DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300153 153 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 25351.911131/2021-06. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 meses, de 05/12/2025 a 05/06/2026, ou até o início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.969.491,31. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 925/25, Processo nº 2572/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GLOBAL MED SERVICOS EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.870.217/0001-58. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra, na especialidade de Medicina do Trabalho, para realização de exames periódicos, para os funcionários do Grupo Hospitalar Conceição, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 129.145,95 (cento e vinte e nove mil cento e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 929/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (PINÇAS DIVERSAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1014/25 - SRP Objeto: CARRO DE FERRAMENTAS, CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CILINDRO, MESA AUXILIAR INOX, CARRO DE CURATIVOS, LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 971/25 - SRP Objeto: Insumos Químicos (comodato), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 16/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 871/25 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, por acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 05/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 849/25 - SRP Objeto: Material de Manutenção, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 16/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 815/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (ETIQUETAS, PONTEIRAS, SENSORES E OUTROS COM COMODATO), com comodato de equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e suas filiais. ABERTURA: 17/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 895/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (AGULHAS, BROCAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 19/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022, celebrado em 28/11/2025, entre a HEMOBRÁS e a AUSTRAL SEGURADORA S.A. CNPJ 11.521.976/0001-26; b)Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2026, encerrando-se em 01/02/2027; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: O valor global do contrato passa a ser de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), o que corresponde a uma redução de 17,65% sobre o valor global do contrato. Tal alteração decorre da proposta apresentada pela Hemobrás, resultante da análise de vantajosidade contratual, a qual foi aceita pela contratada, conforme documento anexado aos autos do processo em epígrafe; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da Hemobrás; Contratada: RODRIGO FERREIRA DE CAMPO - Diretor e RAFAEL FERREIRA DA GAMA - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003375/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2022, celebrado em 19/11/2023, entre a HEMOBRÁS e a SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA., CNPJ 07.901.268/0001-43; b)Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses - de 15/12/2025 a 15/12/2026; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d)Valor: R$ 305.775,58 (trezentos e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente da HEMOBRAS; Contratada: Guilherme Viana de Souza - Representante Legal; f)Processo n° 25800.000268/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25160.000037/2025-92. Pregão Nº 90031/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 19.925.083/0001-58 - ROVER SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada no galpão locado pela superintendência estadual da funasa em goiás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 288.770,16. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25100.003838/2025-14. Inexigibilidade Nº 206/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 26.990.358/0001-00 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO - AESBE. Objeto: Contratação de serviços comuns de cota de patrocínio do tipo master exclusiva-painel personalizada para participação no seminário nacional universalizar - aesbe 41 anos que será realizado centro de eventos e convenções brasil 21,asa sul, brasília (df) nos dias 02 de dezembro a 04 de dezembro de 2025, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 02/12/2025 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 198.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 881537. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE CASSILANDIA, CNPJ nº 03342920000186. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: RODRIGO BARBOSA DE FREITAS, CPF nº .603.011-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864844. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE FELIXLANDIA, CNPJ nº 17695032000151. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 738.908,29, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: CONCEICAO DE FATIMA BERNADINO LEITE, CPF nº .144.356-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 894691. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE LASSANCE, CNPJ nº 18279125000168. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 260.529,35, Valor de Contrapartida: R$ 10.529,35, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: ATLOS CACIO DE SOUZA PEREIRA GOMES, CPF nº .714.456-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 854693. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE ESPINOSA, CNPJ nº 18650952000116. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 964.166,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: NILSON FABER SEPULVEDA , CPF nº .602.706-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 907050. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 981.325,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 924457. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA, CNPJ nº 17754136000190. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 250.019,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: GEFERSON GIORDANI BURGARELLI, CPF nº .142.536-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919837. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BENEDITINOS, CNPJ nº 06554778000129. Solicitar a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 98.117,45, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: TALLES GUSTAVO MARQUES RODRIGUES, CPF nº .258.503-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 854540. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AVELINO LOPES, CNPJ nº 06554281000100. Solicito a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Convênio SICONV Nº 854540/2017, cujo objeto é Implantação de sistema de Abastecimento de Água em Áreas Rurais e Comunidade Tradicionais na z. Valor Total: R$ 2.268.646,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-, Convenente: FLAVIO JOSE ALVES, CPF nº *.630.883-.