DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300233 233 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025-CP Adjudicação e Homologação - Concorrência n°012/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa para reforma da UB Francisco Moreira Rocha, no Bairro Tucum, Município de Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado para a empresa: Arcturo Construções e Serviços LDTA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81, vencedora do certame, pelo valor de R$ 313.455,40 (trezentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). Ao 01 dia do mês de Dezembro de 2025, pela Secretária de Saúde, a Sra. Mariana Elba Costa. Pacajus - CE, 1º de Dezembro de 2025 MARIANA ELBA COSTA Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 16 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 050/2025-SRP, que tem como objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de climatização incluindo retirada e/ou instalação e equipamentos de refrigeração, de interesse das diversas Secretarias do Município de Pacajus-ce, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/. O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNET no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Pacajus - CE, 2 de dezembro de 2025 LÉA MÉCIA MOURA LOURENÇO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Prefeitura Municipal de Palmácia-CE - A Secretaria de Finanças, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00hs, do dia 17 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico: www.bll.org.br, Pregão nº 020/2025 PE. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada ou de Pagamento, Autorizada a Funcionar pelo Banco Central do Brasil, para Prestação de Serviços Bancários, Objetivando a Operacionalização e Processamento Integral da Folha de Pagamento (Abrangendo Servidores Ativos, Efetivos, Contratados, Comissionados, Estagiários, Agentes Políticos, Inativos, Aposentados e Pensionistas ou qualquer outra Pessoa que Mantenha ou Venha a manter Vínculo de Remuneração com a Administração Municipal), seja esta em forma de Vencimento, Salário, Subsídio, Proventos, Entre Outros, junto aos Órgãos do Poder Executivo do Município de Palmácia /CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos www.bll.org.br - www.palmacia.ce.gov.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia - CE, 2 de dezembro de 2025 RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01 Aviso de Convocação de Remanescente. Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01 - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de revestimento primário de estradas vicinais em diversas localidades de acordo com o Convenio N° 947543/2023 - MDR, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro - CE, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na Modalidade Concorrência, de número 2024.05.03.01, que deu origem a este instrumento contratual. A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, inscrita no CNPJ Nº 07.738.057.0001-31, nos termos da Lei nº 14.133/2021, vem apresentar AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE, pelas considerações a seguir expostas: Considerando a realização da Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01, com início da sessão em 23/05/2024, no qual, sagrou-se Vencedora, entre outras, a empresa TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 18.010.834/0001-43; Considerando que foi realizada a rescisão contratual de comum acordo, nos termos do artigo 137, inciso VIII e artigo 138, inciso II, da Lei 14.133/2024; Considerando o disposto no artigo 90, inciso I, da Lei 14.133/21; A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Agente de Contratação, convoca as licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para que retornem à Fase de Julgamento e Habilitação, a fim de darem continuidade à contratação referente ao saldo e período restante da contratação. Suas propostas serão analisadas e, posteriormente, a documentação referente à habilitação será verificada, com vistas a cumprir o disposto no § 4º, inciso II da Lei supracitada. No que se refere ao valor estimado atualizado da contratação, o saldo remanescente é de R$ 4.585.523,98 (Quatro Milhões e Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos e Vinte e Três Reais e Noventa e Oito Centavos), e o período de vigência contratual é até 31 de Dezembro de 2025, sem prejuízo da possibilidade de prorrogações sucessivas, respeitada a vigência máxima decenal. Ressalta- se que o procedimento será retomado a partir do momento posterior à etapa de lances, isto é, julgamento e habilitação. Vale salientar que para a assinatura do respectivo contratado, será considerada a ordem de classificação após a disputa de lances do procedimento licitatório disponível no https://compras.m2atecnologia.com.br. A reabertura ocorrerá de maneira eletrônica, nos moldes já estabelecidos no Edital já publicado, na mesma plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br a partir das 10h do dia 04 de Dezembro de 2025. Reitera-se aos licitantes convocados que deverão cumprir todas as exigências do edital e seus anexos. Registre-se e publique-se. Piquet Carneiro-CE, 1º de Dezembro de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005/2025-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-005/2025-SEDUC. Objeto: Seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de material de higiene pessoal e outros materiais de consumo, destinados a atender às necessidades de manutenção das ações e serviços públicos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Potiretama-CE. