DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300240 240 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.090/2025 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de 02 (dois) ônibus, de acordo com a Portaria 121/2021 do Ministério da Cidadania, a fim de manter as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 15 de dezembro de 2025 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Ve r d e - G O. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 2 de dezembro 2025. LARA SANTUX ANDRADE CARRIJO Gestora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 131/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 131/2024: QUARTO TERMO ADITIVO, cujo objeto consiste na prorrogação do prazo de vigência de Ata de Registro de Preços pelo período compreendido de 27 de fevereiro de 2026 a 26 de fevereiro de 2027, restabelecendo-se o quantitativo total dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57 e 58, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 185/2023 e demais normas pertinentes e em conformidade com a documentação acostada aos autos do Processo Administrativo Digital nº 148318/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 17 de dezembro de 2025, às 08h 00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a SOLICI T AÇ AO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR, COM COBERTURA COMPREENSIVA (COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO/FURTO, DANOS A TERCEIROS, ENTRE OUTROS) E SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA-RCO ( DANOS CORPORAIS E/OU MATERIAIS CAUSADOS A PASSAGEIROS), DESTINADA A ATENDER A DEMANDA DOS SEGUINTES ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE RUBIATABA - GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 17/12/2025, às 08h 00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br ou 0800 0021 919 RAMAL 2. Rubiataba - GO, 2 de dezembro de 2025. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Santa Terezinha de Goiás/GO torna público para conhecimento dos interessados que na forma da Lei Federal n 14.133/2021, no que couber, que a partir do dia 03/12/2025 ate 17/12/2025, estará recebendo documentos de Habilitação, visando a Seleção de empresa do ramo da construção civil, com compro vada capacidade técnica para manifestar interesse e apresentar proposta junto à Caixa Econômica Federal, com vistas à possível contratação (pela própria instituição) para execução de empreendi mento habitacional de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vid a - FA R (fundo de arrendamento residenci al), em terreno determinado pertencente ao município de Santa Te rezinha de Goias, na Rua Dona Julia, s/n, Centro e no e-mail: [email protected], no horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h as 16:00h Santa Terezinha de Goiás, 2 de dezembro de 2025 KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 - SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - pregão eletrônico Nº 114/2025 -, tipo menor preço global, tendo por registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de alimentação escolar na rede municipal de ensino de Senador Canedo/GO, abrangendo fornecimento de gêneros alimentícios, utensílios de cozinha, equipamentos, materiais de higienização e materiais de segurança, incluindo epis, além do preparo, cocção, armazenamento e distribuição das refeições nutricionalmente adequadas, bem como a disponibilização de pessoal qualificado para execução de todas as atividades, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 19 de dezembro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 3275-3000. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025. Jacqueline Silva Campos - Pregoeira JACQUELINE SILVA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 22/2025 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CPE - concorrência pública eletrônica Nº 022/2025, tipo empreitada por menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo o sistema de drenagem pluvial (galerias de águas pluviais, drenagem superficial), terraplenagem, pavimentação asfáltica (com CBUQ de 3,0 cm), passeios (calçadas) e sinalização viária, no setor vargem bonita, município de Senador Canedo/GO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 22 de dezembro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de dezembro de 2025. LEANDRO BLAMIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA. O Município de Silvânia/GO, torna público a RETIFICAÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO N. º 007/2025 que tem por finalidade a Seleção de empresas do ramo da construção civil, para a elaboração de projeto e construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, de acordo com as disposições do Edital e Termo de Referência, cuja recebimento dos envelopes ocorrerá até o dia 15 de dezembro de 2025, na sede da Prefeitura de Silvânia.. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site www.silvania.go.gov.br, no e-mail [email protected]. Silvânia, 3 de dezembro de 2025. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar nas unidades de ensino do Município de Terezópolis de Goiás. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 17/12/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 03/12/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected] Terezópolis de Goiás-GO, 2 de dezembro de 2025. GUSTAVO DIAS MOREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Uruana, Estado de Goiás/Fundo Municipal de Assistência Social, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar à abertura do Edital de Pregão Eletrônico n.º 020/2025, a realizar-se no dia 18 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas, local; sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Nacional de Compras - BNC", na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, referente à contratação de empresa visando aquisição de playground e brinquedoteca, montado e instalado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Uruana - GO, conforme Proposta n.º 522170020230001, de acordo com as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Maiores informações poderão ser obtidos no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3344-1185, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.uruana.go.gov.br. Uruana - GO, 2 de dezembro de 2025. LUCAS BATISTA DUTRA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE VARJÃO - GO Contratada: BURITI ENGENHARIA LTDA - CNPJ n.º 34.743.867/0001-59 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA GARAGEM MUNICIPAL DE VARJÃO/GO VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 003/2025 VIGÊNCIA: 17/11/2025 a 15/01/2026 Dotação: SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES - AMPLIAÇÃO E REFORMA - FICHA ORÇAMENTÁRIA: 095 - FONTE DE RECURSOS: 180 - ELEMENTO: 4.4.90.51 - FONTE DE RECURSOS ESTADUAL- EMENDA PARLAMENTAR N° 1021.4 / 2025 FUNDAMENTO LEGAL: Aplicam-se a este Contrato as disposições da Lei n.º 14.133/2021, que regulamenta as licitações e contratações promovidas pela Administração Pública, bem como demais legislações pertinentes. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. DIOGO GUIMARÃES DE ALMEIDA - Prefeito Municipal ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025-CPL/PMAM A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, com sede na Praça da Matriz, nº 01, Centro, Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 14:00h (Horário de Brasília) no dia 19 de dezembro de 2025, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo: MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de Altamira do Maranhão/MA, através do Termo de Compromisso: PROPOSTA NOVO P AC - SELEÇÃO: 56000002647/2025 - Programa: Moradia Digna. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site:www.licitaaltamirama.com.br. Esclarecimento adicionais no endereço pelo e- -mail: [email protected]. Altamira do Maranhão- MA, 28 de novembro de 2025. Clayton Rodrigues do Carmo. Pregoeiro/ CPL/PMAM. Em 28 de novembro de 2025. CLAYTON RODRIGUES DO CARMO Agente de Contratação/CPL/PAAM PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 443/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.225/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Ar-condicionado conforme necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025, Contratado: J.R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 05.121.589/0001-08. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 38.555,39 (trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos. Unidade Orçamentária 0501 - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Função - 04 - Administração. Sub - Função - 122 - Administração Geral - Programa - 1001 - Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto Atividade - 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de