DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação para o fornecimento de ônibus rural escolar, do tipo ore 2, padrão FNDE, para o transporte escolar diário de estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Umari/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 421.971,65. Vigência Contratual: Conforme contrato. Signatários: Alex Sandro Rufino Ferreira e Débora Rocha Costa. Data de Assinatura do Contrato: 24 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.25-PE-SEDUC A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 03 de Dezembro de 2025, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 024.25-PE- SEDUC, cujo Objeto é: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão baú, 0 (zero) km, para atender as necessidade da Secretaria de Educação e Tecnologia deste Município. Início da Sessão: dia 16 de Dezembro de 2025 às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento. Varjota-CE, 1º de Dezembro de 2025. FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 01/2025-GM O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o n.º CE 01/2025-GM, cujo objeto é a recuperação e reforma de edificações públicas pertencentes ao Município de Viçosa do Ceará-CE. O sistema receberá o cadastramento das propostas até 18 de dezembro de 2025, às 08:00h. Abertura e classificação das propostas às 08:15h e disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, 2 de dezembro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AV I S O CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Republicação e retrificação de Licitação LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 5722/2025. - Proc. TCEESnº 2025.002E0700001.01.0010 Tipo: Menor Preço Global Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL E A PAVIMENTAÇÃO INTERNA DA EMEIEF, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. Abertura dos envelopes: 19/12/2025, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte-ES, 1º de dezembro de 2025 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000043/2025 Proc. 0H60FF/2025 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0030 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OFINA DE VIOLÃO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, HABITAÇÃOM E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE-ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/12/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 17/12/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 2 de dezembro de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 029 JA2/2024 DATADO 27.11.2024 CONTRATO: 029 JA2/2024 PROCESSO: 120.617/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a atualização do valor do Contrato n° 029 JA2/2024, que versa sobre a LOCAÇÃO DE VANS ADAPTADAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS CADEIRANTES Código Remessa nº 2023.038E0500001.02.0018. O reajuste é de 0,92% (IGPM), elevando o valor do item 01 de R$ 3,95 (três reais e noventa e cinco centavos) para R$ 3,98 (três reais e noventa e oito centavos), e do item 02 de R$ 294.000,00 (duzentos e noventa e quatro mil reais) para R$ 296.704,80 (duzentos e noventa e seis mil setecentos e quatro reais e oitenta centavos). OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula terceira, fica determinado o valor desse apostilamento em R$ 4.204,80 (quatro mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos), passando a ser R$ 987.204,80 (novecentos e oitenta e sete mil duzentos e quatro reais e oitenta centavos) o valor total do contrato nº. 029 JA2/2024. VALTER HERPIS JUNIOR Gestor Fundo Municipal de Saúde DATA: 02/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500002.01.0008 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 16/12/2025, às 09h, com amparo na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando a aquisição de Medicamentos de Ordem Judicial para posterior dispensação pela Farmácia Básica Municipal, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde. O início de recebimento da proposta será a partir das 13h do dia 03/12/2025 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 16/12/2025. O início da disputa será a partir das 09h do dia 16/12/2025, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail: [email protected]. Guaçuí-ES, 2 de dezembro de 2025. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 039/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 036 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Utensílios de Cozinha, para atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência /. DATA: 16/12/2025 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDA D ES : 2025.029E0700001.01.0034. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2025 (Processo Administrativo nº 6785/2025) ID CidadES/TCE-ES 2025.031E0700001.09.0068 Torna-se público que a Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do(a) Setor de Compras, pretende proceder à aquisição de 02 (dois) aparelhos celulares para atender às demandas da equipe técnica do Cadastro Único, setor responsável pelo atendimento direto aos usuários inseridos em diversos programas e projetos sociais, de acordo com as especificações mínimas e as condições descritas no anexo I, via Dispensa de Licitação prevista no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, tem interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo de atividade do objeto pretendido, nos termos do art. 75, §3º, da Lei nº. 14.133, de 2021; VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.230,00 Nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a Administração manifesta interesse em receber propostas adicionais de eventuais interessados que se enquadrem no ramo pertinente ao objeto. As propostas deverão ser apresentadas até às 16h do dia 08 de Dezembro de 2025, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Ibitirama, localizado na Avenida Anísio Ferreira da Silva, nº 56, ou encaminhadas para o e-mail: [email protected]. O edital simplificado e a documentação complementar encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.ibitirama.es.gov.br/licitacoes. Ibitirama-ES, 2 de Dezembro de 2025. AILA MENDES DE PAULA Oficial Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 00261/2025 ID: 2025.071E0700001.09.0043 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta. CONTRATADO: BALARDINO EXTINTORES MAQ E FERRAMENTAS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E AQUISIÇÃO DE ITENS DE PREVENÇÃO DE RISCOS DE ACORDO COM LAUDOS EMITIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO VALOR: 15.531,00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 02 de dezembro de 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00008-150000150000, 00010-150000150000, 00151- 150000009999, 00155-150000009999, 00239-166000000000, 00272-, 00276- 150000250000, 00289-150000250000, 00293-150000250000, 00321-150000009999, 00323- 150000009999, 00336-150000250000, 00339-150000250000, 00427-150000009999 e 00429-150000009999 . SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA E DESENVLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE