DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300242 242 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 109/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 149/2025 - GAB/PMBB, de 03 de junho de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: Registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa para a prestação dos serviços de manutenção do patrimônio público, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de Buriti Bravo/MA, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Global INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de dezembro de 2025, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16 de dezembro de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16 de dezembro de 2025, às 09h10min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 24 de novembro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA Pregoeiro/PMBB PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 007/2025, do tipo Menor Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço esportivo comunitário, conforme Contrato de Repasse n° 970597/2024/MESP/CAIXA de interesse do Município de Buriticupu - MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: MMS PI-NOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A inscrita no CNPJ: 17.992.979/0001-24, com sede na Avenida Paulista, nº 1471, Conj. 511 , sala 02, Bairro Bela Vista, CEP 01.311-927 - São Paulo - SP, e-mail: [email protected], vencedora do certame no valor total de R$ 1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, 1º de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP - 14/2025 Processo Administrativo Nº 102/2025 A Prefeitura de Carutapera-MA, através da CPL realizará Processo Licitatório, cujo Objeto contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de acordo com o TC OGU nº 961110/2024 - Operação 1094424-79 - Programa Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade - Construção de creche tipo 1 no Bairro Santa Luzia no Município de Carutapera - MA - FNDE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Data De Abertura: 16/12/2025. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Edital disponivel na Praça Pe. Augusto Mozet, n° 400, Centro, Carutapera-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08h00 às 12h00. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Carutapera - MA, 1º de dezembro de 2025. CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Adjudico o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Sarney no Município de Coelho Neto - MA, adjudicado para a empresa: F. RIBEIRO LIMA LTDA, CNPJ: 45.774.400/0001-92, pelo valor global de R$ 2.582.897,51. Data da Adjudicação: 26/11/2025. Comunico assim o resultado preliminar do procedimento. Coelho Neto - MA, 26 de novembro de 2025. WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, do tipo menor preço global, objetivando a Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Sarney no Município de Coelho Neto - MA, homologado para a empresa: F. RIBEIRO LIMA LTDA, CNPJ: 45.774.400/0001-92, pelo valor global de R$ 2.582.897,51. Data da Homologação: 27/11/2025. Comunico assim o resultado final do procedimento. Coelho Neto - MA, 27 de novembro de 2025 WILLIANE SILVA CALDAS E SILVA Secretária Municipal de Educação. Coelho Neto - MA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNARAMA, no cumprimento das atribuições legais, considerando o Relatório Conclusivo expedido pelo Sra. Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, os fundamentos do Parecer Jurídico elaborado pela Assessoria Especializada do Município e demais documentos presentes no PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 185/2025 referente à CONCORRÊNCIA N° 003/2025, resolve:HOMOLOGAR este procedimento licitatório, cujo objeto é a seleção da proposta mais vantajosa a Administração Pública para o Registro de preços para eventual Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de conclusão creche tipo 01, situada na Rua 13 - Agrovema - obra id 1001759 - repactuação 14.739/2023 - termo de compromisso nº 15435 município de Parnarama - MA. Através do presente termo, resolvo ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 10.915.057/0001-74) com o valor global de R$ 4.743.489,06 para a execução do objetivo licitado consoante o termos previstos na ata da sessão pública. Assim, através deste instrumento, autorizo o setor responsável a adotar os procedimentos legais para formalizar a contratação da (s) empresa (s) vencedora (s) do certame licitatório, devendo ser respeitadas as disposições do edital e da legislação pertinente. Parnarama - MA, 27 de novembro de 2025. JUVENAL FRANCISCO CARVALHO E SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2025 Extrato do Contrato nº 285/2025 da Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Contratante: Secretaria M. de Educação. Contratada: F. RIBEIRO LIMA LTDA, CNPJ: 45.774.400/0001-92, Representante da Contratada: Fernando Ribeiro Lima. Objeto: Retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B padrão FNDE, no Bairro Sarney no Município de Coelho Neto - MA. Data da Assinatura: 27/11/2025. Período de vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Valor total R$ 2.582.897,51. