DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300243 243 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de um centro unificado de ensino no município de São Bento- MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 03/12/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 19/12/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 28 de novembro de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 153/2025. Partes: Contrato de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa D2 Ambiental e Serviços Ltda, CNPJ Nº 04.699.133/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção de Creche no Bairro Multirão, em São Bento-MA, FNDE - Creche Tipo 2. Base Legal: Lei 14.133/2021, e suas alterações. Valor Global: R$ 3.423.757,42 (três milhões, quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 06 (seis) meses. São Bento/MA, 27/11/2025. Assinaturas: Maria Cristina Botelho Silva Pereira, Secretária Municipal de Educação e Alysom De Castro Cabral, Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Proc. Adm. nº 39119/2025. A Prefeitura Municipal de Monção-MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Mun. nº 038/21, Decreto Mun. nº 01/24, Lei Mun. nº 097/23, Lei Mun. nº 098A/24, Decreto Mun. nº 012/2025, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção da produção de 20 unidades habitacionais no município de Monção/MA, vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV - NOVO PAC - FNHIS 2025, conforme Proposta 039614/2025. A sessão será realizada através do Portal Licitamoncao, pelo endereço eletrônico https://www.licitamoncao.com.br/, com data de abertura para 18 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pendrive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?Acesso Individual=lnkLicitacoes,https://licitacaomoncao.portaldomunicipio.com.br/transparencia, no endereço portal de compras Licitamoncao: https://www.licitamoncao.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle-SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (98) 99146-1630. Monção - MA, 25 de novembro de 2025. KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025-SEMED EXTRATO DE CONTRATO N.º 038-2025-SEMED. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025. CARONA Nº 001-2025-ADESÃO. CONTRATANTE: SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a sede na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325, Centro - Pirapemas, Estado do Maranhão, CEP. 65.460-000, inscrita no CNPJ N.º 07.623.366/0001-66, representada pelo Senhor Secretário de Municipal de Educação, Sr. Raimundo Nonato dos Santos Melo, RG.: 018693702001-9 SSP/MA, CPF nº. .820.-**. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 36.519.422/0001-15, com sede em Rodovia MG- 238, S/N, Km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, CEP 35.703-138. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2 PADRÃO FNDE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE PIRAPEMAS/MA, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, PROMOVIDO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO-FNDE. VALOR TOTAL: R$ 1.687.886,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade de 320 (trezentos e vinte) dias. Dotação Orçamentaria: Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Subunidade: 02.08.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- S E M E D. Dotação: 12.365.0041.3030.0000 - Construção, Reforma e Equip de Unidades Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 1.500. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. Secretário Municipal de Educação. Raimundo Nonato dos Santos Melo, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025/PMSJP PROCESSO Nº 2025.09.11.0026 - PMSJP. Pregão Eletrônico nº 15/2025-CPL, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 14.588.101/0001-30, e a empresa I R DE SOUZA COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob nº 50.872.681/0001-56. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL JOCA CHAVES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA - CNES 7597843. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR G LO BA L : R$ 180.503,00 (cento e oitenta mil, quinhentos e três reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 - SAUDE / 301 - ATENÇÃO BÁSICA / 0210 - GESTÃO EM SAUDE BASICA / 2031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. RESENHA DE CONTRATO Nº 288/2025/PMSJP. PROCESSO Nº 2025.09.11.0026 - PMSJP. Pregão Eletrônico nº 15/2025-CPL, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 14.588.101/0001-30, e a empresa SANDRO VILMAR PIRES - ME, inscrito(a) no CNPJ sob nº 09.253.952/0001-91. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL JOCA CHAVES DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA - CNES 7597843. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR G LO BA L : R$ 11.888,00 (onze mil, oitocentos e oitenta e oito reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0216 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / 10 - SAUDE / 301 - ATENÇÃO BÁSICA / 0210 - GESTÃO EM SAUDE BASICA / 2031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE / 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 411003/2025/SEMED REF.: Processo nº 0110001/2025- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ: 09.565.049/0001-66 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais diversos (permanente e consumo), para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Grajaú/MA VALOR GLOBAL: R$ 232.354,25 (duzentos e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12 365 0019 2017 0000 MANUT. DESENV. DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00 240.001 FUNDEB 30% 12 361 0019 1004 0000 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00 240.001 FUNDEB 30% PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133, de 2021. Grajaú (MA), 4 de novembro de 2025. EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e ROBERTO DOS SANTOS MACHADO, pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S EXTRATO DO CONTRATO Nº 411004/2025/SEMED REF.: Processo nº 0110001/2025- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA FORT CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 22.525.037/0001-76 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais diversos (permanente e consumo), para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Grajaú/MA VALOR GLOBAL: R$ 119.860,80 (cento e dezenove mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos) DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12 365 0019 2017 0000 MANUT. DESENV. DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00 240.001 FUNDEB 30% 12 361 0019 1004 0000 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00 240.001 FUNDEB 30% PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133, de 2021. Grajaú (MA), 4 de novembro de 2025. EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e LITZA DE MELO MENDES FELIX pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S EXTRATO DO CONTRATO Nº 411005/2025/SEMED REF.: Processo nº 0110001/2025- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA CNPJ: 60.915.736/0001-11 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais diversos (permanente e consumo), para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Grajaú/MA VALOR GLOBAL: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 12 365 0019 2017 0000 MANUT. DESENV. DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00 240.001 FUNDEB 30% 12 361 0019 1004 0000 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00 240.001 FUNDEB 30% PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133, de 2021. Grajaú (MA), 4 de novembro de 2025. EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM Secretária Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e FABIANE ALANO DE CAMPOS CASTILHOS pela CONTRATADA. S I G N AT Á R I O S PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025 A autoridade competente da Prefeitura, através da Secretária Municipal de Educação do Município de São João dos Patos/MA, a senhora: Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira , no uso de suas atribuições legais, ADJUDICAR os Termos da Concorrência Eletrônica n° 014/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de conclusão das obras de construção de COBERTURA QUADRA POLIESPORTIVA - ESCOLA MUN. PROF. CARMELITA CIPRIANO GUIMARÃES (Lote 1) e construção de QUADRA COBERTA COM VESTIARIOS - ESCOLA COELHO MENDES (Lote 2) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, junto à empresa: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000, com valor Total: R$ 153.347,58 (Cento e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). São João dos Patos/MA, 1º de dezembro de 2025. MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXEIRA Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2025 A autoridade competente da Prefeitura, através da Secretária Municipal de Educação do Município de São João dos Patos/MA, a senhora: Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA os Termos da Concorrência Eletrônica n° 014/2025 - que tem por objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de conclusão das obras de construção de COBERTURA QUADRA POLIESPORTIVA - ESCOLA MUN. PROF. CARMELITA CIPRIANO GUIMARÃES (Lote 1) e construção de QUADRA COBERTA COM VESTIARIOS - ESCOLA COELHO MENDES (Lote 2) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, devidamente adjudicado à empresa: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000, por intermédio de seu representante legal o Sr. José Wilton Sousa Lima. Valor Total: R$ 153.347,58 (Cento e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). A Secretaria Municipal de Educação informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA. São João dos Patos/MA, 1º de dezembro de 2025. MARIANNA LYRA DA ROCHA SANTOS TEIXEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025 Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero km, tipo picape cabine dupla para atender a Secretaria Municipal de Administração do Município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, termo de referência e seus anexos, na forma da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 Lei Municipal nº 385/2022, Decreto Municipal nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Administração. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 15 de dezembro de 2025 às 09: 00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 2 de dezembro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro