DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300231 231 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90271/2025 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000745/2025. Link da Contratação PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/07954605000160/2025/000745. EXTRATO DO EDITAL Nº 11009. Nº Processo: P360744/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV / Coordenadoria Especial de Programas Integrados - COPIFOR. OBJETO: Constitui Objeto da presente Licitação Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria externa independente, visando analisar as informações financeiras e operacionais do Programa Aldeia da Praia - Fortaleza Cidade com Futuro, financiado parcialmente pela CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe, compreedendo o exercício de 2025 e o primeiro trimestre de 2026. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90271/2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Paulo Ernesto Lima de Castro. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Fortaleza - CE, 2 de dezembro de 2025. ROMERO RAMONY HOLANDA LIMA MARINHO Coordenador AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 32/2025 O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a SUSPENSÃO do Chamamento Público Nº 032/2025, referente ao Edital Nº 10860, de origem da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS, em atendimento ao Ofício Nº 2745/2025/ASJUR/GABEXEC/SDHDS, em razão da necessidade de adequação do Edital e, por consequência a sua republicação. Desta feita, a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA e, oportunamente, será publicado Aviso de Prosseguimento nos mesmos meios de convocação. Informações adicionais encontram-se à disposição na sede desta Secretaria Municipal das Licitações, situada na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP Nº 60.140-060, ou por meio do endereço eletrônico [email protected] ou do telefone (85) 2028-0468. PROCESSO: Chamamento Público Nº 032/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SDHDS. OBJETO: Constitui Objeto do presente Chamamento a Seleção de Organização da Sociedade Civil para Execução do serviço de proteção social básica no domicílio, a ser realizada por meio de visitas domiciliares, com o devido acompanhamento e referenciamento pelos 27 (vinte e sete) Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Fortaleza. Fortaleza - CE, 28 de novembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 33/2025 Aviso de Convocação. A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1- CCPL1 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o presente Edital de Chamamento visando à Seleção de Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto o planejamento, articulação, execução e monitoramento de ações culturais e formativas para a infância e arte educadores, na cidade de Fortaleza, atendendo, no mínimo, 04 (quatro) regionais dentro do escopo de atendimento do Programa Fortaleza Inclusiva, no Eixo Cultura, com recursos oriundos dos rendimentos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições serão gratuitas e se darão por 10 (dez) dias corridos após o término de divulgação do Edital, ou seja, deverão ser realizadas no período de 06 de janeiro de 2026 a 15 de janeiro de 2026, na modalidade virtual (Mapa Cultural). A referida documentação deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.secult.ce.gov.br. A divulgação dos inscritos será em até 05 (cinco) dias após o encerramento das inscrições. O Edital estará disponível gratuitamente no site https://cultura.fortaleza.ce.gov.br no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, no https://mapacultural.secult.ce.gov.br/, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 033/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Seleção pública de 01 (Uma) organização da sociedade civil para realização de ações culturais e formativas para a infância e arte educadores, na cidade de Fortaleza, atendendo, no mínimo, 04 (Quatro) regionais dentro do escopo de atendimento do Programa Fortaleza Inclusiva, no eixo cultura, em regime de mútua cooperação. Fortaleza - CE, 2 de dezembro de 2025. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Aditivo ao Contrato 20240271. A Secretária de INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS torna público o Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 20240271, resultante da Concorrência Pública nº. 2212.01/2023. Unidade Administrativa: INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Revitalização de Ruas do Centro do Município do Município de Groaíras/CE, conforme MAPP: 5888. Acréscimo ao Valor Global: R$ 71.784,86 (setenta e um mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos); Percentual: ordem de 1,77% (um inteiro e setenta e sete centésimos) por cento por cento, aproximadamente; PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 212001/2025 O(A) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 0212001/2025. Objeto: contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e urbanos, compreendendo também, serviços de varrição, capina, roço, pintura de meio fio e poda, sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3652-2150 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000. Guaraciaba do Norte/CE, 2 de dezembro de 2025. