DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120300244 244 Nº 230, quarta-feira, 3 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 O Secretário Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 29.451.289/0001-47, com proposta final no valor global de R$ 999.780,00 (novecentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta reais) Objeto: Construção da Fundação Professora Antonieta Almeida - FPAA no município de Tuntum/MA. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e- mail: [email protected]. Em 2 de dezembro de 2025 CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.027/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ. n.º 00.480.281/0001-27, OBJETO: Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) Dias, período de 21/11/2025 à 20/04/2026, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de recuperação e manutenção de estradas vicinais - estrada da conquista 3,70km no município de Zé Doca -MA - CONVÊNIO/MAPA Nº 951382/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 069066/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 21 de novembro de 2025. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Franklin Dionísio de Oliveira -- Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O presidente da comissão permanente de licitações torna público que fará Chamada Pública N° 001/2025 objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COMPONDO O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, VISANDO ATENDER A LEI NO 11.947/2009. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão entregar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda com os respectivos anexos dentro do período de 04/12/2025 a 07/01/2026 de segunda a sexta das 09h:00min as 15h:00min maiores informações pelo fone 65 99331- 6447, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.altoparaguai.mt.gov.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Serviço de Material de Serralheira e o fornecimento estruturas metálicas em geral, em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor Preço por Item. Data de Abertura: 06 de janeiro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 28 de novembro de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 CREDENCIAMENTO Nº 04/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2024, cujo objeto é o contratação de empresa pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados no atendimento de urgência e emergência em regime de plantão e de sobreaviso, para serviços assistenciais, exames e procedimentos em geral no hospital municipal Santo Antônio e para atendimento nas unidades básicas de saúde e UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a secretaria municipal de saúde, sagrou-se credenciada a empresa INSTITUTO SOCIAL DE SAUDE SAO LUCAS inscrita no CNPJ N°. nº96.295.654/0001-69. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021. Aripuanã - MT, 2 de dezembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 50/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 162/2025. ALTERAÇÃO. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO PRESENCIAL SRP N° 50/2025, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de mudas de cacau clonal da espécie Theobroma Cacao l. e mudas de café clonal da espécie Coffea Canéfora, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento de Desenvolvimento Rural de Aripuanã-MT. Mediante ao processo de apostilamento alterou-se o objeto do Pregão Presencial/Sistema de Registro de Preço o qual passasse a ler: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mudas de cacau clonal da espécie Theobroma Cacao l. e mudas de café clonal da espécie Coffea Canéfora, atendendo as necessidades da Secretária Municipal de Desenvolvimento de Desenvolvimento Rural de Aripuanã-MT, conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o Termo de Convênio N°2471/2024, Emenda Parlamentar N°102. EMPRESAS VENCEDORAS: VIVEIRO J. J. LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.456.716/0001-70, vencedora com o valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). JULIELTON RIBEIRO DE SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 50.237.562/0001-21, vencedora com o valor de R$ 1.232.000,00 (um milhão duzentos e trinta e dois mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 2 de dezembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 O Município de Cáceres-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), com sede na Avenida Getúlio Vargas, n.º 838, Bairro Jardim Celeste/Cáceres MT, CEP: 78.210-605, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a CHAMADA PÚBLICA-CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas ou Cooperativas, inscritas no Programa Nacional de Agricultura Fa m i l i a r , interessados em fornecer Gêneros Alimentícios constantes no objeto deste edital, nos termos da Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e alterações posteriores e subsidiariamente pela Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Os Grupos Formais/Informais poderão apresentar a documentação completa para Habilitação e Projeto de Venda do dia 04 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2025 das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30, e do dia 05 de janeiro de 2026 a 12 de janeiro de 2026 das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30 na Sede da Prefeitura de Cáceres - Secretaria de Administração - Setor de Licitação. Obs: Conforme Decreto Municipal 852 de 01 de dezembro de 2025 referente ao recesso municipal, não serão recebidos documentos ou pedidos de esclarecimentos do dia 24 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/21, Inciso IV do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021. Valor estimado: R$ 2.637.135,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil, cento e trinta e cinco reais). Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda no Portal Nacional de Compras Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Prefeitura de Cáceres, 2 de dezembro de 2025. FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE ALTERAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO 008/2025 O Município de Campo Novo do Parecis por meio do seu Agente de contratação torna público aos interessados ao ADENDO do item 5.9 ao edital de Credenciamento nº 008/2025, que tem por objeto o Credenciamento de empresas especializadas na realização de exames preconizados pelo ministério da saúde, para atender o laboratório municipal, do município de Campo Novo do Parecis/MT. As demais disposições ficam sem alterações. Campo Novo do Parecis - MT, 2 de dezembro de 2025. TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 26/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: 63.414.931 GABRIEL SALVALAGIO GAMA ME. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa que tenha interesse na prestação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, para atender as demandas de diversas secretarias do município de Colíder/MT. Valor Global R$ 2.018.169,21 (dois milhões, dezoito mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 02/12/2025 até 01/07/2026. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Colíder-MT. Contratada: LOCATIO LOCAÇÕES LTDA. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 027/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, lonas tipo cortina, banheiros químicos, caixas térmicas, cadeiras e mesas empilháveis e fornecimento de gelo em cubos e barras para serem utilizados em eventos a serem realizados por diversas secretarias do município de Colíder/MT. Valor Global R$ 166.843,62 (cento e sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta e três reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 02/12/2025 até 10/10/2026. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2025 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO da publicação do "Primeiro Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços n° 027/2025", referente a empresa CASA DE CARNE E MERCADO MARIPÁ ROMA LTDA EPP, publicada com sequencial incorretamente no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Ano XX | nº 4875, pág. 521, do dia 28/11/2025; no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 29.125, pág. 205, do dia 28/11/2025; e Diário Oficial da União - Seção 3 | ISSN 1677-7069 | Nº 227, pág. 262, do dia 28/11/2025. Retifica-se nos termos que segue: ONDE SE LÊ: "PRIMEIRO" TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2025; LEIA-SE: "SEGUNDO" TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2025. Ficam mantidas todas as demais informações publicadas anteriormente, que não conflitem com a presente retificação. Colider-MT, 1º de dezembro de 2025. ANA PAULA ZAMONER Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Seu Pregoeiro, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Concorrência Presencial, Que Será Realizada No Dia 17/12/2025, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília), Na Sede Da Prefeitura Municipal, Conforme Especificado No Edital De Licitação Concorrência Presencial Nº 003/2025. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível No Site Oficial Da Prefeitura Municipal De General Carneiro E Através Do Email [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Serviços De Reforma Das Unidades Básicas De Saúde Acidemando Gabriel De Moraes, Localizada No Distrito De Paredão Grande, E Ana Soares Lima, Situada No Município De General Carneiro/Mt, Incluindo O Fornecimento De Toda A Mão De Obra, Materiais E Equipamentos Necessários Para A Plena Execução Dos Serviços, Conforme Especificações Técnicas E Demais Condições Estabelecidas No Projeto Básico. General Carneiro - MT, 2 De Dezembro De 2025. MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES Pregoeiro