DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lote 1 Unidade Orçamentária - 0901- Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência Social. Sub-função - 244 - Assistência Comunitária. Programa - 1005 - Apoio administrativo á Gestão munic. Da política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021 - Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Econômica 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos Não vinculados de impostos. Classificação II: Fundo Municipal de Assistência Social. Lote 1. Unidade Orçamentária - 2001- Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 -Assistência Social. Sub-função - 244- Assistência Comunitária. Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e benefícios socioassistenciais. Projeto Atividade - 2.108 Manutenção do Serviço de Proteção e Aten. Integral a Família - Paif/ Cras. Classificação Econômica - 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ distribuição gratuita. Fonte de Recurso - 16600000000 - Transferência de recursos do FNAS. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de dezembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 440/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 067/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.589/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Tendas, mesas e cadeiras, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: T & E COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ n° 57.730.377/0001-13. Contratante: através da secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor global R$ 39.450,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais). Classificação I: Secretaria Municipal de Assistência Social. Lote 1 Unidade Orçamentária - 0901- Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência Social. Sub-função - 244 - Assistência Comunitária. Programa - 1005 - Apoio administrativo á Gestão munic. Da política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021 - Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos Não vinculados de impostos. Classificação II: Fundo Municipal de Assistência Social. Lote 1. Unidade Orçamentária - 2001- Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 -Assistência Social. Sub-função - 244- Assistência Comunitária. Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e benefícios socioassistenciais. Projeto Atividade - 2.105 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte de Recurso - 16600000000 - Transferência de recursos do FNAS. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA . CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 441/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 067/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.589/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Tendas, mesas e cadeiras, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratado: ALUBAN EVENTOS LTDA inscrito no CNPJ n° 07.600.561/0001-70. Contratante: através da secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor global R$ 15.396,00 (quinze mil, trezentos e noventa e seis reais). Classificação I: Secretaria Municipal de Assistência Social. Lote 1 Unidade Orçamentária - 0901- Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência Social. Sub-função - 244 - Assistência Comunitária. Programa - 1005 - Apoio administrativo á Gestão munic. Da política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021 - Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos Não vinculados de impostos. Classificação II: Fundo Municipal de Assistência Social. Lote 1. Unidade Orçamentária - 2001- Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 -Assistência Social. Sub-função - 244- Assistência Comunitária. Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e benefícios socioassistenciais. Projeto Atividade - 2.105 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Fonte de Recurso - 16600000000 - Transferência de recursos do FNAS. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 27 de novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA. Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de dezembro de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 444/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.225/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Ar-condicionado conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA . PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025, Contratado: J.R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 05.121.589/0001-08. Contratante: através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 312.621,75 (trezentos e doze mil, seiscentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). Unidade Orçamentária - 1601 - Secretaria Municipal de Educação. Função - 12 - Educação. Sub - Função - 361 - Ensino fundamental - Programa - 1012- manutenção e melhoria do sistema educacional. Projeto Atividade - 2.030 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De educação. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Classificação Econômica - 3.3.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. Fonte de Recurso - 1500100100 - Receita de Imposto e Transf. - Educação. Unidade Orçamentária - 2101 - Fundo de Educação e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb. Função - 12 - Educação. Sub - Função - 361 - Ensino fundamental - Programa - 1029 - Desenvolvimento e Manutenção do ensino Fundamental. Projeto Atividade - 2.093 - Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - Fundeb 30%. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso - 1540000000 - Transferências do Fundeb - Impostos. Fonte de Recurso - 1542000000 - Transferências do Fundeb - VAAT. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de novembro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Ed u c a ç ã o . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 445/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.225/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Ar-condicionado conforme necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025, Contratado: J.R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 05.121.589/0001-08. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17 e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 6.274,95 (seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Unidade Orçamentária - 0901 - Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1005 - Apoio administrativo á Gestão Munic. Da Política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Assistência Social. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.105 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso - 1660000000 - Transferência de Recursos do FMAS. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de dezembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 446/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.225/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Ar-condicionado conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 0532025, Contratado: J.R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 05.121.589/0001-08. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001- 13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 441.855,20 (quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). Unidade Orçamentária - 1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - atenção básica - Programa - 1010 - Expansão e melhoria da infraestrutura da saúde. Projeto Atividade - 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Manu. De saúde. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de imposto e tranf. - Saúde. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - Atenção Básica - Programa - 1017 - Promoção de gestão Trab. Educ. em Saúde c/ Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.078-Manutenção e Funcionamento da Sec. de Saúde - FMS. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de Imposto e Transf. - Saúde. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de dezembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA EXTRATO DE CONTRATO N° 447/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.225/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Ar-condicionado conforme necessidade da Secretaria Municipal da Mulher de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELETRÔNICO 053/2025, Contratado: J.R. OLIVEIRA SANTOS JUNIOR LTDA, inscrito no CNPJ n° 05.121.589/0001-08. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal da Mulher CNPJ N.º 52.420.675/0001-93. Valor: R$ 9.569,46 (nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Unidade Orçamentária - 1801 - Secretaria Municipal da mulher. Função - 14 - direito da cidadania. Sub - Função - 422 direitos individuais, coletivos e difuso - Programa - 1044- mulheres e políticas públicas. Projeto Atividade - 2.172 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Da mulher. Classificação Econômica - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Classificação Econômica - 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso - 1501000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 01 de dezembro de 2025. ASS: CAMILA MEDEIROS VIEIRA. CARG: Secretária Municipal da Mulher/Barra do Corda - MA. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 370/2023 Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 370/2023. Concorrência Pública nº 003/2023, CONTRATADO: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.965.061/0001-96, neste ato representada pelo Sr. Irowagner Apolonio Bezerra de Alencar. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 370/2023, alterando o prazo de vigência de 30 de novembro de 2024 a 30 de novembro de 2025, para 30 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2026. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 180/2024 Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 180/2024. Tomada de Preços nº 018/2023, CONTRATADO: POLY ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.494.917/0001-90, neste ato representada pelo Nelson Roberto Diniz Coelho. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Sétima do contrato nº. 180/2024, alterando o prazo de vigência de 20 de maio de 2025 a 20 de novembro de 2025, para 20 de novembro de 2025 a 20 de maio de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2022 TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO GURUPI, E DE OUTRO LADO A EMPRESA ATOS CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 20.854.678/0001-49. OBJETO: Prorrogar por mais 01 (um) ano período de 24.10.2025 à 24.10.2026. O contrato nº 002/2022, Tomada de Preço 002/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para pavimentação em bloquetes no município de Boa Vista do Gurupi - MA - Conv. Nº 916712/2021/MDR. AMPARO LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. BOA VISTA DO GURUPI/MA, 24 de outubro de 2025. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, o Sr. Alex Gomes do Nascimento e, Sr. Francis Santos da Silveira - Representante Legal.