DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.178/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LEANDRO DE MELO, .761.826-, KWK6J07, FRMEV03947282025, 606-82; LEWAL TRANSPORTES DE BARROSO LTDA, 18.121.305/0001-17, PXX6C19, FRMEV03947302025, 606-82; LUR5I88, FRMEV03951862025, 606-82; TEU6A50, FRMEV03952212025, 606-82; LANDKRAFTWAGEN LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 22.724.818/0001-90, DFF8J63, FRMEV03948112025, 606-82; LUAN PRADO MACHA D O, .835.038-*, CBR1C69, FRMEV03949302025, 606-82; MARCELO MENIN, 27.459.800/0001-21, MMD4F55, FRMEV03949842025, 606-82; LUANA DE FATIMA E SILVA AGUIAR LTDA, 17.737.280/0001-18, SKO5A00, FRMEV03949882025, 606-82; LUD OV I TOMAZI, 12.505.057/0001-21, IYX8562, FRMEV03949922025, 606-82; MANCHESTER LOGISTICA INTEGRADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 84.696.178/0001-09, MHF1I88, FRMEV03950762025, 606-82; LUIZ RAMOS DA SILVA LTDA, 76.601.954/0001-11, MLN6368, FRMEV03954422025, 606-82; MADEFER INOX LTDA, 04.752.653/0002-69, QJO7360, FRMEV03955252025, 606-82; LAZARO RICARDO LUIZ PEREIRA, .616.159-, I KS 1 D 2 1 , FRMEV03939902025, 606-82; LUIZ SANTINO DE ASSIS, .567.229-, QYK9G55, FRMEV03939912025, 606-82; LOG 9 TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, 19.730.048/0001-83, RLC8I76, FRMEV03940032025, 606-82; M R CAPELIN TRANSPORTES LTDA, 44.609.735/0001-92, TLY6D95, FRMEV03937952025, 606-82; MARCOS PAULO PIRES DE OLIVEIRA, 20.489.497/0001-60, KRY2B93, FRMEV03940112025, 606-82; LOGMAM TRANSPORTES LTDA, 11.069.547/0001-60, SWN4D57, FRMEV03940152025, 606-82; MARCIA JUSSARA FERREIRA DE SOUSA NOVAIS, .775.828- *, QTZ3I54, FRMEV03940222025, 606-82; MARCOS OLIVEIRA SILVA, .485.378-, HGJ1A62, FRMEV03940242025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.179/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ELOI BONOW RUTZ, .736.820-, ILE6148, FRMEV03947242025, 606-82; ILE6148, FRMEV03949872025, 606-82; FERNANDO FRANCO DE SOUZA, .092.286-*, QQV1H09, FRMEV03948982025, 606-82; ELIZANDRO LUIZ VALDATTI, .478.509-, MCK2365, FRMEV03949052025, 606-82; FERNANDA KAORI TOMITA LTDA, 35.546.355/0001-65, FKR9H98, FRMEV03949642025, 606-82; FRIGORIFICO PINHEIRAL LTDA, 10.590.746/0001-56, SXF4B79, FRMEV03950332025, 606-82; RYA1F29, FRMEV03950622025, 606-82; ERIVELTON SALAZAR DA CRUZ, .459.652-, FRK3G30, FRMEV03951542025, 606-82; ERIJANE PATRICIO BARROSO, .006.744-*, KHE9A17, FRMEV03953252025, 606-82; KHE9A17, FRMEV03955322025, 606-82; EXPRESSO R O DA BRASIL LTDA., 04.405.310/0001-47, SWL4C63, FRMEV03953452025, 606-82; FERTRAN TRANSPORTES LTDA, 08.925.365/0001-39, RNP7G48, FRMEV03953712025, 606-82; FABIO MENDES GUIMARAES, .215.669-, MLG8B10, FRMEV03954092025, 606-82; MLG8B10, FRMEV03954512025, 606-82; ERASMO DOUGLAS DUARTE, .051.376-, FXG9D93, FRMEV03954242025, 606-82; FLAVIO DE ALMEIDA COSTA, .101.366-*, SHJ4I15, FRMEV03954592025, 606-82; EXPRESSO AMR TRANSPORTES LTDA, 18.085.394/0001-93, FVM9H89, FRMEV03955372025, 