DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Esta rescisão ocorre, amigavelmente, em razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas conforme o comunicado de desocupação e entrega do imóvel, id.: 0050517300, pela máxima autoridade de esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, nos termos do inciso ii do art. 79 da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 25037.001011/2020-72. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: ROBERTO PALMER DE OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Reajuste de valor ao contrato nº 20/2021,referente a locação de imóvel para instalações do polo base de manaquiri, para atender as necessidades do dsei manaus.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.136,58. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000835/2025-19. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 22.034.572/0001-24 - ENGELUGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a execução de obra de construção da unidade básica de saúde indígena na aldeia de jaguapiru, comunidade indigena do municipio de dourados do polo base de dourados/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 1.536.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.000835/2025-19. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 22.034.572/0001-24 - ENGELUGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a execução de obra de construção da unidade básica de saúde indígena na aldeia de bororó, comunidade indigena do municipio de itapora do polo base de dourados/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 1.549.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25048.000404/2022-00. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 26.851.204/0001-20 - ACF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2025 a 30/03/2026. suprimir 0,78% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.122,45 (dez mil cento e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), nos moldes do art. 125 § i e alínea ''a'' , da lei n.º 14.133/2021, referente a alteração do escopo original, que previa a recuperação e reaproveitamento do reservatório metálico existente. acrescentar 8,10% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 105.093,61 (cento e cinco mil noventa e três reais e sessenta e um centavos), nos moldes do art. 125 § i e alínea ''a'' , da lei n.º 14.133/2021, referentes à incorporação de serviços essenciais não previstos inicialmente, como a substituição do antigo reservatório por um novo de 20 m³ e as adaptações necessárias para sua plena operação, incluindo fundações, interligações, drenagem e acessórios estruturais.. Vigência: 30/12/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.431.052,44. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos Outras Categorias para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE), conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00041 Novo Edital: 03/12/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Futuro, 600 Graças - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Administrador (SIDEC - 02/12/2025) 257047-00001-2025NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25061.000268/2020-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.688.693/0001- 08 - PAX NACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços funerários para atender a população indígena aldeada dos polos bases/casai's de jaru/ro, alta floresta/ro e jí- paraná/ro, adstrita ao dsei porto velho/ro. Vigência: 04/05/2021 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.150,74. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257049 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25061.000268/2020-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.688.693/0001- 08 - PAX NACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços funerários para atender a população indígena aldeada dos polos bases/casai's de jaru/ro, alta floresta/ro e jí- paraná/ro, adstrita ao dsei porto velho/ro.. Vigência: 04/05/2021 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.284,14, com efeitos financeiros a partir de 05 de maio de 2025. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066000688202216. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, da comunidade indígena BACABINHA (Etnia Apinajé), localizada no município de Tocantinópolis/TO, a serem executado sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Refrência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 91, Qi 7, Alameda 19, Lote 1, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-3- 90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2025) 257054-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257003 Número do Contrato: 249/2024. Nº Processo: 25209.000175/2024-97. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 36.932.853/0001-09 - ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência originalmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato n° 249/2024, por mais 12 meses, compreendendo o período de 18/12/2025 a 17/12/2026.. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 966.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 257005 Nº Processo: 25208001155202524. Objeto: O objeto da presente licitação é aquisição material hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 03/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO REYMAO MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 02/12/2025) 257005-00001-2025NE999999 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25351.900236/2023-93. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 11/12/2025 a 11/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente desde que respeitada a vigência máxima de 10 (dez) anos, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.900.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 25351.931367/2020-70. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 03 (três) meses, de 22/12/2025 a 22/03/2026. Vigência: 22/12/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.828.723,05. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025).