº 19.287.396/0001-28, publicado no DOU em 30/09/2021 e, conforme fundamentos extraídos do processo sei nº 35014.266565/2021-16. Vigência: Até 23/04/2026 Data da Assinatura do Gerente Executivo: 02/12/2025 Silvano Coelho Lira - Gerente Executivo de Palmas/TO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 35014.031077/2022-71. Dispensa. Nº 52/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: LUIS HENRIQUE SCATOLIN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, para o período de 01/11/2025 a 01/11/2030. Alteração do índice de reajuste contratual - acordam as partes a alteração do índice de reajuste de preço, contido na cláusula terceira do contrato original, de modo que os preços do contrato poderão ser reajustados, mediante a aplicação, pelo inss, da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, calculado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge ocorrida até o mês anterior ao da vigência do reajuste, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado, de acordo com os dispositivos legais vigentes. fica retificado, para todos os fins, que o valor mencionado de 15.144,68 (quinze mil cento e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) do 1º termo aditivo original ou em documentos correlatos decorreu de erro material de digitação no valor, onde o correto é R$ 15.114,68 (quinze mil cento e quatorze reais e sessenta e oito centavos), o qual passa a prevalecer e ser considerado para todos os fins legais e contratuais. ressalta-se que esta retificação não altera o objeto, a quantidade, nem as condições gerais do contrato, tratando-se exclusivamente de correção numérica. Ficando resguardado o direito ao reajuste a partir de 01.11.2025, tendo por base a variação acumulada 12 meses do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge ocorrida até outubro/2025. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 906.880,80. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 111/2022. Nº Processo: 35014.031077/2022-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: LUIS HENRIQUE SCATOLIN. Objeto: Reajuste do valor da locação tendo por base a variação acumulada anual do IPCA/IBGE ocorrida até outubro/2025 (4,68%), que majorou o valor mensal para R$ 15.822,05 (quinze mil oitocentos e vinte dois reais e cinco centavos) e global para R$ 949.323,00 (novecentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e três reais), para o período de 01.11.2025 a 01.11.2030. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.323,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 21/2016. Nº Processo: 37357.000230/2014-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SILVIO ABUD HADDAD. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor da locação do imóvel situado na rua manoel leão rego, nº 20, centro, palmital/sp, tendo por base a variação acumulada do ipca/ibge nos últimos 12 meses até outubro/2025, que majorou o valor mensal para r$ 6.140,92 (seis mil cento e quarenta reais e noventa e dois centavos) e valor global para r$ 368.455,20 (trezentos e sessenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), a vigorar de 01.11.2025 a 01.11.2030, conforme nota de empenho nº 2025ne510135. Vigência: 01/11/2016 a 01/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.455,20. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025).