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO do CONTRATO Nº 010111002/2023; AD/2010111002/2023; CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINOPOLIS - MA, através da Secretaria Municipal de Educação neste ato representada pela Sra. Leiliana de Sousa Carneiro, CONTRATADO: D.P DE SOUZA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 23.256.509/0001-03, sediada na Av. Principal, nº 1000- Bairro Renascença. Cep. 65.690-000, Colinas-MA. Clausula segunda - DA ALTERAÇÃO: De acordo com o art 57, paragrafo 1, inciso III e VI da lei 8666/93, fica prorrogado o contrato n° 010111002/2023 de prestação de serviço, resultante da CONCORRÊNCIA Nº. 002/2023, por mais 12 meses. PRAZO: BASE LEGAL: art. 57, paragrafo 1, inciso III e VI da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação. Esperantinópolis - MA, em 28 de novembro de 2025 Leiliana de Sousa Carneiro, Secretária Municipal de Educação, Portaria 141/2024, Responsável legal da CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio de seu Pregoeiro, após análise das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais legislações correlatas, e nas disposições do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 35/2025, que teve como objeto o Registro de preços para aquisição de Materiais diversos (permanente e consumo), para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Grajaú/MA, tendo como critério de julgamento menor preço por item, declara vencedora as empresas: CAMPOS SOLU CO ES ATACADISTAS LTDA - inscrita no CNPJ nº 60.915.736/0001-11 valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA - inscrita no CNPJ nº 22.525.037/0001-76 valor de R$ 119.860,80 (cento e dezenove mil oitocentos e sessenta reais). UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA -- inscrita no CNPJ nº 09.565.049/0001-66 valor de R$ 232.354,25 (duzentos e trinta e dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Grajaú/MA, 31 de outubro de 2025. Pedro Alves dos Santos Filho, Pregoeiro. Portaria n° 249/2025 Grajaú - MA, 31 de outubro de 2025 PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHO Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0311001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0110001/2025- MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025 - SRP. O Município de Grajaú/MA, através da Secretária Municipal de Educação resolve registrar os preços da empresa UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 09.565.049/0001-66 sediada na Avenida Primeiro de Janeiro, 855, Centro CEP: 77803-140 Cidade: Araguaína TO. Valor total R$ 232.354,25 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Cujo Objeto Registro de preços para aquisição de materiais diversos (permanente e consumo), para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Grajaú/MA, Vigência: 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura de Grajaú/MA Grajaú (MA), 3 de novembro de 2025 EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ROBERTO DOS SANTOS MACHADO, pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0311002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0110001/2025 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025 - SRP. O Município de Grajaú/MA, através da Secretária Municipal de Educação resolve registrar os preços da empresa FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 22.525.037/0001-76 sediada na Rua Piauí, 588 - Nova Imperatriz - CEP: 65.907-100 - Imperatriz- MA. Valor total R$ 119.860,80 (cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos). Cujo Objeto Registro de preços para aquisição de materiais diversos (permanente e consumo), para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Grajaú/MA, Vigência: 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura de Grajaú/MA. Grajaú (MA), 3 de novembro de 2025 EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e LITZA DE MELO MENDES FELIX pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0311003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0110001/2025 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025 - SRP. O Município de Grajaú/MA, através da Secretária Municipal de Educação resolve registrar os preços da empresa CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA CNPJ: 60.915.736/0001-11 sediada à Rodovia BR-282, n°; S/N, Brcao 01A, Índios, Lages/SC, CEP 88508-650.Valor total R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Cujo Objeto Registro de preços para aquisição de materiais diversos (permanente e consumo), para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Grajaú/MA, Vigência: 12 meses. A íntegra da Ata estará disponível na sede da Prefeitura de Grajaú/MA Grajaú (MA), 3 de novembro de 2025 EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e FABIANE ALANO DE CAMPOS CASTILHOS pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S