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1711001/2025 Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 1711001/2025 - Objeto: contratação de serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede ao Distrito de São José (passando por Santo Amaro), de acordo com o Convênio Nº 103/2025 e MAPP Nº 3375, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte/CE. - Local de Acesso ao Edital: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ =07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 14h - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 18/12/2025 - Horário: 11h00min. Guaraciaba do Norte/CE, 2 de dezembro de 2025. KÉFREM ABREU XAVIER DE ALMEIDA Agente de Contratação 2023, e de acordo com a LC nº 159/2013 atualizada pela LC nº 430, de 18 de junho de 2025. A inscrição será feita através link institucional: h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / f o r m s / d / e / 1 FA I p Q L S e c c J q b z S C x p - bWvMm69hQfObZd4BtMY0VI0GPcJYLBh7hk4g/viewform?usp=dialog, no período do dia 04 de dezembro de 2025 a 29 de dezembro de 2025 e permitirá que seja anexado a documentação exigida de cada participante com a finalidade de torná-los aptos ou não a participação do certame. Considerando que o número de espaços públicos disponíveis (boxes) é inferior a quantidade de interessados que preencham os requisitos de participação, e tendo em vista a necessidade de observar os princípios da isonomia, impessoalidade e transparência previstos no art. 37, caput da constituição federal, fica estabelecido que a escolha dos beneficiários será realizada por meio de sorteio público, no endereço Escola Municipal Haroldo Jorge Braun Vieira, situada na Avenida Lauro Vieira Chaves nº 51 - Aeroporto, no dia 05 de janeiro de 2026 às 10h. O edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico "compras.fortaleza.ce.gov.br". PROCESSO: Credenciamento Nº 006/2025. ORIGEM: Coordenadoria Especial de Apoio a Governança das Regionais - CEGOR. OBJETO: Seleção de pessoas físicas residentes no entorno do Parque Lagoa do Opaia, destinada ao fomento do empreendedorismo feminino, mediante permissão onerosa para uso dos boxes existente no parque, sendo 70% (setenta por cento) das unidades reservadas às mulheres e 30% (trinta por cento) destinadas aos homens. Fortaleza - CE, 2 de dezembro de 2025. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO Presidente da Comissão contratada: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI-ME. Assina pela Contratada: Romulo Vasconcelos Ponte Chaves. Assina pelo Contratante: Maria Roseane Oliveira Chaves. Groaíras-CE, 14 de outubro de 2024. Maria Roseane Oliveira Chaves - Secretária de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Extrato do 2º Aditivo ao Contrato 20240271. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 2º ADITIVO ao Contrato nº. 20240271, resultante da Concorrência Pública Nº 2211.01/2023-CP: Unidade Administrativa: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Revitalização de Ruas do Centro do Município do Município de Groaíras-CE, conforme MAPP: 5888. Contratada: RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Fundamentação: artigo 65, inciso I, alínea "a", § 1º da Lei 8.666. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 194.566,43 (cento e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). Groaíras - CE, 22 de maio de 2025. Artenio Mesquita Ramos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Extrato do 3º Aditivo ao Contrato 20240271. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 3º ADITIVO resultante da Concorrência Pública Nº 2112.01/2023: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Obras eE Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Revitalização de Ruas do Centro do Município de Groaíras/CE, conforme MAPP:5888. Prazo de Vigência: 22 de junho de 2025 até 27 de fevereiro de 2026. Contratada: RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Assina pela Contratada: ROMULO VASCONCELOS PONTE. ASSINA PELA CONTRATANTE: ARTENIO MESQUITA RAMOS. Groaíras-CE, 19 de junho de 2025. Artenio Mesquita Ramos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Extrato do 4º Aditivo ao Contrato 20240271. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, torna público o Extrato do 4º ADITIVO ao Contrato nº. 20240271, resultante da Concorrência Pública Nº 2211.01/2023-CP: Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Revitalização de Ruas do Centro do Município do Município de Groaíras-CE, conforme MAPP: 5888. Contratada: RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Fundamentação: artigo 65, inciso I, alínea "a", § 1º da Lei 8.666. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 17.402,55 (dezessete mil, quatrocentos e dois reais, e cinquenta e cinco centavos). Groaíras - CE, 01 de dezembro de 2025. Artenio Mesquita Ramos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 005/2025 - Governo Municipal de Guaramiranga/CE - Processo Administrativo N° 012/2025. Adesão à ata de Registro de Preços Nº 005/2025, originária do Pregão Eletrônico Nº 001/2025 - Processo Administrativo Nº. 004/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas - CIMES - MG. Unidade Gestora Aderente: Prefeitura Municipal de Guaramiranga/CE - Secretaria Municipal de Saúde. Vigência/Ata: Até 31/03/2026. Data de Assinatura da Ata: 31/03/2025. Objeto: Aquisição 02(dois) de veículos tipo pick-up cabine simples, c/ tração 4x4, zero km, adaptado para ambulância de simples remoção Tipo A, conforme especificações constantes, junto a Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor: Manupa Comércio, Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda - CNPJ Nº. 03.093.776/0001-91. Valor Global: R$: 610.400,00 (seiscentos e dez mil e quatrocentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212.01-2025-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 15 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0212.01-2025-PE. Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Rec. hídricos e Meio Ambiente do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 2 de dezembro de 2025 LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira Oficial