DOU 03/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO PARA INFRAESTRUTURA URBANA NO DISTRITO DA PENHA DO NORTE NO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 17/12/2025, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 1º de dezembro de 2025. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 028/2025 - Processo Nº. 212/2025 - Edital Nº. 114/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços reforma do telhado do centro de referência de assistência social (CRAS), no bairro Parque São João, município de Contagem/MG, marcado para as 10:00hs do dia 19/12/2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 04 (quatro) de dezembro de 2025, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352. Contagem, 26 de novembro de 2025. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Processo Licitatório nº091/25. Pregão Eletrônico nº 32/2025. O Município de Córrego Danta/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 032/25, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Córrego Danta/MG. Abertura da fase de lances: DIA: 17/12/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta-MG, 2 de dezembro de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Processo Licitatório n.º 175/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 037/2025. Objeto: Aquisição de 48(quarenta e oito) licenças perpétuas do sistema operacional Microsoft Windows 11 Pro em português (Brasil). Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor da empresa: Azul Tec Licitações em Informática e Suprimentos Ltda , CNPJ: 58.149.730/0001-39, valor global de R$ 20.879,52. Diamantina, 27 de novembro de 2025. GEFERSON GIORDANI BURGARELLI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 PAL nº 113/2025 - Concorrência Eletrônica nº 13/2025 - Tipo Menor Preço Global. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de revitalização da Praça Genserico Nunes de Oliveira e praça da matriz, no município de Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 15 de dezembro de 2025 às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2025 Assunto: Aviso de Dispensa Eletrônica, Processo nº 140/2025. Dispensa Eletrônica nº 35/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação presencial, com emissão de certificado, destinado aos membros dos conselhos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, pelo Menor Preço por Item, com abertura no dia 09/12/2025 às 09h00min. O Aviso está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo telefone: 0800 443 2000. Elói Mendes-MG, 1º de dezembro de 2025. NATAL DONIZETTI CADORINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 325/2025. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, bem como às demandas decorrentes dos Convênios firmados pelo Município de Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 19/12/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br: www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected] . LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 323/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de veículos, câmara fria, micro trator e implementos, roçadeiras e palletes em atendimento as necessidades do Banco Municipal de Alimentos, e em cumprimento com o disposto no Convênio nº 975707/2025, firmado entre o Município de Formiga e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DEDISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 16/12/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDER EÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br . Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br ; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 - SRP Nº 102/2025 Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 17/12/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o RP para aquisição de materiais de copa e cozinha, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 - SRP Nº 94/2025 Repetição. Tipo: Menor Preço por Item. O Município de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30h dia 18/12/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o RP para contratação de serviços de borracharia, a serem utilizados na manutenção preventiva e/ou corretiva, montagem e desmontagem de pneus dos veículos e maquinários da frota municipal e conveniados. Fronteira-MG, 2 de dezembro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono Extrato de Termo Aditivo de Prazo. Contrato 146/23, Proc. Licit. 104/23, Tomada de Preços 04/23. Obj: Cont. empresa especializada p/ realizar a conclusão das obras de construção de Estação Tratamento de Esgoto - ETE e do Esgotamento Sanitário do Distrito de Núcleo João Pinheiro Funilândia, em conformidade c/ planilha orçamentária, especificações e quantitativos, descritos em anexo, conf. termo de compromisso TC/PAC 0583/2014 celebrado entre a Pref. M. de Funilândia e a FUNASA. Vig: 28/11/25 à 28/12/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7/2025 Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 007/2025, por Inexigibilidade de Chamamento Público 069/2025, entre a Administração Pública Municipal e o INSTITUTO NOSSO LAR. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e o INSTITUTO NOSSO LAR, com o objetivo de ofertar o Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção Social Básica - EMENDA PARLAMENTAR - GND3. Valor: Trezentos mil reais. (R$ 300.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6/2025 Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 006/2025, por Inexigibilidade de Chamamento Público 068/2025, entre a Administração Pública Municipal e a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA - APMI, com o objetivo de ofertar o Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção Social Básica - EMENDA PARLAMENTAR - GND3. Valor: Duzentos mil reais. (R$ 200.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2025 Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração 005/2025, por Inexigibilidade de Chamamento Público 067/2025, entre a Administração Pública Municipal e o Instituto Fraternidade Cristã. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e o INSTITUTO FRATERNIDADE CRISTÃ, com o objetivo de ofertar o Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - Proteção Social Básica - EMENDA PARLAMENTAR - GND3. Valor: Cem mil reais. (R$ 100.000,00). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0101/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para confecção de uniformes, bonés, mochilas e bolsas, para atender as demandas das secretarias municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data de realização: 16.12.2025 às 09:00 horas. Local de retirada do edital: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 2 de dezembro de 2025. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira