DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300232 232 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.01.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.12.01.01, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de material permanente e consumo, compreendendo entrega, instalação, montagem, comissionamento e manutenção, destinados a Sala Sensorial e AEE, de responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 03/12/2025, até às 17h00min do dia 16/12/2025. Data de Abertura das Propostas: 17/12/2025 às 08h00min.O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 2 de dezembro de 2025 ADRIANA MESQUITA RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025073001-CP Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 26 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Jaguaribara/CE. Vencedor: CSA Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 39.629.277/0001- 13 com o valor total de R$ 3.087.390,78 (três milhões, oitenta e sete mil, trezentos e noventa reais e setenta e oito centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei 14.133/2021 de 1° de abril de 2021. Jaguaribara/CE, 2 de dezembro de 2025 RAIMUNDA DIÓGENES SALDANHA Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025112401-CP A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 22 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2025112401-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de adequação e ampliação do abatedouro municipal de Jaguaribara/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 às 17:00hs. Informações no e- mail: [email protected]. Jaguaribara/CE, 2 de dezembro de 2025. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025070801-CP A Secretaria interessada no processo em epígrafe, comunica a Anulação da Concorrência Eletrônica nº 2025070801-CP cujo o Objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de obra de manutenção, modernização e ampliação do parque de iluminação pública do município de Jaguaribara/CE, conforme diretrizes da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Motivo: vício insanável no Projeto Básico, decorrente da utilização de dados cadastrais imprecisos que se mostraram incompatíveis com o censo técnico atualizado do parque, ensejando o fundamento legal para anulação previsto no art. 71, inciso III, e art. 165 da Lei nº 14.133/2021. Fica aberto prazo recursal de 3 (três) dias úteis, contado da data desta publicação. O inteiro teor da decisão de anulação encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://jaguaribara.ce.gov.br/transparencia/licitacoes-menu, https://compras.m2atecnologia.com.br/. Jaguaribara/CE, 2 de dezembro de 2025. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26.11.01/2025 O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 26.11.01/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário de escritório e outros móveis correlatos novos para equipar a adequar os espaços físicos das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 3 de dezembro de 2025. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025-PE-FMS O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, Torna público, que até o dia 12 de dezembro de 2025, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 90056/2025-PE-FMS, Tipo Menor Preço, tendo como objeto a aquisições de medicamentos, genéricos, gerais e controlados, do catálogo da ABC Farma que não constam no Programa de Pactuação Integrada (PPI) da atenção básica, para atender ordens judiciais junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana/CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana - CE, 26 de novembro de 2025. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 112.03/2025 - CE - SEMAS A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto Contratação de Serviços de Engenharia destinados à Construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de Madalena, Estado do Ceará. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas comerciais será dia 22 de Dezembro de 2025 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min. Madalena /CE, 1º de dezembro de 2025 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112.02/2025 - PE - SRP - SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO (EM REGIME DE COMODATO), DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TOTONHA, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 17 de Dezembro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena /CE, 1º de dezembro de 2025 SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.009/2025 A Agente de Contratação do Município de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 01.009/2025, cujo objeto é o Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material gráfico, de interesse da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar e Secretaria de Comunicação do Município de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, fica Revogado, por determinação da autoridade superior nos termos do art. 71, II c/c §2º do mesmo artigo, ambos da Lei nº 14.133/2021. Maracanaú - CE, 2 de dezembro de 2025 ALCINA MAIA MOTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1211.01/2025 A Prefeitura Municipal de Moraújo-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência - Eletrônica Nº 1211.01/2025, Objetivando Contratação de empresa para a construção da escola padrão de 13 salas em tempo integral na sede do município de Moraújo/CE. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura Agendada para 16 de Janeiro de 2026 às 09h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Moraújo-CE, 2 de Dezembro de 2025. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 CE Concorrência Eletrônica Nº 013/2025 CE. Objeto: construção de uma areninha no Bairro seis carnaúbas, no Município de Ocara-CE. Tipo de licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 08h:59min. (oito horas e cinquenta e nove minutos) - (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara - CE, 2 de dezembro de 2025 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 CE Concorrência Eletrônica Nº 014/2025 CE. Objeto: 1ª Etapa da Urbanização da Lagoa, no Centro do Município de Ocara- CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ocara torna público, para conhecimento dos interessados que até às 12h:59min. (doze horas e cinquenta e nove minutos) - (horário de Brasília) do dia 18 de dezembro de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes a esta concorrência, no endereço eletrônico www.licitacaoocara.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara - CE, 2 de dezembro de 2025 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Agente de Contratação.