DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300235 235 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0073/2025 ID: 2025.071E0700001.09.0043 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: BALARDINO EXTINTORES MAQ E FERRAMENTAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E AQUISIÇÃO DE ITENS DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE ACORDO COM LAUDOS EMITIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO VALOR: 4.800,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 02 de dezembro de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00008-150000150000 e 00010-150000150000 SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 000072/2025 - FMS ID: 2025.071E0700001.01.0028 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: FAZZY TELECOM LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À REDE MUNDIAL DE INTERNET POR FIBRA ÓPTICA POR MEIO DE ENLACE CABEADO, CONTEMPLANDO LINK DEDICADO SIMÉTRICO E BANDA LARGA, INCLUINDO INSTALAÇÃO/ATIVAÇÃO TÉCNICA, FORNECIMENTO DE IP FIXO PÚBLICO, SUPORTE TÉC N I CO ININTERRUPTO 24X7 (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS DA SEMANA), MONITORAMENTO PROATIVO, EQUIPAMENTOS EM COMODATO E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO COM GARANTIA DE DISPONIBILIDADE MÍNIMA DE 99%, PELO PERÍ VALOR: 13.970,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 02 de dezembro de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00010-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA (080100.1012200122.029.33903900000.160000000000) e 00103- 160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (080100.1030200142.039.33903900000.160000000000) SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 000262/2025 ID: 2025.071E0700001.01.0028 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: FAZZY TELECOM LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à rede mundial de internet por fibra óptica por meio de enlace cabeado, contemplando link dedicado simétrico e banda larga, incluindo instalação/ativação técnica, fornecimento de IP fixo público, suporte técnico ininterrupto 24x7 (24 horas por dia, 7 dias da semana), monitoramento proativo, equipamentos em comodato e demais recursos necessários à prestação do serviço com garantia de disponibilidade mínima de 99%, pelo perí VALOR: 38.543,33 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 02 de dezembro de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00010-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA (080100.1012200122.029.33903900000.160000000000), 00086- 150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (040100.0412200052.012.33903900000.150000009999), 00103-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (080100.1030200142.039.33903900000.160000000000), 00155-150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (070100.0812200092.022.33903900000.150000009999), 00215-166100000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (070100.0824400102.202.33903900000.166100000000), 00225-166100000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (070100.0824400102.204.33903900000.166100000000), 00242-166100000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (070100.0824400112.203.33903900000.166100000000), 00276-150000250000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (090100.1236100492.052.33903900000.150000250000 - 1001), 00293-150000250000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (090100.1236100492.056.33903900000.150000250000 - 1001), 00339-150000250000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (090100.1236500502.055.33903900000.150000250000 - 1001), 00414-150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (100100.1339200232.069.33903900000.150000009999), 00496-150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (130100.2060500302.088.33903900000.150000009999), 00532-150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (150100.0412200282.151.33903900000.150000009999) e 00561-150000009999 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA (160100.1545100252.151.33903900000.150000009999) SECRETARIA: DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO Nº. 41.045/2024 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600012.01.0002 O Município de Vila Velha, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, tendo em vista o resultado de Licitação, conforme consta do Processo Eletrônico em epígrafe, referente à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 003/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, atendidos os termos da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente licitação em favor da empresa LOCALIX SERVIÇOS AMBIENTAL S/A, que apresentou proposta no valor global de R$ 547.976.428,20 (quinhentos e quarenta e sete milhões, novecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos) para o prazo dos 05 (cinco) anos de contrato. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Vila Velha/ES, 27 de novembro de 2025. RAPHAEL DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Serviços Urbanos ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada do Norte, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 17 de dezembro de 2025 às 10h00min., no site: bllcompras.com., licitação na modalidade pregão eletrônico, visando à aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde - emenda parlamentar Nº 71100005 - Nº da proposta Nº 10701551000125003/2025. E especificações no Edital. Informações na prefeitura. Fone: 62- 3421-1369. Edital Completo no site: bllcompras.com - no link: Acesso Público. Alvorada do Norte - GO, 2 de novembro de 2025. GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANO DO BRASIL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Americano do Brasil/GO, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas para o exercício de 2026 as inscrições para o processo de Credenciamento dos Profissionais da Área de Saúde, pessoa física e/ou jurídica, a partir do dia 15 de dezembro 2025. O edital de credenciamento poderá ser retirado pelo site: http:// www.americanodobrasil.go.gov.br, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE AMERICANO DO BRASIL, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, no Portal https://bllcompras.com/ o Procedimento Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL Nº 028/2025 no dia 15/12/2025, às 09:00 horas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, Aquisição eventual e parcelada de medicamentos de doação destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Americano do Brasil- Go, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Maiores informações e Editais poderão ser obtidos no Dep. De Licitações, no horário de expediente de 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00, ou no site oficial https://americanodobrasil.go.gov.br/. Americano do Brasil, 2 de Dezembro de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Saúde do Município de Americano do Brasil, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL, referente ao credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços médicos de alta complexidade, na modalidade de cirurgias bariátricas e metabólicas do aparelho digestivo por videolaparoscopia (bypass gástrico), incluindo acompanhamento multidisciplinar pós-cirúrgico, destinado ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. Fica prorrogado o prazo para entrega da documentação até o dia 10 de dezembro de 2025, no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Americano do Brasil. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis desde 28/10/2025 no site oficial: www.americanodobrasil.go.gov.br. Americano do Brasil, 2 de dezembro de 2025. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 7/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 ARP Nº 07/2025 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratadas: JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, JULIANO VEZENTIN EIRELI ME, TECNOVALE SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - ME, G5 REFRIGERACAO E SERVICOS EIRELI e REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA A FIM, DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARAGARÇAS/GO. Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, Rua 09 de julho, Qd. 04, Lt. 06, n. 350, Setor Central, Araguapaz-GO CEP 76.720-000, maiores informações poderão ser obtidas no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://araguapaz.go.gov.br/: Pregão Eletrônico - Edital n° 031/2025 No dia 19/12/2025 às 09:30 (horário de Brasília) realizará a licitação para REGISTRO DE PREÇOS na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, por item, visando a A aquisição de materiais de construção, hidráulica e elétrica, para manutenção das diversas Secretarias do Poder Executivo e Fundos Municipais do Município de Araguapaz-GO - Goiás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Araguapaz - GO, 2 de dezembro de 2025. LEILIANE RODRIGUES DE QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE CHAMAMENTO Nº 8/2025 O Município de Aruanã - Estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano De Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5 - Centro - Aruanã - Goiás - CEP 76.710-000, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00, através de sua Comissão Permanente de Licitações (CPL), torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do EDITAL, que estará recebendo a partir do dia 04 de dezembro de 2025, em sua sede, no horário de expediente, as inscrições de Profissionais da Saúde, em regime de credenciamento, visando o atendimento da população, no exercício de 2026, junto ao Hospital Municipal Dr. Claret e Unidades de Saúde. A primeira seleção dos cadastros formalizados com as aberturas dos envelopes de habilitação se dará no dia 29 de dezembro de 2025 às 17hs na sala da Comissão de Licitação. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone 62-3030-0159, e-mail [email protected] ou site www.aruana.go.gov.br. Aruanã-GO, 2 de dezembro de 2025. CAMILLA ARCANJO DE SOUSA ARAÚJO Presidente