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.12.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e- mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Potiretama - CE, 2 de dezembro de 2025 FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3ª Aditivo ao Contrato Nº 04.11.001/2022-PMS - Processo Administrativo Nº 19.08.001/2022 - A Prefeitura de Saboeiro através da Secretaria de Educação torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nª 04.11.001/2022-PMS; Partes: A Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Locar Construções, Locações e Serviços Eireli, CNPJ Nº 30.806.992/0001-00; Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede de ensino do município de Saboeiro-CE de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme especificações no projeto básico. Conforme especificações no projeto básico Fundamentação Legal: 8.666/1993 Vigência: 04 de novembro de 2025 à 04 de novembro de 2026; Data da assinatura: 04 de novembro de 2025; Assina pela contratante: Antônio Ludermar Martins Batista; Assina pela contratada: Locarconstruções, Locações e Serviços Eireli, CNPJ nº 30.806.992/0001 - 00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE111001/2025 O Município de Saboeiro-CE, através da Sec. de Assistência Social, Trabalho e Juventude torna público aos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número PE111001/2025, objetivando contratação de empresa para fornecimento de kit bebê, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social Trabalho e Juventude do Município de Saboeiro-CE. A data da sessão pública fica marcada para o dia 16 de dezembro de 2025, às 09:00hs. O Edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma de realização do certame, além de presencialmente. Saboeiro - CE, 1º de dezembro de 2025 NÁDILA SANTOS OLINDA AMORIM Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 2025.10.21.01-CE - Contrato Nº 0112001/2025 - Origem: Concorrência Pública Nº 0711.01/2025-CE. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(o): Lima & Pereira Construcoes LTDA. Objeto: Construção de escola 13 salas de aula - Padrão FNDE, no Sítio Baixio do Moco, Município de Salitre/CE, Conforme termo de compromisso nº 961020- 2024 e Plano de Trabalho nº 1095173-55 - Valor Total: R$ 11.024.976,20 (onze milhões e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte centavos) - Programa de Trabalho: 0502.12.361.0231.1.003 - Const.e Ampl.de Unidades Escolares do Ens.Fundamental-Outros Recursos, R$ 11.024.976,20 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 14 meses - Data da Assinatura: 01 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.12.01.001 O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.12.01.001. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos das escolas municipais atendidas pelos programas creche, pré- escola, ensino fundamental no período parcial e tempo integral, atendimento educacional especializado e educação de jovens e adultos e atendimento educacional especializado de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços Eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000. Solonópole - CE, 2 de dezembro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a). PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.27.01- PE - ADM Pregão Eletrônico Nº 2025.11.27.01- PE - ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Registro de Preços visando futuras eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte operacional para promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de dezembro de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 03 de dezembro de 2025 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 17 de dezembro de 2025 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 17 de dezembro de 2025 às 09 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca - CE, 2 de dezembro de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.094/2025-CE A Secretaria Infraestrutura e Urbanismo do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 01.094/2025-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; Dotação Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.016 - Construção, pavimentação em pedra tosca e restauração de vias e logradouros. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Ubajara-CE. Vigência do Contrato: 12 meses; Contratada: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 15.203.873/0001-79, sediado(a) na Rua do Campo de Aviação, 1555, Sala B, Bairro: Santo Expedito, Tianguá/CE - CEP: 62.325-780, doravante designada Contratada, Assinado pelo Contratante: Filipe da Silva Ribeiro, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo; Valor Global: no valor global de R$ 418.986,48 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Ubajara/CE, 02 de dezembro de 2025. Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.094/2025-CE Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas no Município de Ubajara-CE, Processo Adjudicado e Homologado em Favor do Proponente: PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 15.203.873/0001- 79, sediado(a) na Rua do Campo de Aviação, 1555, Sala B, Bairro: Santo Expedito, Tianguá/CE - CEP: 62.325-780, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 418.986,48 (quatrocentos e dezoito mil, novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). Ubajara - CE, 2 de dezembro de 2025 FILIPE DA SILVA RIBEIRO Secretário de Infraestrutura e Urbanismo