606-82; ESTANCIA DEL SUR AGROPECUARIA LTDA, 10.652.670/0001-46, TQV7A83, FRMEV03955492025, 606-82; FC TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 21.918.382/0001-07, SFV7F42, FRMEV03940002025, 606-82; FABIANO JOAO DA SILVA, .126.799-, AEV0J94, FRMEV03940262025, 606- 82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.180/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ORION ROQUE DA SILVA, 80.441.454/0001-37, RXZ6G93, FRMEV03947102025, 606-82; MARILDA MARCAL DE OLIVEIRA .644.016- LTDA, 32.565.022/0001-95, RKR7J24, FRMEV03947642025, 606-82; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0009-82, TAV5G49, FRMEV03948672025, 606-82; TAR4I04, FRMEV03951672025, 606-82; MICA TRANSPORTES LTDA, 04.770.253/0001-03, JDA 5 C 6 0 , FRMEV03950952025, 606-82; MIKAEL MULLER HOERLLE, 29.944.419/0001-83, AUW8H21, FRMEV03951422025, 606-82; MINUSSI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA., 14.262.601/0001-87, JBU3J12, FRMEV03951832025, 606-82; NICOLY TRANSPORTES LTDA, 37.258.620/0001-35, IZY8B13, FRMEV03952232025, 606-82; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0005-59, JDE0H82, FRMEV03952492025, 606-82; JDA3J56, FRMEV03954252025, 606-82; JBS4A10, FRMEV03954982025, 606-82; MONIARI SUPERMERCADOS LTDA, 83.814.814/0001-97, OSM0H06, FRMEV03952892025, 606-82; OLIVIO BEDINOTE PEREIRA, .226.099-*, MJY7E51, FRMEV03953632025, 606-82; MARCOS UCZAY, .566.101-, GEF5H22, FRMEV03953942025, 606-82; MDR - RECAPADORA LTDA, 47.226.693/0001-07, CLK4G32, FRMEV03954562025, 606-82; PAI NOSSO COMERCIAL DE CARNES LTDA, 10.571.489/0001-05, JAV9B38, FRMEV03955162025, 606-82; MIX AUTOMOVEIS LTDA, 04.541.548/0001-08, QJR5F19, FRMEV03939822025, 606- 82; PAGANI TRANSPORTES LTDA, 26.291.836/0001-86, RAA8J97, FRMEV03940012025, 606- 82; MOLAS CAFE LTDA, 09.257.647/0001-78, OLG3A59, FRMEV03938012025, 606-82; OSNILDO ERICO PROVESI, 00.303.377/0001-10, SXO1G33, FRMEV03939532025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 88.181/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; IMPERIO TRANSPORTES LTDA, 43.662.375/0001-20, TBE2G05, FRMEV03948602025, 606-82; RDW2C08, FRMEV03952102025, 606-82; RDW2C08, FRMEV03952672025, 606-82; HFG RECICLAGEM DE GESSO LTDA, 22.874.965/0001-46, TBA3D50, FRMEV03949022025, 606-82; IDAZA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, 01.787.793/0021-47, AXZ8460, FRMEV03949032025, 606-82; GIOVANI ZEGLIN CO M E R C I O DE ERVA MATE LTDA, 07.673.035/0001-30, BEM8E31, FRMEV03949042025, 606-82; GRAN FINO TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 00.579.315/0001-35, MIV0C40, FRMEV03949772025, 606-82; MIV0C40, FRMEV03955022025, 606-82; GELSON DOS SANTOS, .429.709-, Mdy6821, FRMEV03951092025, 606-82; GORGES & BORBA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 07.729.504/0001-96, MKZ4370, FRMEV03951632025, 606- 82; G4LOG OPERADOR LOGISTICO LTDA, 51.400.788/0001-64, SXD7B19, FRMEV03951702025, 606-82; GVC FONSECA TRANSPORTES LTDA, 26.985.442/0001-28,